“Vou consultar a C\u00e2mara; a tropa n\u00e3o \u00e9 a na\u00e7\u00e3o. A tropa \u00e9 parte da na\u00e7\u00e3o”. D. Pedro I, 1822.<\/p>\n
A frase de D. Pedro I que nos serve de ep\u00edgrafe foi registrada por Jos\u00e9 Hon\u00f3rio Rodrigues (Hist\u00f3ria combatente, Nova Fronteira. p. 176) como a resposta do nosso primeiro imperador ao general Avilez, comandante das tropas portuguesas, na independ\u00eancia, “quando este lhe fez exig\u00eancias descabidas”.<\/p>\n
A cita\u00e7\u00e3o enseja ao historiador a pergunta que permanece solta no ar e que ainda se fazem os brasileiros: “E como pode esta parte tomar conta da na\u00e7\u00e3o, tutelar seu povo, que det\u00e9m a soberania nacional e impor-lhe o que quer? O mal que esta a\u00e7\u00e3o representou historicamente precisa urgentemente ser reparado, voltando o ex\u00e9rcito \u00e0s suas fun\u00e7\u00f5es constitucionais normais”.<\/p>\n
O autor de Reforma e concilia\u00e7\u00e3o no Brasil escreve em mar\u00e7o de 1979, quando o general\u00edssimo Ernesto Geisel transmitia as r\u00e9deas da ditadura ao general Jo\u00e3o Baptista Figueiredo, o \u00faltimo (e certamente o mais desastrado de todos) presidente do longo mandarinato militar. Passados 41 anos, a primeira inclina\u00e7\u00e3o do analista de hoje \u00e9 supor que estamos diante de uma hist\u00f3ria congelada, pois a realidade se oferece como fotografia do passado: a parte segue tomando conta da na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Aqui se d\u00e1 fen\u00f4meno curioso: as for\u00e7as armadas n\u00e3o apenas se concebem anteriores \u00e0 na\u00e7\u00e3o, mas se julgam mesmo autoras e criadoras da na\u00e7\u00e3o, e assim, com todos os direitos e poderes para ditar os direitos, os poderes e os valores da na\u00e7\u00e3o. E puni-la nos casos de desobedi\u00eancia. Elas se julgam acima da hist\u00f3ria, pois pretendem geri-la; al\u00e7am-se acima da rep\u00fablica, porque a proclamaram, acima da ordem constitucional que n\u00e3o se pejam em fraturar; pousam mesmo acima da soberania popular, pois seu poder derivaria de si mesmas. Do inquestion\u00e1vel argumento da espada.<\/p>\n
Os militares n\u00e3o s\u00e3o, assim, uma classe de servidores da na\u00e7\u00e3o; querem ser mais que um dos poderes da rep\u00fablica, o primo inter pares, o \u00fanico livre de qualquer controle. Atribuem-se um poder moderador como justificativa da interven\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, e para isso n\u00e3o se consideram c\u00e9lula do Estado. Como se os militares, como corpora\u00e7\u00e3o, estivessem fora das rela\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e dos interesses econ\u00f4micos por elas representados, sen\u00e3o em seu n\u00facleo.<\/p>\n
Esse poder moderador \u00e9 a justificativa para a interven\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e ruptura da ordem constitucional sempre que o dissenso amea\u00e7a os interesses da classe dominante, e \u00e9 posto em a\u00e7\u00e3o principalmente quando o conflito op\u00f5e grupos sociais, amea\u00e7ando a ordem burguesa. Em ambas as hip\u00f3teses seu papel \u00e9 o de prote\u00e7\u00e3o do bloco hegem\u00f4nico. Assim, por exemplo, o golpe de 1964, e a ditadura que se segue, instrumentos erguidos contra a possibilidade de avan\u00e7os sociais.<\/p>\n
Em nome da defesa da ordem, sempre a servi\u00e7o da fra\u00e7\u00e3o dominante, as for\u00e7as armadas se atribuem o dever de impedir a emerg\u00eancia do novo. A ditadura da parte sobre o conjunto vem de longa data, acompanha mesmo a hist\u00f3ria republicana, com momentos de maior ou menor incid\u00eancia. N\u00e3o se trata, aqui, de discutir os inexistentes compromissos da farda com a democracia – est\u00e1 nos livros de Hist\u00f3ria a sequ\u00eancia de insurrei\u00e7\u00f5es, golpes de Estado e ditaduras -, porque o cerne da quest\u00e3o radica nessa auto-concep\u00e7\u00e3o dos militares como pais da p\u00e1tria, para eles incapaz de alcan\u00e7ar a maioridade e por isso mesmo necessitada de ser mantida sob as r\u00e9deas curtas da tutela.<\/p>\n
