Uma portaria publicada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta sexta, 16, prorroga, at\u00e9 o final de novembro, a interrup\u00e7\u00e3o do bloqueio, por falta de comprova\u00e7\u00e3o de vida de seus benefici\u00e1rios, dos cr\u00e9ditos de benef\u00edcios que t\u00eam como destino pessoas residentes no Brasil ou no exterior.<\/p>\n
Segundo a portaria n\u00ba 1.053, de 13 de outubro, a prorroga\u00e7\u00e3o da interrup\u00e7\u00e3o desses bloqueios vale, a princ\u00edpio, por mais uma compet\u00eancia (outubro de 2020). Assim sendo, s\u00f3 a partir de dezembro o benefici\u00e1rio correr\u00e1 risco de perder o benef\u00edcio, caso a medida n\u00e3o seja novamente prorrogada ou caso ele n\u00e3o fa\u00e7a a comprova\u00e7\u00e3o de vida.<\/p>\n
O INSS esclarece que essa interrup\u00e7\u00e3o n\u00e3o prejudicar\u00e1 a rotina e as obriga\u00e7\u00f5es contratuais estabelecidas entre o instituto e a rede banc\u00e1ria pagadora de benef\u00edcios. Com isso, a comprova\u00e7\u00e3o de vida junto \u00e0 rede banc\u00e1ria deve ser feita normalmente.<\/p>\n
Ainda segundo a portaria, o encaminhamento das comprova\u00e7\u00f5es de vida realizadas pelos residentes no exterior deve ser feito junto a representa\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas ou consulares brasileiras no exterior ou por interm\u00e9dio do preenchimento do Formul\u00e1rio Espec\u00edfico de Atestado de Vida para comprova\u00e7\u00e3o perante o INSS.<\/p>\n
Esse formul\u00e1rio precisa ser assinado na presen\u00e7a de um \u201cnot\u00e1rio p\u00fablico local e devidamente apostilado pelos \u00f3rg\u00e3os designados em cada pa\u00eds, para os casos de residentes em pa\u00edses signat\u00e1rios da Conven\u00e7\u00e3o sobre a Elimina\u00e7\u00e3o da Exig\u00eancia de Legaliza\u00e7\u00e3o de Documentos P\u00fablicos Estrangeiros\u201d.<\/p>\n
Mat\u00e9ria alterada \u00e0s 9h28 do dia 16\/10 para corre\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o, no segundo par\u00e1grafo. O benefici\u00e1rio s\u00f3 corre o risco de perder o benef\u00edcio (caso a medida n\u00e3o seja prorrogada) a partir de dezembro e n\u00e3o novembro, como informado inicialmente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Uma portaria publicada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta sexta, 16, prorroga, at\u00e9 o final de novembro, a interrup\u00e7\u00e3o do bloqueio, por falta de comprova\u00e7\u00e3o de vida de seus benefici\u00e1rios, dos cr\u00e9ditos de benef\u00edcios que t\u00eam como destino pessoas residentes no Brasil ou no exterior. Segundo a portaria […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":53629,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-242989","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasilia"],"acf":[],"yoast_head":"\n