O teto de gastos, que restringe o crescimento das despesas federais \u00e0 infla\u00e7\u00e3o, pode ser flexibilizado no caso de uma segunda onda da pandemia de covid-19 no Brasil, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele, no entanto, criticou tentativas de criar gastos permanentes que resultem na viola\u00e7\u00e3o do limite, chamando-as de irrespons\u00e1veis.<\/p>\n
\u201cUma coisa \u00e9 voc\u00ea furar o teto porque voc\u00ea est\u00e1 salvando vidas em ano de pandemia, e isso ningu\u00e9m pode ter d\u00favidas. Se a pandemia recrudescer e voltar em uma segunda onda, a\u00ed sim n\u00f3s decisivamente vamos fazer algo a respeito. E a\u00ed sim, \u00e9 o caso de voc\u00ea furar o teto\u201d, declarou o ministro na portaria do Minist\u00e9rio da Economia ap\u00f3s reuni\u00e3o virtual com representantes do FMI.<\/p>\n
De acordo com o ministro, gastos \u201cpara fazer pol\u00edtica\u201d e \u201cganhar elei\u00e7\u00e3o\u201d retiram a principal \u00e2ncora fiscal que restou depois da pandemia do novo coronav\u00edrus. \u201cAgora, voc\u00ea furar teto para fazer pol\u00edtica, para ganhar elei\u00e7\u00e3o, para garantir, isso \u00e9 irrespons\u00e1vel com as futuras gera\u00e7\u00f5es. Isso \u00e9 mergulhar o Brasil no passado triste de infla\u00e7\u00e3o alta\u201d, prosseguiu.<\/p>\n
Por causa do estado de calamidade p\u00fablica, as metas de d\u00e9ficit prim\u00e1rio e a regra de ouro (esp\u00e9cie de teto de endividamento do governo) foram abolidas para 2020. O projeto do Or\u00e7amento de 2021, em discuss\u00e3o no Congresso, preserva apenas o teto de gastos, com as metas de prim\u00e1rio sendo automaticamente ajustadas conforme as receitas do governo.<\/p>\n
Renda Cidad\u00e3<\/strong> Sobre as fontes de recursos para o programa, Guedes disse que o governo pretende aumentar os recursos para a transfer\u00eancia de renda a fam\u00edlias mais pobres, mas preservando o teto de gastos. \u201cVamos ter que dar uma turbinada neste programa sim. Mas precisa furar teto? N\u00e3o\u201d, declarou o ministro.<\/p>\n Pouco antes das declara\u00e7\u00f5es de Guedes, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rog\u00e9rio Marinho, soltou nota oficial negando ter criticado Guedes e reafirmando que o Renda Cidad\u00e3 respeitar\u00e1 as \u00e2ncoras fiscais. Marinho refutou reportagem da Ag\u00eancia Estado, segundo a qual teria dito, numa reuni\u00e3o com um grupo de economistas hoje pela manh\u00e3, que o novo programa de transfer\u00eancia de renda sairia de qualquer maneira.<\/p>\n \u201cA reuni\u00e3o teve o intuito de refor\u00e7ar o compromisso do governo com a austeridade nos gastos e a pol\u00edtica fiscal. Em sua fala, Rog\u00e9rio Marinho destacou que o governo reconhece a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de uma solu\u00e7\u00e3o para as fam\u00edlias que hoje dependem do aux\u00edlio emergencial e que essa solu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 resultado de um amplo debate com o Parlamento, em respeito \u00e0 sociedade e \u00e0s \u00e2ncoras fiscais que regem a atua\u00e7\u00e3o do governo”, ressaltou a nota.<\/p>\n O comunicado informou que no encontro n\u00e3o foram feitas \u201cdesqualifica\u00e7\u00f5es ou adjetiva\u00e7\u00f5es de qualquer natureza contra agentes p\u00fablicos, nem tampouco \u00e0s propostas j\u00e1 apresentadas\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O teto de gastos, que restringe o crescimento das despesas federais \u00e0 infla\u00e7\u00e3o, pode ser flexibilizado no caso de uma segunda onda da pandemia de covid-19 no Brasil, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele, no entanto, criticou tentativas de criar gastos permanentes que resultem na viola\u00e7\u00e3o do limite, chamando-as de irrespons\u00e1veis. \u201cUma coisa […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":242015,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-242014","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nNos \u00faltimos dias, a proposta de usar parte dos recursos do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb), que s\u00e3o exclu\u00eddos do c\u00e1lculo do teto, e de recursos de pagamentos de precat\u00f3rios (d\u00edvidas reconhecidas pelo governo ap\u00f3s decis\u00e3o definitiva da Justi\u00e7a) tem provocado tens\u00f5es com o mercado financeiro.<\/p>\n