O brasiliense est\u00e1 morrendo pelo bolso, embora o assunto seja de boca e corpo todo. Trata-se do aumento nas contas de \u00e1gua ap\u00f3s a implanta\u00e7\u00e3o de nova estrutura de tarifa\u00e7\u00e3o pela. O tema foi discutido em audi\u00eancia p\u00fablica remota da C\u00e2mara Legislativa. O deputado Reginaldo Sardinha (Avante), autor da iniciativa, afirmou que seu gabinete “vem recebendo den\u00fancias de cobran\u00e7as abusivas” em consequ\u00eancia de lei do ano passado que extinguiu a taxa de consumo m\u00ednimo mensal de dez metros c\u00fabicos, medida em vigor desde junho \u00faltimo.<\/p>\n
Para o ainda presidente da Ag\u00eancia Reguladora de \u00c1guas, Energia e Saneamento B\u00e1sico, Jorge Werneck (ele ser\u00e1 substitu\u00eddo no cargo pelo ex-deputado Raimundo Ribeiro), o fim dessa maneira de tarifar “corrige uma injusti\u00e7a social” e incentiva a economia de \u00e1gua. “Quem consumia um metro c\u00fabico pagava o mesmo valor de quem consumia dez”, argumentou.<\/p>\n
Segundo ele, os mais pobres estavam subsidiando os ricos e a mudan\u00e7a permite que as fam\u00edlias contempladas com a tarifa social passem de 2 mil para 80 mil. O novo modelo, por\u00e9m, resultaria em perda de R$ 200 milh\u00f5es anuais para a Caesb. “Existe a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o de equil\u00edbrio financeiro das prestadoras de servi\u00e7o. Tivemos de fazer ajustes, sen\u00e3o haveria um aumento linear de 15% para todos os usu\u00e1rios”, explicou.<\/p>\n
No entanto, de acordo com Werneck, 77% dos usu\u00e1rios tiveram reajuste inferior ao \u00edndice e grande parte do aumento registrado no Lago Norte, uma das regi\u00f5es com mais reclama\u00e7\u00f5es, foi consequ\u00eancia da amplia\u00e7\u00e3o do consumo no per\u00edodo da seca: “Seguimos a premissa de economia e de que quem consome mais deve pagar mais, at\u00e9 porque h\u00e1 uma rela\u00e7\u00e3o direta entre renda e consumo de \u00e1gua”. Ele ressaltou que a mudan\u00e7a tarif\u00e1ria ocorreu ap\u00f3s dois anos de “um estudo completo e moderno”, com expressiva participa\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Para o superintendente de Estudos Econ\u00f4micos e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira da Adasa, Diogo Ferreira, a nova tarifa \u00e9 socialmente mais justa, incentiva a economia de \u00e1gua e facilita o acesso dos mais pobres aos servi\u00e7os. Conforme listou, as regi\u00f5es que registraram maior aumento foram Lago Sul, Park Way e Lago Norte, enquanto as de maior redu\u00e7\u00e3o foram Estrutural, Riacho Fundo II e Parano\u00e1. Ele acrescentou que os mais ricos comprometem, em m\u00e9dia, 0,5% da renda com \u00e1gua e esgoto enquanto os mais pobres, 5%. “J\u00e1 registramos menor inadimpl\u00eancia nas regi\u00f5es administrativas de menor renda”, ressaltou. Na faixa de at\u00e9 sete metros c\u00fabicos, que representa 35% da popula\u00e7\u00e3o, houve redu\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de 41,19% nas contas; para os que gastam mais de 45 metros c\u00fabicos (cerca de 1% da popula\u00e7\u00e3o), houve aumento de 43,23%.<\/p>\n
O presidente do Sindicato dos Condom\u00ednios do Distrito Federal, Ant\u00f4nio Carlos de Paiva, afirmou que concorda com a redu\u00e7\u00e3o da tarifa m\u00ednima, mas que a Caesb precisa ser mais eficiente, gastar menos com pessoal e realizar mais investimentos. “Algu\u00e9m precisa indicar \u00e0 companhia que \u00e9 necess\u00e1rio reduzir os seus custos. Talvez a sa\u00edda seja a privatiza\u00e7\u00e3o”, defendeu. Ele tamb\u00e9m criticou o momento em que houve a mudan\u00e7a tarif\u00e1ria: “Os s\u00edndicos est\u00e3o sem condi\u00e7\u00f5es de convocar assembleias por causa da pandemia e os condom\u00ednios, sem dinheiro para pagar suas contas”.<\/p>\n
