Qualquer que seja a forma, o m\u00e9todo e o objetivo do golpe de Estado, ele \u00e9, sempre, o mais contundente dos instrumentos de nega\u00e7\u00e3o da soberania popular. \u00c9 o expediente de que a classe dominante lan\u00e7a m\u00e3o quando seus freios e filtros institucionais \u2013 elei\u00e7\u00f5es censit\u00e1rias, interven\u00e7\u00e3o do poder econ\u00f4mico, controle dos meios de comunica\u00e7\u00e3o de massa e propaganda pol\u00edtica, sistema partid\u00e1rio, fraude eleitoral, coer\u00e7\u00e3o judicial-policial etc. \u2013 se mostram insuficientes para manter o povo afastado do poder.<\/p>\n
Golpe de m\u00e3o, dependente seu sucesso da a\u00e7\u00e3o r\u00e1pida, faz frequente o emprego do aparato repressivo (ex\u00e9rcito, pol\u00edcias, guardas palacianas, organiza\u00e7\u00f5es vari\u00e1veis de pa\u00eds a pa\u00eds) e dele sempre depende para a conserva\u00e7\u00e3o do poder.<\/p>\n
Mas pode operar dentro da institucionalidade, como em Honduras (2009), quando o presidente Manuel Zelaya teve seu mandato cassado pelo judici\u00e1rio, no Paraguai com a cassa\u00e7\u00e3o do mandato do presidente Fernando Lugo pelo Congresso (2012), e, de \u00faltimo (2016), a deposi\u00e7\u00e3o de Dilma Rousseff. Antes, na mesma linha, tivemos o impedimento do presidente Jo\u00e3o Caf\u00e9 Filho (1955), decretado por Resolu\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados. Em todos os casos, sempre visando a alterar a composi\u00e7\u00e3o do poder, \u00e0 margem da audi\u00eancia da soberania popular.<\/p>\n
O golpe opera dentro do Estado, embora contra o governo (exemplo: Chile, 1973) e seu objetivo \u00e9, em regra, restabelecer o statu quo ante de domina\u00e7\u00e3o de classe; h\u00e1, por\u00e9m, hip\u00f3teses de simples conflitos interclasse, entre setores da classe dominante (Brasil, 1955). Quando as for\u00e7as internas n\u00e3o s\u00e3o suficientes para alterar a ordem, as oligarquias lan\u00e7am m\u00e3o da interven\u00e7\u00e3o direta das tropas dos EUA (Granada, 1983; Panam\u00e1, 1989). A interven\u00e7\u00e3o golpista, tendo \u00e0s suas ilhargas ampla alian\u00e7a de interesses \u2013 internos e externos \u2013 pode requerer a prepara\u00e7\u00e3o da opini\u00e3o p\u00fablica (Brasil, 1964), a encargo dos aparelhos ideol\u00f3gicos do Estado, dentre os quais se destacam os meios de comunica\u00e7\u00e3o de massa, de um modo geral, e, mais recentemente, entre n\u00f3s, o trabalho daninho de grupos religiosos conservadores. Em alguns casos vale-se de rituais homologat\u00f3rios pelo Congresso (quando mantido aberto), pelo poder judici\u00e1rio, ou pelas autoridades eleitorais.<\/p>\n
V\u00e1rios desses ingredientes (aos quais se soma a interven\u00e7\u00e3o facciosa da OEA, sob lideran\u00e7a lament\u00e1vel, e a inger\u00eancia do governo brasileiro), estiveram presentes no golpe de Estado que em 2019 fraturou a nascente democracia boliviana, fez letra morta o veredito das elei\u00e7\u00f5es e apeou do governo o presidente Evo Morales.<\/p>\n
