Produtores rurais da Amaz\u00f4nia Legal receber\u00e3o um pagamento para conservar matas que, por lei, poderiam ser derrubadas dentro de suas propriedades. A iniciativa, chamada Conserv, visa reduzir a press\u00e3o pelo desmatamento legal e ser\u00e1 lan\u00e7ada nesta quarta (7), pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amaz\u00f4nia (Ipam), em parceria com o Environmental Defense Fund e o Woodwell Climate Research Center.<\/p>\n
O lan\u00e7amento do Conserv ser\u00e1 durante um debate virtual, transmitido no canal do Ipam no Youtube, com a participa\u00e7\u00e3o de autoridades e especialistas no tema. A programa\u00e7\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel no site do Ipam.<\/p>\n
Sancionado em maio de 2012, o C\u00f3digo Florestal \u00e9 a principal legisla\u00e7\u00e3o que regula o uso do solo em im\u00f3veis rurais no Brasil e, entre outras quest\u00f5es, estabelece par\u00e2metros para a delimita\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente (APP) e de reserva legal. A margem de \u00e1rea preservada varia de 20% a 80%, conforme o bioma onde a propriedade est\u00e1 inserida. No caso da Amaz\u00f4nia, vai de 35%, em \u00e1reas de Cerrado, a 80% no bioma amaz\u00f4nico.<\/p>\n
Dessa forma, o Ipam criou um mecanismo privado de compensa\u00e7\u00e3o pelo chamado excedente de reserva legal, ou seja, a \u00e1rea com vegeta\u00e7\u00e3o que o propriet\u00e1rio rural preserva al\u00e9m do que \u00e9 obrigat\u00f3rio pelo C\u00f3digo Florestal. No caso da Amaz\u00f4nia Legal, h\u00e1 23 milh\u00f5es de hectares que ainda podem ser desmatados dentro da lei.<\/p>\n
\u201c\u00c9 uma \u00e1rea significativa que pode ter um grande impacto clim\u00e1tico quando for desmatada, se nada for feito\u201d, disse o pesquisador do Ipam e coordenador do Conserv, Marcelo Stabile, durante entrevista coletiva virtual realizada hoje (6). \u201cEsses produtores que t\u00eam \u00e1reas pass\u00edveis v\u00e3o ser estimulados a n\u00e3o desmatar ser\u00e3o reconhecidos por esse trabalho de conserva\u00e7\u00e3o\u201d, completou.<\/p>\n
De acordo com o Ipam, a Amaz\u00f4nia \u00e9 uma parte cr\u00edtica do sistema clim\u00e1tico global, absorvendo cerca de 15% das emiss\u00f5es globais de g\u00e1s carb\u00f4nico existentes na atmosfera e liberando \u00e1gua, o que contribui com o sistema de chuvas, criando condi\u00e7\u00f5es para a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola. As florestas tamb\u00e9m resfriam a superf\u00edcie terrestre.<\/p>\n
O objetivo do programa tamb\u00e9m \u00e9 aliar conserva\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel, explicou Stabile. Nesse sentido, os produtores rurais s\u00e3o um dos grupos-chave. \u201cO Brasil \u00e9 um grande provedor de produtos agropecu\u00e1rios e de servi\u00e7os ecossist\u00eamicos. E, nos pr\u00f3ximos 30 anos ou 50 anos, as duas coisas ainda precisam acontecer, para ter um clima est\u00e1vel o suficiente para que se possa continuar produzindo. Muito da produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria tem espa\u00e7o para melhoria sem necessidade de novas \u00e1reas. Estamos pavimentando caminhos para um novo paradigma onde a conserva\u00e7\u00e3o se alia \u00e0 produ\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n
Mecanismo<\/strong> Segundo o diretor executivo do Ipam, Andr\u00e9 Guimar\u00e3es, esse valor pode ser maior ou menor, a depender do apelo ambiental e da negocia\u00e7\u00e3o com os propriet\u00e1rios das terras.<\/p>\n A primeira rodada de ades\u00f5es obteve sete contratos de 30 meses, pass\u00edveis de renova\u00e7\u00e3o e que somam 6,5 mil hectares. O Ipam informou que todos os contratos foram feitos em Sapezal, munic\u00edpio escolhido para dar in\u00edcio ao programa devido a uma combina\u00e7\u00e3o de fatores, como exist\u00eancia de mata al\u00e9m da reserva legal, press\u00e3o por abertura de novas \u00e1reas para produ\u00e7\u00e3o e importantes servi\u00e7os ecossist\u00eamicos.<\/p>\n A previs\u00e3o \u00e9 chegar a at\u00e9 30 contratos em outros munic\u00edpios pr\u00e9-selecionados em Mato Grosso e no Par\u00e1, englobando pelo menos 20 mil hectaresnos pr\u00f3ximos meses. A ades\u00e3o ao mecanismo \u00e9 volunt\u00e1ria.<\/p>\n De acordo com Guimar\u00e3es, o objetivo \u00e9 testar o mecanismo de compensa\u00e7\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es reais, a partir de doa\u00e7\u00f5es dos governo da Noruega e da Holanda. Aproximadamente R$ 24 milh\u00f5es ser\u00e3o pagos aos produtores durante esta etapa.<\/p>\n A expectativa do Ipam \u00e9 que o Conserv sirva como um indutor para o desenvolvimento de outros mecanismos de compensa\u00e7\u00e3o ambiental. \u201cQueremos disponibilizar esse ac\u00famulo de aprendizado para a sociedade e para o governo fazerem essa calibragem de mecanismos. Esperamos que essa experi\u00eancia seja amplificada, seja por vias governamentais, ou por vias de mercado\u201d, disse.<\/p>\n Para aderir ao Conserv, o produtor rural e sua propriedade passam por uma an\u00e1lise que inclui a avalia\u00e7\u00e3o da \u00e1rea preservada, titula\u00e7\u00e3o, registros no Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) e no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar) e a inexist\u00eancia de infra\u00e7\u00f5es ambientais e civis. Mesmo ap\u00f3s a assinatura do contrato, a an\u00e1lise \u00e9 cont\u00ednua, contando ainda com o monitoramento da \u00e1rea conservada por meio de imagens de sat\u00e9lite e visitas ao local.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Produtores rurais da Amaz\u00f4nia Legal receber\u00e3o um pagamento para conservar matas que, por lei, poderiam ser derrubadas dentro de suas propriedades. A iniciativa, chamada Conserv, visa reduzir a press\u00e3o pelo desmatamento legal e ser\u00e1 lan\u00e7ada nesta quarta (7), pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amaz\u00f4nia (Ipam), em parceria com o Environmental Defense Fund e o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":137233,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-242230","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nO Conserv come\u00e7ou a operar neste semestre em Sapezal, no oeste de Mato Grosso. Os propriet\u00e1rios rurais que aderirem ao programa receber\u00e3o pagamentos semestrais pela manuten\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s an\u00e1lise peri\u00f3dica da \u00e1rea contratada. Os valores variam de R$ 200 a R$ 400, aproximadamente, por hectare conservado, por ano, de acordo com as caracter\u00edsticas ecol\u00f3gicas da localidade, como, por exemplo, o volume de estoque de carbono ou a import\u00e2ncia para a biodiversidade ou preserva\u00e7\u00e3o de recursos h\u00eddricos.<\/p>\n