A restri\u00e7\u00e3o da reforma administrativa aos futuros servidores p\u00fablicos \u00e9 uma medida acertada do governo, comentou o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), alertando que a inclus\u00e3o dos atuais servidores poderia acarretar conflitos jur\u00eddicos ao abrir caminho para questionamentos em rela\u00e7\u00e3o a direitos adquiridos.<\/p>\n
\u201cO governo acertou ao separar a quest\u00e3o dos antigos servidores e criando novo modelo para novos servidores na reforma administrativa. Isso poderia gerar conflito jur\u00eddico. O enfrentamento [com os servidores atuais] poderia atrasar ou inviabilizar a discuss\u00e3o\u201d, disse Maia. Ele e o ministro da Economia, Paulo Guedes, participaram de semin\u00e1rio sobre administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito P\u00fablico (IDP).<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao cronograma da proposta, o presidente da C\u00e2mara disse que as discuss\u00f5es ser\u00e3o aceleradas ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es municipais, em novembro, e que o texto dever\u00e1 ser votado somente em 2021.<\/p>\n
Enxugamento<\/strong> Segundo Guedes, o tempo m\u00ednimo para que os futuros servidores alcancem a estabilidade depender\u00e1 da din\u00e2mica de cada carreira t\u00edpica de Estado e ser\u00e1 decidido na pr\u00e1tica, pelo sistema de avalia\u00e7\u00e3o dos futuros concursados. \u201cA Receita Federal pode ser que sejam quatro anos [para a conquista da estabilidade]. No Itamaraty pode ser que sejam oito anos. Cada um \u00e9 que vai definir os quadros desse funcionalismo futuro\u201d, destacou.<\/p>\n Percep\u00e7\u00e3o<\/strong> Na avalia\u00e7\u00e3o do ministro, o pa\u00eds voltou a crescer em \u201cvelocidade alucinante\u201d e com recupera\u00e7\u00e3o em \u201cV\u201d, termo que designa forte queda seguida de forte recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica. \u201cFoi em V mesmo. O Brasil bateu no fundo e voltou\u201d, declarou. Guedes citou a cria\u00e7\u00e3o de 250 mil postos formais de trabalho em agosto, dizendo que setembro ter\u00e1 desempenho semelhante.<\/p>\n O ministro voltou a defender a descentraliza\u00e7\u00e3o na distribui\u00e7\u00e3o de recursos para estados e munic\u00edpios e destacou que todos os Poderes (Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio) est\u00e3o comprometidos com a reforma do pacto federativo. \u201cDesde o in\u00edcio, o presidente da C\u00e2mara tem apoiado a proposta de pacto federativo. Conceitualmente estamos todos de acordo com a ideia que temos que construir uma Federa\u00e7\u00e3o com alicerces s\u00f3lidos\u201d, concluiu Guedes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A restri\u00e7\u00e3o da reforma administrativa aos futuros servidores p\u00fablicos \u00e9 uma medida acertada do governo, comentou o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), alertando que a inclus\u00e3o dos atuais servidores poderia acarretar conflitos jur\u00eddicos ao abrir caminho para questionamentos em rela\u00e7\u00e3o a direitos adquiridos. \u201cO governo acertou ao separar a quest\u00e3o dos antigos servidores e […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":242887,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-242886","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasilia"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nDurante o evento, o ministro da Economia reafirmou que a reforma administrativa representa uma das medidas para enxugar o Estado brasileiro, transformando-o em mais eficiente. \u201cComo disse o presidente da C\u00e2mara [Rodrigo Maia], n\u00f3s mantivemos os direitos do funcionalismo atual, lan\u00e7amos a base de um funcionalismo futuro, com muito mais meritocracia e avalia\u00e7\u00e3o de resultados\u201d, discursou Guedes.<\/p>\n
\nGuedes comentou a reuni\u00e3o virtual que teve hoje com ministros de Finan\u00e7as e presidentes de Bancos Centrais do G20, grupo das 20 maiores economias do planeta. \u201cO Brasil est\u00e1 muito bem visto l\u00e1 fora. Essa foi a percep\u00e7\u00e3o que tive\u201d, declarou o ministro. Segundo ele, o Brasil deu uma resposta \u201cfulminante\u201d \u00e0 pandemia de covid-19, citando o pagamento do aux\u00edlio emergencial para cerca de um ter\u00e7o da popula\u00e7\u00e3o brasileira e o programa de preserva\u00e7\u00e3o dos empregos.<\/p>\n