Golpe previs\u00edvel, que, no entanto, nos colheu de surpresa, como nos surpreendera a deposi\u00e7\u00e3o de Dilma Rousseff, em 2016. Ou seja, negando-nos a enxergar as evid\u00eancias. Na Bol\u00edvia pr\u00e9-golpe se desenvolvia, com sucesso, inovadora experi\u00eancia de constru\u00e7\u00e3o de um Estado multi\u00e9tnico, no qual \u2013 eis o \u00e2mago do desafio \u2013 os povos origin\u00e1rios (\u00e0 frente dos quais estava um ind\u00edgena, eleito e reeleito pela maioria da popula\u00e7\u00e3o), tinham predom\u00ednio sobre os interesses da minoria branca governante e mandona at\u00e9 aquela altura. Tratava-se (e volta a tratar-se), portanto, de experi\u00eancia muito perigosa se prosperasse, ou seja, constitu\u00eda um “mau exemplo” para o resto do continente, como perigosos foram em seu tempo os exemplos oferecidos pelo Chile de Allende, a possibilidade de um socialismo ungido pelas vias ditadas pela burguesia, ou seja, pelas regras da sua (dela) democracia representativa, ou ainda pelo lulismo, que intentou uma concilia\u00e7\u00e3o de classes associada \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos mais pobres.<\/p>\n
A continuidade do projeto fundado na pluralidade \u00e9tnica cobrava, portanto, uma sorte de apoio para al\u00e9m da ordem institucional cl\u00e1ssica, ditada pela classe dominante, e n\u00e3o era razo\u00e1vel supor que ela se conservaria indiferente \u00e0s amea\u00e7as concretas de restri\u00e7\u00f5es ao seu poder centen\u00e1rio que intentava preservar mediante os mais diversos meios, inclusive valendo-se da influ\u00eancia ideol\u00f3gica que conservava no governo, em sua burocracia civil e militar.<\/p>\n
A derrota de Evo pode ter ensinado aos nativos a necessidade de uni\u00e3o (a diversidade \u00e9tnica no pa\u00eds andino era at\u00e9 aqui conhecida como obst\u00e1culo ao avan\u00e7o pol\u00edtico), li\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria que os brasileiros ainda n\u00e3o conseguiram colher. Enquanto h\u00e1 quatro anos permanecemos at\u00f4nitos e longe de qualquer a\u00e7\u00e3o concertada entre as for\u00e7as populares e progressistas, na Bol\u00edvia, em um ano, sob repress\u00e3o feroz e mort\u00edfera, foi poss\u00edvel a reorganiza\u00e7\u00e3o popular e a retomada do poder. E ser\u00e1 retomado, possivelmente, o programa interrompido pelo golpe.<\/p>\n
No quadro atual, a consagra\u00e7\u00e3o do MAS (Movimento al Socialismo)-IPSP (Instrumento Pol\u00edtico para la Soberan\u00eda de los Pueblos \u2013 IPSP, assembleia de organiza\u00e7\u00f5es camponesas em que Evo tem origem) adquire significado que, quero crer, transcende os limites do pronunciamento eleitoral estrito senso. Da\u00ed a esperan\u00e7a de um bom caminhar para os pr\u00f3ximos anos. Pela express\u00e3o de vontade que encerra, estamos diante do que podemos chamar de pronunciamento direto da soberania popular boliviana (e eis seu ponto mais significativo), o que, portanto, vai bem al\u00e9m dos limites exigidos pelas regras gerais da democracia representativa, e esse car\u00e1ter precisar\u00e1 ser observado, respeitado e aprofundado pelo novo governo e suas lideran\u00e7as. Pois ele ser\u00e1 o \u00fanico ant\u00eddoto de que poder\u00e1 lan\u00e7ar m\u00e3o na eventualidade, esper\u00e1vel, de nova investida da direita.<\/p>\n