Os militares de hoje s\u00e3o a guarda pretoriana de um governo que conspira diuturnamente contra o pa\u00eds e seu povo, destruindo a economia como um todo e a empresa nacional de forma particular, destruindo a ind\u00fastria em favor do monop\u00f3lio financeiro, asfixiando a universidade, desconstituindo as bases da educa\u00e7\u00e3o, da ci\u00eancia e da tecnologia, devastando o meio ambiente. Transformando um pa\u00eds que j\u00e1 desempenhou o papel de sujeito na pol\u00edtica internacional em moleque de recados dos interesses da agonizante administra\u00e7\u00e3o Donald Trump, aprofundando o car\u00e1ter de pa\u00eds politicamente reflexo e economicamente dependente, regressando \u00e0 primeira metade do s\u00e9culo passado como pa\u00eds agroexportador.<\/p>\n
Os militares, que no passado estiveram associados ao projeto nacional desenvolvimentista levado a cabo pela revolu\u00e7\u00e3o de 30, que se associaram \u00e0 defesa do monop\u00f3lio estatal do petr\u00f3leo e da constru\u00e7\u00e3o da Petrobras, s\u00e3o hoje o sustent\u00e1culo de um governo que desmonta a infraestrutura nacional estrat\u00e9gica, anula o papel do BNDES como agente de desenvolvimento, entrega \u00e0s multinacionais os recursos do pr\u00e9-sal e renuncia ao dever de ter uma pol\u00edtica espacial, doando aos EUA a Base de Alc\u00e2ntara – sonho de brasileiros h\u00e1 mais de meio s\u00e9culo.<\/p>\n
Antes, ao tempo da ditadura escancarada, os militares, os homens de farda estiveram atrelados \u00e0 din\u00e2mica da guerra fria, pondo-se a servi\u00e7o dos EUA contra nossos interesses; para fazer face \u00e0 falsa amea\u00e7a da Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica, elegeram como teatro de a\u00e7\u00e3o a guerra interna, combatendo como advers\u00e1rio de vida e de morte o honrado e bravo brasileiro que desafiava a ditadura e defendia a democracia. A a\u00e7\u00e3o se foi, mas o discurso se mant\u00e9m. Foi-se a “amea\u00e7a” da URSS, ficou ficou a doutrina da Escola Superior de Guerra, ainda presa \u00e0 guerra fria. O mesmo anticomunismo, mais farsesco do que nunca, ainda mais anacr\u00f4nico.<\/p>\n
Naqueles anos os militares, o ex\u00e9rcito \u00e0 frente, se puseram a servi\u00e7o de estado burocr\u00e1tico-autorit\u00e1rio, instrumento de moderniza\u00e7\u00e3o capitalista, comandada a partir do centro do mundo capitalista. Desta feita, sustentam um programa neoliberal que revoga todo projeto de desenvolvimento, desde aquele que entre 1930 e 1980 assegurou ao Brasil altos \u00edndices de crescimento e transformou o pa\u00eds em exportador de manufaturados. O estranho \u00e9 que os militares de hoje repudiem essa pol\u00edtica de cunho nacionalista e desenvolvimentista, da qual foram correspons\u00e1veis, como coautores da revolu\u00e7\u00e3o de 30 e da ditadura do Estado novo, que vai modernizar o Estado e criar as condi\u00e7\u00f5es infraestruturais para a industrializa\u00e7\u00e3o, hoje em decl\u00ednio.<\/p>\n
As for\u00e7as armadas, que chegaram a representar a modernidade, fazem-se sujeito da estagna\u00e7\u00e3o, e, por via de consequ\u00eancia, do atraso. Como ser social se desapartam da sociedade, constroem uma hist\u00f3ria pr\u00f3pria movida por vis\u00f5es pr\u00f3prias e interesses pr\u00f3prios. Formado \u00e0 parte, vivendo em bolhas, preso a rela\u00e7\u00f5es endog\u00e2micas, o militar brasileiro constr\u00f3i sua pr\u00f3pria t\u00e1bua de valores e, a partir dela, passa a ver o mundo dos “l\u00e1 de fora”.<\/p>\n
