O plen\u00e1rio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta (8), por 5 votos a 2, reverter a condena\u00e7\u00e3o de um candidato que havia impulsionado seu site em buscas na internet usando como palavra-chave o nome de seu advers\u00e1rio direto. Trata-se do primeiro precedente aberto sobre o assunto e dever\u00e1 servir de par\u00e2metro no julgamento de casos futuros.<\/p>\n
Em 2018, quem buscasse no Google pelo nome do candidato a senador Ricardo Tripoli (PSDB-SP) recebia como primeiro resultado um link para a p\u00e1gina de Jilmar Tatto (PT-SP), que \u00e0 \u00e9poca tamb\u00e9m disputava um assento no Senado. Nenhum dos dois se elegeu. O petista hoje concorre a prefeito de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
\u201cProcurando por Ricardo Tripoli? Conhe\u00e7a Jilmar Tatto\u201d, dizia o primeiro resultado da busca. Isso ocorreu porque o petista pagou para impulsionar seu conte\u00fado usando como palavra-chave o nome do advers\u00e1rio.<\/p>\n
O impulsionamento de conte\u00fado, servi\u00e7o dispon\u00edvel em mecanismos de busca e em redes sociais, \u00e9 a \u00fanica modalidade de propaganda eleitoral paga na internet permitida pela legisla\u00e7\u00e3o. Nesse caso, contudo, o Tribunal Regional Eleitoral de S\u00e3o Paulo (TRE-SP) considerou ter havido um abuso da permiss\u00e3o, em claro \u201cestratagema\u201d para burlar a lei. A corte local ent\u00e3o multou Tatto em R$ 10 mil.<\/p>\n
Nesta quinta-feira (8), o plen\u00e1rio do TSE decidiu absolver Tatto. A maioria dos ministros entendeu que, embora d\u00fabia do ponto de vista moral, a pr\u00e1tica n\u00e3o pode ser considerada ilegal, desde que atenda a todos os requisitos da Lei das Elei\u00e7\u00f5es, entre eles a clara identifica\u00e7\u00e3o como propaganda eleitoral paga.<\/p>\n
Esse foi o entendimento do relator do caso no TSE, ministro Sergio Banhos. Em mar\u00e7o, no in\u00edcio do julgamento, o ministro destacou que os resultados normais, ou org\u00e2nicos, da busca ao nome de Tripoli apareciam logo abaixo do resultado impulsionado por Tatto.<\/p>\n
\u201cO eleitor, no resultado da sua busca, tem plena liberdade para clicar ou n\u00e3o no link patrocinado, assim como para acessar qualquer outra p\u00e1gina mostrada na pesquisa, inclusive os resultados org\u00e2nicos\u201d, disse Banhos, que foi seguido integralmente pelos ministros Edson Fachin, Og Fernandes, Carlos Horbach e Marco Aur\u00e9lio Mello.<\/p>\n
Ao devolver a vista do processo nesta quinta-feira (8), o ministro Lu\u00eds Felipe Salom\u00e3o divergiu. Ele chamou a pr\u00e1tica de \u201cuso parasit\u00e1rio do nome do concorrente\u201d e sugeriu que o TSE aprovasse uma tese proibindo a contrata\u00e7\u00e3o de links patrocinados usando como palavra-chave o nome de advers\u00e1rios.<\/p>\n
Em mar\u00e7o, o ministro Alexandre de Moraes tamb\u00e9m havia divergido. Nesta quinta, ele voltou a ressaltar que o resultado do julgamento pode tumultuar o processo eleitoral e tamb\u00e9m fez um paralelo com o direito comercial, no qual a pr\u00e1tica \u00e9 considerada ilegal, argumentou.<\/p>\n
\u201cVoc\u00ea procura o carro X, e faz-se esse redirecionamento para o carro Y de outra marca, isso \u00e9 considerado il\u00edcito pela Justi\u00e7a comum\u201d, disse Moraes. \u201cN\u00f3s n\u00e3o podemos confundir o mercado livre de ideias que existe para que o eleitor procure tudo o que ele queira com um verdadeiro estelionato parasit\u00e1rio, onde o eleitor procura uma coisa e vem uma lista de outras coisas\u201d, acrescentou o ministro, que ficou vencido.<\/p>\n
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