Para celebrar o Setembro Azul, m\u00eas que d\u00e1 visibilidade \u00e0 comunidade surda brasileira, o presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, assinou decreto que institui a Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. A proposta dos minist\u00e9rios da Educa\u00e7\u00e3o e da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos amplia o atendimento educacional especializado aos estudantes com defici\u00eancia, transtorno globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdota\u00e7\u00e3o. Na solenidade realizada na tarde desta quarta-feira (30), no Pal\u00e1cio do Planalto, a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, fez um pronunciamento na L\u00edngua Brasileira de Sinais (Libras), acompanhada de uma int\u00e9rprete.<\/p>\n
“Hoje, celebramos mais uma vit\u00f3ria, o lan\u00e7amento da Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Especial Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. A PNEE representa um passo significativo desse governo rumo a um pa\u00eds mais justo e com igualdade de oportunidades. A PNEE fortalece o direito de escolha da fam\u00edlia. Temos o dever de oferecer aos cidad\u00e3os a op\u00e7\u00e3o de escolariza\u00e7\u00e3o em escolas regulares, escolas especializadas ou escolas bil\u00edngues de surdos. Nestas, a L\u00edngua Brasileira de Sinais \u00e9 a primeira l\u00edngua, a l\u00edngua de instru\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o, e o portugu\u00eas, em sua modalidade escrita, a sua segunda l\u00edngua”, disse a primeira-dama.<\/p>\n
A nova pol\u00edtica tem o objetivo de incentivar que estados, Distrito Federal e munic\u00edpios, em colabora\u00e7\u00e3o com a Uni\u00e3o, implantarem programas e a\u00e7\u00f5es que garantam o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e ao atendimento educacional especializado a esses alunos. A PNEE tamb\u00e9m prev\u00ea a flexibiliza\u00e7\u00e3o dos sistemas de ensino, com alternativas educacionais, al\u00e9m das escolas regulares inclusivas, como classes regulares, classes e escolas especializadas, classes e escolas bil\u00edngues de surdos, segundo as demandas espec\u00edficas dos estudantes.<\/p>\n
“Um dos principais norteadores dessa pol\u00edtica nacional \u00e9 a valoriza\u00e7\u00e3o das singularidades e dos direitos dos estudantes e das fam\u00edlias no processo de decis\u00e3o sobre as alternativas mais adequadas para o atendimento educacional especializado”, afirmou o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Milton Ribeiro.<\/p>\n
A ades\u00e3o dos entes federados \u00e9 volunt\u00e1ria. \u201cMesmo assim, acreditamos que essa pol\u00edtica educacional de educa\u00e7\u00e3o especial trar\u00e1 significativo benef\u00edcio, n\u00e3o apenas na \u00e1rea educacional, mas tamb\u00e9m representar\u00e1 avan\u00e7os nas \u00e1reas econ\u00f4mica, cient\u00edfica, art\u00edstica, pol\u00edtica e cultural. Estamos certos de que milhares de estudantes que fazem parte do p\u00fablico-alvo dessa pol\u00edtica, se bem atendidos em suas demandas, poder\u00e3o desenvolver suas potencialidades e tornar tudo o que s\u00e3o capazes de ser, para a sua pr\u00f3pria realiza\u00e7\u00e3o, e para o bem da na\u00e7\u00e3o”, acrescentou o ministro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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