A pretensa origem dos militares brasileiros na classe m\u00e9dia, que deveria orientar seus compromissos ideol\u00f3gicos, \u00e9 uma miragem, pois acima de sua origem de classe, as for\u00e7as armadas, como observa Eliezer R. de Oliveira, “definem o campo da a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica dos seus interesses dentro do Estado independentemente de terem vindo da classe m\u00e9dia ou de serem filhos de gente rica ou de gente pobre” (Intelig\u00eancia brasileira. Editora Brasiliense, p 288), e isto \u00e9 mais do que esprit de corps, pois leva o militar brasileiro, seguidamente, a intervir contra seus supostos interesses de classe, pois simplesmente os ignora.<\/p>\n
\u00c9 mais f\u00e1cil um oficial brasileiro identificar-se com um colega do corpo de marines dos EUA do que com o pequeno propriet\u00e1rio ou agricultor de sua terra de origem. Sobre qualquer leitura da realidade, o militar \u00e9 um produto da forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que recebe nos quart\u00e9is e na academia, onde s\u00e3o condicionados a pura e simplesmente serem anticomunistas, e comunismo \u00e9 tudo o que represente amea\u00e7a \u00e0 ordem, como o progresso social ou a emerg\u00eancia pol\u00edtica das massas.<\/p>\n
Nos quadros da forma\u00e7\u00e3o de hoje, s\u00e3o inimagin\u00e1veis movimentos militares como o “tenentismo” (ou a Coluna Prestes), mesmo uma a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica como aquela exercida pelo Clube Militar nos movimentos de defesa nacional e particularmente na defesa da industrializa\u00e7\u00e3o, ou da Petrobras. Figuras como Horta Barbosa e Estilac Leal n\u00e3o podem mais ser produzidas. Muito menos intelectuais como Nelson Werneck Sodr\u00e9.<\/p>\n
Se podemos registrar, nos anos 50 do s\u00e9culo passado, a emerg\u00eancia politicamente ativa de um pensamento nacional-desenvolvimentista, de compromissos legalistas (que muitos identificaram como ades\u00e3o a teses democr\u00e1ticas), \u00e9 igualmente fora de d\u00favida que, a partir de ent\u00e3o, com o fim da segunda guerra mundial, com o trabalho que passa a ser desenvolvido pela Escola Superior de Guerra, e com a Doutrina da Seguran\u00e7a Nacional, s\u00e3o criados instrumentos que visavam a impedir a contamina\u00e7\u00e3o com qualquer pensamento social, qualquer leiva de pensamento esquerdista. A democracia se exercia no combate ao espantalho comunista, e quanto mais “democrata” mais anticomunista deveria ser o oficial. O legalismo passou a depender desta conting\u00eancia.<\/p>\n
As mudan\u00e7as ideol\u00f3gicas que se operam na forma\u00e7\u00e3o da oficialidade brasileira aguardam uma discuss\u00e3o profunda que reclama a participa\u00e7\u00e3o da universidade, dos partidos e do congresso.<\/p>\n
A caserna se considera a f\u00f4rma na qual a na\u00e7\u00e3o toma forma; essa distor\u00e7\u00e3o nos perseguir\u00e1 ainda por muito tempo, porque ainda estamos longe de uma correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as que habilite a na\u00e7\u00e3o dizer \u00e0s suas for\u00e7as armadas o papel que lhes compete na ordem democr\u00e1tica. At\u00e9 l\u00e1, qualquer avan\u00e7o social ser\u00e1 uma quimera.<\/p>\n
*Ex-ministro de Ci\u00eancia e Tecnologia de Lula<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" “Vou consultar a C\u00e2mara; a tropa n\u00e3o \u00e9 a na\u00e7\u00e3o. A tropa \u00e9 parte da na\u00e7\u00e3o”. D. Pedro I, 1822. A frase de D. Pedro I que nos serve de ep\u00edgrafe foi registrada por Jos\u00e9 Hon\u00f3rio Rodrigues (Hist\u00f3ria combatente, Nova Fronteira. p. 176) como a resposta do nosso primeiro imperador ao general Avilez, comandante das […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":242312,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-242310","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"yoast_head":"\n