O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, voltou a defender nesta sexta (23) a necessidade de reformula\u00e7\u00e3o do Fundo Amaz\u00f4nia. Salles participou de uma audi\u00eancia p\u00fablica no Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n
Criado em 2008, o fundo recebe doa\u00e7\u00f5es de institui\u00e7\u00f5es e governos internacionais para financiar a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e combate ao desmatamento na Amaz\u00f4nia Legal. No ano passado, a Alemanha e a Noruega suspenderam os repasses para novos projetos ap\u00f3s o governo brasileiro apresentar sugest\u00f5es de mudan\u00e7as na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos.<\/p>\n
A audi\u00eancia foi convocada pela ministra Rosa Weber para colher informa\u00e7\u00f5es sobre a quest\u00e3o. A ministra \u00e9 relatora de uma a\u00e7\u00e3o protocolada por partidos de oposi\u00e7\u00e3o, que alegam suposta omiss\u00e3o no gerenciamento do fundo.<\/p>\n
O ministro disse que as propostas de mudan\u00e7as no fundo foram feitas diante da constata\u00e7\u00e3o de que a regi\u00e3o da Amaz\u00f4nia Legal, composta por nove estados, \u00e9 mais rica do pa\u00eds em recursos naturais, mas a popula\u00e7\u00e3o vive com o pior \u00cdndice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil.<\/p>\n
Salles afirmou que, de acordo com as regras vigentes antes da suspens\u00e3o dos repasses, os recursos eram recebidos pelos estados da regi\u00e3o e entidades do terceiro setor, que, em alguns casos, apresentavam presta\u00e7\u00f5es de contas com muitas fragilidades cont\u00e1beis.<\/p>\n
Uma das propostas do governo brasileiro era passar a tamb\u00e9m contemplar empreendedores ligados \u00e0 biodiversidade para desenvolver a regi\u00e3o economicamente, al\u00e9m de pedir altera\u00e7\u00f5es em quest\u00f5es administrativas nos conselhos gestores. Por\u00e9m, as mudan\u00e7as n\u00e3o foram aceitas pelos pa\u00edses.<\/p>\n
\u201c\u00c9 preciso ter o setor privado na Amaz\u00f4nia. \u00c9 preciso aprovar e apoiar pequenos empreendedores, m\u00e9dios empreendedores e at\u00e9 grandes empreendimentos, tais como cosm\u00e9ticos, farmac\u00eauticos, empresas que trabalham com recursos da bioeconomia e da biodiversidade, de tal sorte a gerar os empregos necess\u00e1rios para que esses 23 milh\u00f5es de brasileiros que vivem com o pior IDH do Brasil tenham uma oportunidade melhor naquela regi\u00e3o e n\u00e3o sejam t\u00e3o facilmente cooptados por atividades ilegais, quer sejam de garimpo ilegal, grilarem de terras, dentre outras\u201d, afirmou.<\/p>\n
Sobre a fiscaliza\u00e7\u00e3o de atividades irregulares na regi\u00e3o, Salles disse que o desmatamento vem aumentando desde 2012, mesmo com a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do fundo na mitiga\u00e7\u00e3o das irregularidades. No entanto, as medidas tomadas pelo governo federal est\u00e3o contendo o aumento dos \u00edndices.<\/p>\n
De acordo com o ministro, no ano passado, as queimadas foram reduzidas aos menores patamares dos \u00faltimos 20 anos, com nova diminui\u00e7\u00e3o em 2020.<\/p>\n
\u201cEm janeiro de 2019, n\u00f3s recebemos os \u00f3rg\u00e3os ambientais com 50% de d\u00e9ficit de pessoal, graves problemas or\u00e7ament\u00e1rios e uma desestrutura\u00e7\u00e3o em termos de planejamento futuro. Portanto, ao contr\u00e1rio do que provavelmente dito pelos partidos que ajuizaram essa a\u00e7\u00e3o, n\u00e3o houve desmonte ambiental. N\u00f3s herdamos o desmonte ambiental, que veio de gest\u00f5es anteriores\u201d, disse.<\/p>\n
Opera\u00e7\u00e3o Brasil Verde 2
\nDurante a audi\u00eancia p\u00fablica, o general Jos\u00e9 Eduardo Leal de Oliveira, representante do Minist\u00e9rio da Defesa, divulgou os dados recentes sobre os trabalhos de cinco meses da Opera\u00e7\u00e3o Verde Brasil 2, montada pelas For\u00e7as Armadas e demais \u00f3rg\u00e3os do governo federal, para combater o desmatamento e as queimadas ilegais na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n
Foram aplicadas R$ 1,4 bilh\u00e3o em multas, 175 metros c\u00fabicos de madeira ilegal foram confiscados, houve apreens\u00e3o de 15 avi\u00f5es e helic\u00f3pteros, 219 tratores, 209 dragas e balsas, al\u00e9m de 7 mil focos de inc\u00eandio combatidos.<\/p>\n
A Amaz\u00f4nia Legal abrange os estados do Acre, Amap\u00e1, Amazonas, Par\u00e1, Rond\u00f4nia, Roraima e parte de Mato Grosso, do Tocantins e Maranh\u00e3o. \u00c9 a maior floresta tropical do planeta, com \u00e1rea equivalente a 15 pa\u00edses europeus.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, voltou a defender nesta sexta (23) a necessidade de reformula\u00e7\u00e3o do Fundo Amaz\u00f4nia. Salles participou de uma audi\u00eancia p\u00fablica no Supremo Tribunal Federal (STF). Criado em 2008, o fundo recebe doa\u00e7\u00f5es de institui\u00e7\u00f5es e governos internacionais para financiar a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e combate ao desmatamento na Amaz\u00f4nia Legal. […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":243499,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-243498","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n