Em 2019, a viol\u00eancia contra os 305 povos ind\u00edgenas brasileiros aumentou de maneira sist\u00eamica, segundo relat\u00f3rio divulgado nesta quarta (30), pelo Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi). Vinculada \u00e0 Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a entidade aponta que houve recrudescimento em 16 das 19 categorias de agress\u00f5es, que incluem racismo, expropria\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas e omiss\u00e3o do poder p\u00fablico.<\/p>\n
As categorias s\u00e3o enquadradas em tr\u00eas grandes grupos, que s\u00e3o “Viol\u00eancia contra o patrim\u00f4nio”, “Viol\u00eancia contra a pessoa” e “Viol\u00eancia por omiss\u00e3o do poder p\u00fablico”. Entre as categorias que mais chamam a aten\u00e7\u00e3o, est\u00e1 a de \u201cinvas\u00f5es possess\u00f3rias, explora\u00e7\u00e3o ilegal de recursos e danos ao patrim\u00f4nio\u201d, em que se verificou um salto de 109 para 256 casos, na passagem de 2018 para 2019. As ocorr\u00eancias atingiram 151 terras ind\u00edgenas, 143 povos, em 23 estados.<\/p>\n
O aumento foi constatado tamb\u00e9m em outras cinco categorias: conflitos territoriais, que passou de 11 para 35 casos; amea\u00e7a de morte, que subiu de oito para 33; amea\u00e7as v\u00e1rias, que foi de 14 para 34 casos; les\u00f5es corporais dolosas, que passou de cinco para 13; e mortes por desassist\u00eancia, que subiu de 11 para 31 casos.<\/p>\n
Durante a live de lan\u00e7amento do relat\u00f3rio, representantes do Cimi falaram da rela\u00e7\u00e3o que existe entre as v\u00e1rias formas de viol\u00eancia, de como o governo tamb\u00e9m contribuiu para as viola\u00e7\u00f5es e de como as agress\u00f5es s\u00e3o consequ\u00eancia das disputas por terra.<\/p>\n
Para a antrop\u00f3loga e professora Lucia Rangel, uma das organizadoras do estudo, a publica\u00e7\u00e3o deixa claro que a popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena “vem sendo esbulhada, desrespeitada, expropriada, massacrada”. “As demarca\u00e7\u00f5es [de terras ind\u00edgenas] foram proteladas. Esse governo, antes de assumir, j\u00e1 na campanha, prometia que n\u00e3o ia demarcar nenhuma terra ind\u00edgena e, de fato, n\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o demarcou, como tamb\u00e9m devolveu \u00e0 Funai [Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio], processos de demarca\u00e7\u00e3o, para engavetar ou questionando, e n\u00e3o demarca nem demarcou nunca mais”, disse ela.<\/p>\n
A antrop\u00f3loga comentou os procedimentos administrativos de regulariza\u00e7\u00e3o de 27 terras ind\u00edgenas que foram enviados do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP) para a Funai, sob a justificativa de que deveriam ser revisados com base na tese do marco temporal. Em maio deste ano, o encaminhamento foi questionado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), que entendeu que iria de encontro \u00e0 interpreta\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema. O marco temporal estabelece que os povos ind\u00edgenas t\u00eam direito somente a \u00e1reas que j\u00e1 estivessem sob sua posse em 5 de outubro de 1988, quando a Constitui\u00e7\u00e3o Federal foi promulgada.<\/p>\n
Ao todo, o Cimi contabilizou 1.120 casos de viol\u00eancia contra o patrim\u00f4nio dos povos ind\u00edgenas, dos quais 829 casos foram de omiss\u00e3o e morosidade na regulariza\u00e7\u00e3o de terras; 35 de conflitos relativos a direitos territoriais e 256 de invas\u00f5es possess\u00f3rias, explora\u00e7\u00e3o ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrim\u00f4nio. Os autores do relat\u00f3rio frisam, ainda, que, das 1.298 terras ind\u00edgenas no Brasil, 829 (63%) apresentam alguma pend\u00eancia do Estado que impede que o processo demarcat\u00f3rio seja finalizado. Destas 829 terras, 536 (64%) n\u00e3o teve nenhuma provid\u00eancia adotada pelos entes p\u00fablicos.<\/p>\n
