Os desafios da Cultura do Distrito Federal no p\u00f3s-pandemia, bem como as pol\u00edticas de incentivo que devem ser adotadas para a recupera\u00e7\u00e3o do setor, foram debatidos em audi\u00eancia p\u00fablica remota realizada nesta ter\u00e7a-feira (29) pela Frente Parlamentar de Promo\u00e7\u00e3o dos Direitos Culturais da C\u00e2mara Legislativa. A democratiza\u00e7\u00e3o do fomento \u00e0 economia criativa, a necessidade de aumento dos recursos e amplia\u00e7\u00e3o do debate entre poder p\u00fablico e sociedade civil foram alguns dos pontos abordados.<\/p>\n
Autor da iniciativa, o deputado Leandro Grass (Rede) ressaltou que o setor cultural foi um dos primeiros a sofrer com o impacto da pandemia e um dos \u00faltimos a retornar. Para ele, a transi\u00e7\u00e3o para “o novo normal”, exigir\u00e1 muito esfor\u00e7o do poder p\u00fablico e o fortalecimento da participa\u00e7\u00e3o social: “Nenhuma solu\u00e7\u00e3o vir\u00e1 de qualquer lugar sem que seja extremamente dialogada, constru\u00edda em parceria principalmente com aqueles e aquelas que est\u00e3o afetados por essa solu\u00e7\u00e3o”. O distrital afirmou ainda que a dimens\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria \u00e9 fundamental para o setor e lamentou a aus\u00eancia do secret\u00e1rio de Estado da Economia, Andr\u00e9 Clemente.<\/p>\n
O deputado F\u00e1bio F\u00e9lix (Psol) afirmou que a cultura vive um momento dram\u00e1tico e que j\u00e1 enfrentava dificuldades antes mesmo da pandemia, devido \u00e0 desvaloriza\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica do setor, com contingenciamentos or\u00e7ament\u00e1rios e instabilidade nas pol\u00edticas. “O Governo tem de dar um suporte emergencial e a gente precisa da libera\u00e7\u00e3o imediata da Lei Aldir Blanc, que ainda n\u00e3o foi paga e \u00e9 fundamental para garantir as condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas para agentes culturais e artistas da nossa cidade”. Ele tamb\u00e9m defendeu mais recursos para o Fundo de Apoio \u00e0 Cultura (FAC), o fortalecimento das casas culturais e a revis\u00e3o da Lei de Eventos de 2013. Felix ainda criticou a cria\u00e7\u00e3o dos 32 cargos da Funda\u00e7\u00e3o de Patrim\u00f4nio Cultural do Distrito Federal (Funpac-DF), “sem um estatuto e sem uma discuss\u00e3o mais ampla com o setor cultural”.<\/p>\n
O maestro R\u00eanio Quintas defendeu o “simples cumprimento” da Lei Org\u00e2nica da Cultura (LOC) que, segundo ele, \u00e9 “diariamente” desrespeitada pelo Governo do Distrito Federal. “Vamos publicar o saldo remanescente, publicar os editais de forma correta, estabelecer uma rela\u00e7\u00e3o republicana com o fazer cultural”, criticou. Representante da Frente Unificada da Cultura do DF, ele ressaltou a import\u00e2ncia da cultura para a sociedade: “A sa\u00fade mental que ela provoca, a humaniza\u00e7\u00e3o, a aus\u00eancia de viol\u00eancia, a possibilidade de crescimento das pessoas, o sentido de pertencimento, isso n\u00e3o se paga”. O maestro ainda argumentou que \u00e9 preciso convencer as “autoridades econ\u00f4micas” de que investimento em cultura n\u00e3o \u00e9 despesa: “Est\u00e1 provado que volta R$ 1,89 a cada real investido. A gente emprega mais do que a ind\u00fastria automobil\u00edstica”.<\/p>\n
A professora e coordenadora do Observat\u00f3rio de Pol\u00edticas Culturais da Universidade de Bras\u00edlia (UNB), Maria de F\u00e1tima Makiuchi, destacou que est\u00e1 em andamento uma pesquisa sobre os impactos da pandemia no setor que auxiliar\u00e1 na execu\u00e7\u00e3o da Lei Aldir Blanc e que subsidiar\u00e1 a constru\u00e7\u00e3o de outras pol\u00edticas. Assim como o maestro, ela chamou aten\u00e7\u00e3o para o desprest\u00edgio da Cultura no Brasil e a import\u00e2ncia dela para o aprimoramento humano. “Trabalhar com a cultura \u00e9 caminhar junto com o desenvolvimento do ser humano, junto com o avan\u00e7o do conhecimento, da tecnologia, da ci\u00eancia”. Para ela, o Brasil vive um desmonte do setor como projeto pol\u00edtico: “Todas as pol\u00edticas importantes que o Brasil um dia j\u00e1 fez, nesse sentido da emancipa\u00e7\u00e3o do ser, est\u00e3o sendo desconstru\u00eddas”.<\/p>\n
