O ex-juiz e ex0-ministro da Justi\u00e7a S\u00e9rgio Moro apelou ao Supremo Tribunal Federal nesta segunda, 5, que o presidente Jair Bolsonaro seja ouvido presencialmente no inqu\u00e9rito que investiga suposta inger\u00eancia do Pal\u00e1cio do Planalto na Pol\u00edcia Federal. Moro, que j\u00e1 esteve frente a frente com uma equipe de delegados e agentes para prestar seu depoimento, pondera que Bolsonaro n\u00e3o tem, pela lei, a regalia de depor por escrito.<\/p>\n
A peti\u00e7\u00e3o foi protocolada pelos advogados do ex-ministro. Eles alegam que como investigado, Bolsonaro n\u00e3o teria o direito de usufruir da possibilidade aberta pelo C\u00f3digo de Processo Penal que prev\u00ea, para algumas autoridades, o depoimento por escrito em casos que figurem como testemunhas ou v\u00edtimas. A defesa lembra que o pr\u00f3prio Moro, tamb\u00e9m investigado, prestou depoimento presencial.<\/p>\n
A apresenta\u00e7\u00e3o de contrarraz\u00f5es por parte de Moro foi provocada por Celso de Mello ao reassumir a relatoria do inqu\u00e9rito (ele esteve afastado por conta de licen\u00e7a de sa\u00fade). O ministro facultou ao ex-ministro da Justi\u00e7a a possibilidade de se manifestar em rela\u00e7\u00e3o ao pedido de Bolsonaro para depor por escrito.<\/p>\n
Mello havia determinado que o presidente fosse interrogado presencialmente. No m\u00eas passado, o ministro Marco Aur\u00e9lio – que substituiu Mello durante sua licen\u00e7a m\u00e9dica -, suspendeu o andamento do inqu\u00e9rito, decidiu mandar o recurso de Bolsonaro para o plen\u00e1rio virtual do STF e adiantou seu voto, favor\u00e1vel ao depoimento por escrito.<\/p>\n
Ao voltar ao STF, Mello decidiu suspender o julgamento no plen\u00e1rio virtual. Na manh\u00e3 desta segunda, encaminhou o caso para inclus\u00e3o em pauta no plen\u00e1rio do STF, a data ter\u00e1 que ser marcada pelo presidente da corte, Luiz Fux.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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