Prefeito comunit\u00e1rio da Pen\u00ednsula Norte, Cl\u00e1udio Lu\u00eds Viegas reprovou o servi\u00e7os da Caesb e sugeriu que o Governo do Distrito Federal estabele\u00e7a subs\u00eddios para n\u00e3o sobrecarregar a popula\u00e7\u00e3o. Por sua vez, o diretor da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores de \u00c1guas Claras, Rodolfo Rodrigues, disse que a mudan\u00e7a “veio acompanhada de uma s\u00e9rie de erros” e n\u00e3o contempla, na pr\u00e1tica, as fam\u00edlias mais pobres. Ele frisou que cada “puxadinho” em um lote \u00e9 tarifado separadamente e que h\u00e1 fam\u00edlias que n\u00e3o podem pagar nem R$ 16,00. Rodrigues defendeu que o GDF “arque” com os custos da tarifa social. Sobre a sugest\u00e3o, Diogo Ferreira, da Adasa, observou que esse custo \u00e9 de aproximadamente R$ 2,00 por resid\u00eancia.<\/p>\n
Especialista em recursos h\u00eddricos e representante do Lago Norte na audi\u00eancia p\u00fablica, Jorge Pimentel Filho citou que h\u00e1 registros de contas de R$ 11 mil, no Varj\u00e3o, e de at\u00e9 R$ 30 mil, no Lago Norte. Para ele, a falta de investimentos na rede e a m\u00e1 gest\u00e3o causam problemas, como introdu\u00e7\u00e3o de ar na tubula\u00e7\u00e3o, que prejudicam a medi\u00e7\u00e3o dos hidr\u00f4metros. “Essas contas n\u00e3o podem representar o consumo mensal de uma resid\u00eancia. Por mais que a pessoa seja gastadora, h\u00e1 de se pensar em algum outro fator para essa anomalia”, duvidou. Ele prop\u00f4s que a cobran\u00e7a passe a considerar o n\u00famero de pessoas por resid\u00eancia, para evitar que “fam\u00edlias maiores sejam sobretaxadas”.<\/p>\n
Tamb\u00e9m representante do Lago Norte, Suzana P\u00e1dua informou sobre um aumento superior a 400% entre junho e julho passados. “Minha conta chegou a R$ 1.800,00, sendo que nunca ultrapassava os R$ 400,00. Computamos aproximadamente 600 pessoas na mesma situa\u00e7\u00e3o. Tenho vizinhos com conta de R$ 2.500,00 enquanto h\u00e1 pessoas, na mesma rua, que continuam pagando em torno de R$ 300,00”. Ela criticou o que considerou “falta de respeito pelos clientes” e pediu revis\u00e3o da lei que alterou a tarifa.<\/p>\n
O prefeito comunit\u00e1rio da regi\u00e3o da Granja do Torto, Marcelo Oliveira, relatou que parte da comunidade “est\u00e1 desesperada” porque n\u00e3o pode pagar a conta da Caesb. “Aqui n\u00e3o \u00e9 um bairro nobre. Pessoas que pagavam R$ 200,00 est\u00e3o recebendo contas de at\u00e9 R$ 1.500,00. Na teoria \u00e9 tudo muito bonito, mas a realidade \u00e9 bem diferente”, comentou. Ele recomendou novas mudan\u00e7as, para que a “popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja penalizada”. A revis\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foi sugerida por Stella Castro, moradora do Lago Norte: “\u00c9 justo tarifar pelo consumo, \u00e9 justa a tarifa social, \u00e9 correto cobrar mais de quem consome mais \u00e1gua, mas n\u00e3o neste patamar”.<\/p>\n
O deputado Leandro Grass (Rede) discordou da proposta de privatiza\u00e7\u00e3o da Caesb, aventada durante o debate, pois, segundo ele, “dificultaria o controle social”. Grass propugnou um reexame urgente do modelo que considerou “equivocado” para o momento e insistiu na import\u00e2ncia de um “planejamento urbano decente, respons\u00e1vel e sustent\u00e1vel”, bem como no fortalecimento da fiscaliza\u00e7\u00e3o. “Neste momento de pandemia, com tanta ocupa\u00e7\u00e3o desordenada, grilagem de terras e tantas liga\u00e7\u00f5es clandestinas, sugiro aos gestores que o papel fiscalizador seja intensificado na estrutura de abastecimento, justamente, para que se verifique, de fato, o que \u00e9 responsabilidade do consumidor e o que \u00e9 responsabilidade da companhia”, ratificou.<\/p>\n
Ao final, o presidente da Adasa considerou que n\u00e3o \u00e9 padr\u00e3o o \u00edndice de aumento apresentado pelos consumidores durante a audi\u00eancia p\u00fablica e garantiu que as den\u00fancias est\u00e3o sendo analisadas. Coordenador do debate, o deputado Reginaldo Sardinha lamentou a aus\u00eancia de representantes da Caesb, o que classificou como “falta de delicadeza e respeito” \u00e0 C\u00e2mara Legislativa. “Vou conversar ainda mais com os moradores e, se for conveniente, apresentarei um pedido de convoca\u00e7\u00e3o do presidente da Caesb”, refor\u00e7ou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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