No mesmo sentido, a diretora do Instituto Soma Cidadania Criativa, Mariana Soares, afirmou que h\u00e1 uma incompreens\u00e3o por parte dos gestores p\u00fablicos. “Quando a gente fala de cultura, estamos falando da pr\u00f3pria manifesta\u00e7\u00e3o da vida, do nosso modo de ser e estar no mundo. Tudo que \u00e9 a ess\u00eancia do nosso ser, tanto no individual quanto no coletivo”. De acordo com ela, a visibilidade cultural \u00e9 essencial para a democracia. “Associada \u00e0 sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, numa dimens\u00e3o cidad\u00e3, \u00e9 um poderos\u00edssimo recurso para a coes\u00e3o social. E n\u00e3o vejo outro momento em que a gente precisou tanto disso quanto agora na pandemia” – refletiu.<\/p>\n
O rapper e compositor Alex Martins, diretor geral do Coletivo Fam\u00edlia Hip Hop, de Santa Maria, salientou a import\u00e2ncia das casas de cultura para a democratiza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas, por meio da conscientiza\u00e7\u00e3o dos agentes culturais sobre seus direitos e da pr\u00f3pria comunidade. “O Estado ataca tanto a gente, diz que a cultura n\u00e3o tem valor, que a comunidade assume esse discurso”, lamentou. Segundo ele, nem mesmo os gestores p\u00fablicos conhecem a LOC e que muitas Regi\u00f5es Administrativas desrespeitaram a lista tr\u00edplice para escolha dos gerentes de cultura. “A arte libert\u00e1ria \u00e9 perigosa, por isso ela \u00e9 combatida. Resistir \u00e9 necess\u00e1rio e a gente precisa resistir para existir” – defendeu.<\/p>\n
Idealizador do projeto Som de Papel, o m\u00fasico e luthier Juraci Moura considera que o excesso de burocracia dificulta a democratiza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas. “Somos impedidos hoje de acessar o que \u00e9 nosso por direito. \u00c9 importante que nossos gestores tenham olhar para pessoas que estejam na periferia”. Reconhecido pelo trabalho de construir instrumentos musicais com materiais recicl\u00e1veis, ele sugeriu uma lei que conceda incentivo fiscal a bares e restaurantes para a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00fasicos.<\/p>\n
Integrante do Conselho de Cultura do Distrito Federal, Rita Andrade destacou que h\u00e1 avan\u00e7os como a implementa\u00e7\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o dos conselhos regionais de cultura e que “a articula\u00e7\u00e3o social, por meio das redes de conselhos, \u00e9 fundamental para fortalecer toda cadeia da cultura e da arte do DF”. No entanto, ela criticou “a pior execu\u00e7\u00e3o do FAC de todos os tempos, e mais morosa, exatamente no momento de maior fragilidade”.<\/p>\n
O assessor de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Fecom\u00e9rcio-DF, Athayde Passos, sugeriu uma an\u00e1lise exclusiva do setor cultural com a C\u00e2mara de Economia Criativa do Fecom\u00e9rcio. Ele tamb\u00e9m salientou a import\u00e2ncia da aplica\u00e7\u00e3o imediata dos recursos da Lei Aldir Blanc na recupera\u00e7\u00e3o do setor, prevista em cerca de R$ 40 milh\u00f5es para o DF.<\/p>\n
Segundo a subsecret\u00e1ria de Difus\u00e3o e Diversidade Cultural da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, Mirella Ximenes, h\u00e1 um esfor\u00e7o para “socorrer os atores da cultura”, democratizando o acesso \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas. Ela afirmou que a Secretaria est\u00e1 “executando os blocos de editais” e realiza a busca ativa por profissionais da cultura para que sejam beneficiados pela Lei Aldir Blanc. “Todas as a\u00e7\u00f5es durante a pandemia t\u00eam privilegiado pessoas que sem acesso aos meios digitais” – completou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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