De outra parte, o governo por instalar-se n\u00e3o ter\u00e1 alternativas fora do avan\u00e7o pol\u00edtico, que exigir\u00e1 compet\u00eancia para manter-se atento \u00e0s demandas, doravante crescentes, da grande massa vitoriosa, consciente de seu papel como sujeito de uma quase-revolu\u00e7\u00e3o nacional popular, anti-golpista. O conflito \u00e9tnico \u00e9 a forma como ali se manifesta a luta de classes, e Lu\u00eds Arce, como Evo Morales (cujo papel na nova ordem ainda \u00e9 desconhecido), dele n\u00e3o \u00e9 \u00e1rbitro, mas parte, porta-voz e instrumento da resist\u00eancia ind\u00edgena. N\u00e3o lhe restar\u00e1 alternativa sen\u00e3o continuar investindo na organiza\u00e7\u00e3o popular e no enfrentando dos enclaves fascistas, seja a direita de Cochabamba e Santa Cruz de la Sierra (parte da qual se v\u00ea como brasileira), sejam aqueles setores da burocracia e das for\u00e7as de seguran\u00e7a minados pelo discurso fascista.<\/p>\n
Sem ilus\u00f5es extempor\u00e2neas, \u00e9 poss\u00edvel ver que o continente de uma forma ou de outra vai dando sinais de resist\u00eancia. A direita foi apeada do poder na Argentina, a esquerda volta a governar a Bol\u00edvia, e as mobiliza\u00e7\u00f5es sociais retomam as ruas de Santiago. Mesmo perdendo as elei\u00e7\u00f5es no Uruguai, ap\u00f3s haver dominado o primeiro turno, a Frente Ampla mant\u00e9m seu protagonismo.<\/p>\n
Enquanto os governos de Argentina e M\u00e9xico cumprimentam Lu\u00eds Arce por sua vit\u00f3ria, o arremedo de chanceler brasileiro \u2013 um dos primeiros a aplaudir o golpe contra Evo \u2013 se acha nos EUA, recebendo de seus mestres instru\u00e7\u00f5es sobre como “solucionar” o problema venezuelano. O capit\u00e3o, em solenidade no Itamaraty, faz apologia da reelei\u00e7\u00e3o de seu mentor. Triste retrato de um pa\u00eds cuja diplomacia j\u00e1 inspirou respeito.<\/p>\n
Que li\u00e7\u00f5es podemos extrair?<\/p>\n
Antes de tudo, voltar a acreditar na for\u00e7a revolucion\u00e1ria do povo organizado, e, tentar ajud\u00e1-lo nessa organiza\u00e7\u00e3o; n\u00e3o nos preocuparmos com a atual crise de lideran\u00e7as, nem ficar esperando pelo “salvador da p\u00e1tria”: o movimento produzir\u00e1 seus l\u00edderes condutores; desprezar as solu\u00e7\u00f5es “pelo alto”, a falsa tentativa de encurtar o processo hist\u00f3rico; desfazer-se das ilus\u00f5es da concilia\u00e7\u00e3o de classes. N\u00e3o subestimar o advers\u00e1rio, mas n\u00e3o tem\u00ea-lo, e n\u00e3o supor que a reconquista pol\u00edtica ser\u00e1 uma d\u00e1diva que os c\u00e9us nos reservam para 2022: ao contr\u00e1rio, \u00e9 preciso construir 2022. Na pol\u00edtica, como na hist\u00f3ria, n\u00e3o h\u00e1 almo\u00e7o gr\u00e1tis.<\/p>\n
*Ministro da Ci\u00eancia e Tecnologia de Lula<\/strong><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Qualquer que seja a forma, o m\u00e9todo e o objetivo do golpe de Estado, ele \u00e9, sempre, o mais contundente dos instrumentos de nega\u00e7\u00e3o da soberania popular. \u00c9 o expediente de que a classe dominante lan\u00e7a m\u00e3o quando seus freios e filtros institucionais \u2013 elei\u00e7\u00f5es censit\u00e1rias, interven\u00e7\u00e3o do poder econ\u00f4mico, controle dos meios de comunica\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":232618,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-243330","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"yoast_head":"\n