O governador da Bahia, Rui Costa, decretou situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia em 73 munic\u00edpios do estado em raz\u00e3o dos inc\u00eandios florestais na regi\u00e3o da Chapada Diamantina. O decreto foi publicado neste s\u00e1bado (10) em edi\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria do Di\u00e1rio Oficial do Estado. A situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia tem validade inicial de 90 dias.<\/p>\n
Segundo o documento, a situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia atinge os munic\u00edpios situados nos os munic\u00edpios situados nos Territ\u00f3rios de Identidade Bacia do Paramirim, Bacia do Rio Corrente, Bacia do Rio Grande, Chapada Diamantina e Velho Chico. O decreto registra ainda que o fogo tamb\u00e9m est\u00e1 avan\u00e7ando para outros munic\u00edpios baianos.<\/p>\n
A medida foi tomada levando em considera\u00e7\u00e3o os avisos meteorol\u00f3gicos de ondas de calor e de baixa umidade relativa do ar emitidos pelo Centro Nacional de Gerenciamento de Risco e Desastres (Cenad) e pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). A decis\u00e3o “visa tamb\u00e9m amenizar os impactos negativos na sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, no meio ambiente e na economia local”.<\/p>\n
O governo disse ainda que os inc\u00eandios florestais est\u00e3o afetando as atividades econ\u00f4micas e tamb\u00e9m a flora e a fauna da regi\u00e3o, em \u00e1reas legalmente preservadas e n\u00e3o preservadas, “bem como as nascentes de v\u00e1rios rios de importantes bacias hidrogr\u00e1ficas do Estado, colocando em risco a popula\u00e7\u00e3o, principalmente da zona rural atingida.\u201d<\/p>\n
O decreto tamb\u00e9m autoriza a convoca\u00e7\u00e3o de volunt\u00e1rios para refor\u00e7ar as a\u00e7\u00f5es de resposta aos desastres e realiza\u00e7\u00e3o de campanhas de arrecada\u00e7\u00e3o de recursos junto \u00e0 comunidade, com o objetivo de facilitar as a\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o afetada pelos desastres.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, pro\u00edbe a realiza\u00e7\u00e3o de quaisquer atividades capazes de produzir risco potencial de gera\u00e7\u00e3o de novos focos de inc\u00eandio nessas \u00e1reas.<\/p>\n
O decreto autoriza a dispensa de licita\u00e7\u00e3o para os contratos de aquisi\u00e7\u00e3o de bens necess\u00e1rios \u00e0s atividades de resposta aos desastres, de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e de obras relacionadas com a reabilita\u00e7\u00e3o dos cen\u00e1rios dos desastres, \u201cdesde que possam ser conclu\u00eddas no prazo m\u00e1ximo de 180 dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracteriza\u00e7\u00e3o dos desastres, vedada a prorroga\u00e7\u00e3o dos contratos.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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