Os assentados da reforma agr\u00e1ria v\u00e3o receber, diretamente em uma conta pessoal, cr\u00e9dito habitacional para constru\u00e7\u00e3o ou reforma de moradias. A Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 101, do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra), foi assinada em cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto, na tarde desta quarta-feira (30), e contou com a presen\u00e7a do presidente Jair Bolsonaro, do vice Hamilton Mour\u00e3o, da ministra da Agricultura, Teresa Cristina, al\u00e9m de outros ministros e parlamentares. Segundo o presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, que assina as novas regras, os assentados ter\u00e3o mais liberdade para escolher suas moradias no campo.<\/p>\n
“Essa regulamenta\u00e7\u00e3o deixa claro que os assentados \u00e9 que s\u00e3o protagonistas nesse processo de constru\u00e7\u00e3o de suas moradias. O recurso \u00e9 depositado no nome do assentado, e n\u00e3o de um representante dele. As contas s\u00e3o abertas no nome do assentado, ele recebe um cart\u00e3o para que ele movimente esse recurso, ele escolhe os profissionais habilitados para executar o projeto, ele escolhe a planta e a forma de constru\u00e7\u00e3o ou reforma de sua moradia”, afirmou.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, ser\u00e1 permitido o credenciamento de entidades sem fins lucrativos representando os benefici\u00e1rios, para que as fam\u00edlias possam escolher e indicar ao Incra um t\u00e9cnico habilitado para elabora\u00e7\u00e3o da planta e execu\u00e7\u00e3o do projeto de constru\u00e7\u00e3o. O primeiro edital para cadastramento desses prestadores de servi\u00e7o ser\u00e1 publicado nesta quinta-feira (1\u00ba), de acordo com Melo Filho. A expectativa \u00e9 que sejam assinados, ainda este ano, at\u00e9 10 mil contratos de concess\u00e3o de cr\u00e9dito para constru\u00e7\u00e3o ou reforma de habita\u00e7\u00e3o. Os valores j\u00e1 dispon\u00edveis no Incra para essas opera\u00e7\u00f5es s\u00e3o de R$ 340 milh\u00f5es.<\/p>\n
A nova Instru\u00e7\u00e3o Normativa regulamenta o Decreto n\u00ba 9.424\/2018, que disp\u00f5e sobre a entrega dos cr\u00e9ditos de instala\u00e7\u00e3o nos assentamentos aos benefici\u00e1rios da reforma agr\u00e1ria. De acordo com informa\u00e7\u00f5es do Incra, s\u00e3o duas modalidades de cr\u00e9dito.<\/p>\n
Na modalidade Habitacional, para constru\u00e7\u00e3o de novas moradias, os recursos, no valor de R$ 34 mil por fam\u00edlia assentada, s\u00e3o direcionados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de constru\u00e7\u00e3o e pagamentos de servi\u00e7os de engenharia e m\u00e3o de obra.<\/p>\n
J\u00e1 o cr\u00e9dito Reforma Habitacional \u00e9 destinado \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da moradia j\u00e1 existente nos assentamentos criados ou reconhecidos pelo Incra, com valor de R$ 17 mil por fam\u00edlia. Os valores s\u00e3o os mesmos do Programa Nacional de Habita\u00e7\u00e3o Rural (PNHR) do governo federal.<\/p>\n
Para a ministra da Agricultura, embora os recursos atualmente sejam menores do que no passado, o produtor rural ter\u00e1 mais facilidade e liberdade para utiliz\u00e1-lo. \u201cTiveram muitos recursos no passado para esse pequeno. Hoje, n\u00f3s temos poucos recursos, mas pode ter certeza que n\u00f3s vamos maximizar, e que essas pessoas ter\u00e3o dignidade, prazer de viver no campo produzindo, cuidando de suas fam\u00edlias”, disse.<\/p>\n
\u00c1gua em escolas rurais
\nOutra iniciativa anunciada durante a cerim\u00f4nia foi um plano do governo federal para implanta\u00e7\u00e3o de sistemas de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua em cerca de 4,5 mil escolas localizadas em projetos de assentamento do Incra. O protocolo de inten\u00e7\u00f5es para o projeto foi assinado entre a ministra Teresa Cristina e o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.<\/p>\n
“Nessas 4,5 mil escolas, as crian\u00e7as n\u00e3o t\u00eam \u00e1gua para beber. \u00c9 algo absolutamente inaceit\u00e1vel, mas isto d\u00e1 a dimens\u00e3o da irresponsabilidade com que o direito \u00e0 propriedade, o direito \u00e0 vida digna aconteceu no Brasil”, afirmou Lorenzoni.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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