Viol\u00eancia contra a pessoa<\/strong> Algumas unidades federativas t\u00eam lidado com quadros mais agudos de viol\u00eancia. No ano passado, informa o Cimi, foram denunciados casos de tortura de crian\u00e7as ind\u00edgenas, em Mato Grosso do Sul.<\/p>\n “A enorme repercuss\u00e3o nacional e internacional do assassinato de Paulo Paulino Guajajara, a partir de uma emboscada feita por invasores na Terra Ind\u00edgena Arariboia, no Maranh\u00e3o, em novembro de 2019, exp\u00f4s, mais uma vez, que a situa\u00e7\u00e3o de tens\u00e3o naquele estado atinge n\u00edveis alarmantes. Invadidos e saqueados h\u00e1 d\u00e9cadas, os territ\u00f3rios tradicionais do Maranh\u00e3o refletem uma realidade que se espalha e se agrava em todo o pa\u00eds”, lembra o Cimi.<\/p>\n Presente na transmiss\u00e3o de lan\u00e7amento, Lenice Paulino Guajajara, irm\u00e3 da v\u00edtima, afirmou que a comunidade sente, at\u00e9 hoje, que vive sob amea\u00e7as. “At\u00e9 quando vai isso?”, questionou. “A gente n\u00e3o dorme direito.”<\/p>\n Omiss\u00e3o do poder p\u00fablico<\/strong> Identificou-se, ainda, um aumento na mortalidade infantil (crian\u00e7as at\u00e9 5 anos). Em 2018, o total de casos era de 591, crescendo para 825 em 2019. Os estados com maior quantidade de registros foram Amazonas (248), Roraima (133) e Mato Grosso (100).<\/p>\n Tamb\u00e9m foram relacionados 65 casos de desassist\u00eancia geral, 66 de desassist\u00eancia na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o escolar ind\u00edgena, 85 de desassist\u00eancia na \u00e1rea de sa\u00fade (85) e 20 de dissemina\u00e7\u00e3o de bebida alco\u00f3lica e outras drogas. A falta de acesso a atendimento de sa\u00fade custou a vida de 31 pessoas. Conforme esclarece o Cimi, parte dos n\u00fameros tabulados pode estar subnotificada, como acontece com o \u00edndice de assassinatos, fornecido pela Secretaria Especial de Sa\u00fade Ind\u00edgena (Sesai), via Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI).<\/p>\n Para o coordenador do Cimi Regional Sul, Roberto Liebgott, tamb\u00e9m organizador da pesquisa, o que est\u00e1 em curso, atualmente, \u00e9 uma “pol\u00edtica genocida do Estado”. Citando como exemplo a \u00e1rea de sa\u00fade ind\u00edgena, ele pontuou que isso tem surgido, inclusive, como restri\u00e7\u00f5es \u00e0 participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil. “Houve um bloqueio na rela\u00e7\u00e3o do governo com o sistema, no aspecto da participa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena no controle social. Os povos foram afastados desse subsistema, alijados, e deixaram de exercer a participa\u00e7\u00e3o no planejamento das a\u00e7\u00f5es, nas fiscaliza\u00e7\u00f5es das a\u00e7\u00f5es”, ponderou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em 2019, a viol\u00eancia contra os 305 povos ind\u00edgenas brasileiros aumentou de maneira sist\u00eamica, segundo relat\u00f3rio divulgado nesta quarta (30), pelo Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi). Vinculada \u00e0 Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a entidade aponta que houve recrudescimento em 16 das 19 categorias de agress\u00f5es, que incluem racismo, expropria\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas e […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":241790,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-241789","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nJ\u00e1 no cap\u00edtulo sobre viol\u00eancia contra a pessoa, constam 276 casos, soma superior ao dobro da registrada em 2018, que foi de 110. A maioria foi de assassinatos (113), amea\u00e7as v\u00e1rias (34), amea\u00e7a de morte (33) e tentativa de assassinato (24). Tamb\u00e9m entram na contagem epis\u00f3dios de abuso de poder (13), homic\u00eddio culposo (20), les\u00f5es corporais dolosas (13), racismo e discrimina\u00e7\u00e3o \u00e9tnico cultural (16), al\u00e9m de viol\u00eancia sexual (10).<\/p>\n
\nOutro aspecto abordado no relat\u00f3rio \u00e9 a viol\u00eancia por omiss\u00e3o do poder p\u00fablico, que se aplicou \u00e0 classifica\u00e7\u00e3o de 267 casos em 2019. A categoria considerou 133 suic\u00eddios de ind\u00edgenas, 32 a mais do que o total registrado em 2018.<\/p>\n