Em tempos de pandemia, as fam\u00edlias, em suas mais diversas configura\u00e7\u00f5es, viram suas vidas afetadas por uma nova rotina imposta pelo confinamento. Mesmo com a flexibiliza\u00e7\u00e3o da quarentena, o dia a dia continua se concentrando por mais tempo dentro das casas, j\u00e1 que o distanciamento social ainda \u00e9 um ato importante enquanto n\u00e3o h\u00e1 uma vacina que imunize a popula\u00e7\u00e3o contra o novo coronav\u00edrus. E, diante dessa nova rotina, especialistas identificaram o agravamento da chamada aliena\u00e7\u00e3o parental.<\/p>\n
Em linhas gerais, a aliena\u00e7\u00e3o parental acontece quando um genitor pratica atos que fazem com que o filho tenha uma imagem negativa do outro genitor. \u201cA aliena\u00e7\u00e3o de atos sutis ou ostensivos com a pretens\u00e3o de o genitor tomar para si, exclusivamente, a pessoa do filho, buscando fazer o outro desaparecer da vida da crian\u00e7a. Por isso, se fala tamb\u00e9m em \u2018morte em vida\u2019 na medida em que o genitor n\u00e3o guardi\u00e3o deixa de existir nas mem\u00f3rias do filho\u201d, explica Viviane Girardi, advogada na \u00e1rea de Fam\u00edlia e Sucess\u00f5es. \u201cA crian\u00e7a passa a viver uma rejei\u00e7\u00e3o \u2013 que nunca existiu \u2013 e que se d\u00e1 com base na manipula\u00e7\u00e3o do genitor alienante e, como resposta, passa a tamb\u00e9m rejeitar esse genitor.\u201d<\/p>\n
Vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Advogados de S\u00e3o Paulo (AASP), Viviane foi uma das participantes do webinar \u2018S\u00edndrome da aliena\u00e7\u00e3o parental e o isolamento social\u2019, realizado em maio. Na ocasi\u00e3o, ela explica, foram debatidas a caracteriza\u00e7\u00e3o desse tipo de aliena\u00e7\u00e3o e como o Poder Judici\u00e1rio vem aplicando a Lei 12.318\/2010 (Lei de Aliena\u00e7\u00e3o Parental), que est\u00e1 completando 10 anos. \u201cUm pai ou uma m\u00e3e facilmente vai identificar os ind\u00edcios da aliena\u00e7\u00e3o, porque ela geralmente come\u00e7a com obst\u00e1culos ao direito de contato e conviv\u00eancia familiar ou, ent\u00e3o, com atitudes e falas visando a desqualificar o outro genitor. E, nesse aspecto, a pandemia e o isolamento social podem ser um bom subterf\u00fagio para se evitar os contatos e para se afastar os filhos daquele genitor que n\u00e3o det\u00e9m a guarda\u201d, alerta a advogada. \u201cPodem, por outro lado, ocorrer, de fato, situa\u00e7\u00f5es que justifiquem a interrup\u00e7\u00e3o do contato, ou a redu\u00e7\u00e3o da frequ\u00eancia dos per\u00edodos de conviv\u00eancia, mas se deve, de boa-f\u00e9, buscar outros meios virtuais para viabilizar o contato das crian\u00e7as com seus pais e respectivos familiares.\u201d<\/p>\n
Misael diz sofrer aliena\u00e7\u00e3o parental h\u00e1 13 anos, desde que o filho era um beb\u00ea. A guarda n\u00e3o \u00e9 compartilhada e eles vivem em Estados diferentes: o pai em Bras\u00edlia e o filho no Recife. \u201cDesde sempre tive dificuldade de ter um relacionamento saud\u00e1vel com o meu filho\u201d, relata ele. \u201cNunca me avisaram das datas importantes da vida do meu filho, viagens, batismo, audi\u00e7\u00f5es musicais. Nunca recebi um telefonema de parab\u00e9ns, Natal, Ano Novo, Dia dos Pais, etc. Falavam que eu n\u00e3o era nada, que n\u00e3o amava o meu filho.\u201d Agora, na pandemia, a situa\u00e7\u00e3o piorou, a ponto de ele n\u00e3o conseguir nem falar com o filho pelo telefone.<\/p>\n
Advogada especialista em Direito de Fam\u00edlia do Martorelli Advogados, Ana Vasconcelos conta que Misael procurou o escrit\u00f3rio em um momento de muito sofrimento para ele como pai, ao tentar ter acesso ao filho, mas sem \u00eaxito. \u201cPara ele, a desconstru\u00e7\u00e3o da figura paterna junto ao filho era evidente e a tentativa de impedir o seu conv\u00edvio com a crian\u00e7a tamb\u00e9m.\u201d<\/p>\n
Ana confirma que alguns casos foram agravados com a pandemia, pois \u201cpara quem j\u00e1 usa o expediente da aliena\u00e7\u00e3o parental, o isolamento social virou uma desculpa perfeita para retirar completamente da vida do filho a presen\u00e7a de um dos pais\u201d. E completa: \u201cEm outros casos, em que a aliena\u00e7\u00e3o n\u00e3o era muito evidente, o afastamento de um dos pais com a justificativa de prote\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a e\/ou adolescente em raz\u00e3o da pandemia merece especial aten\u00e7\u00e3o. \u00c9 preciso verificar se esse afastamento espec\u00edfico \u00e9 realmente necess\u00e1rio para preservar a sa\u00fade do menor ou n\u00e3o. Em caso positivo, deve ser utilizada toda a tecnologia dispon\u00edvel para minimizar a dist\u00e2ncia (internet, smartphones, etc.) entre pais e filhos, bem como precisam ser verificadas futuras compensa\u00e7\u00f5es.\u201d<\/p>\n
Segundo ela, as visitas acertadas antes da pandemia devem ser mantidas, respeitando rigorosamente as recomenda\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias do governo. \u201cNo caso de injustificada negativa de acesso aos filhos, deve-se recorrer \u00e0 Justi\u00e7a para fazer cumprir o j\u00e1 estipulado ou at\u00e9 mesmo para se ingressar com a a\u00e7\u00e3o espec\u00edfica de aliena\u00e7\u00e3o parental.\u201d Sobre os danos causados a crian\u00e7as e adolescentes que est\u00e3o no centro da aliena\u00e7\u00e3o parental, a advogada afirma que est\u00e1 comprovado que eles podem desenvolver problemas psicol\u00f3gicos e at\u00e9 transtornos psiqui\u00e1tricos para o resto da vida, como depress\u00e3o, doen\u00e7as psicossom\u00e1ticas, transtornos de identidade ou de imagem, baixa autoestima, sentimento de rejei\u00e7\u00e3o, isolamento, falta de organiza\u00e7\u00e3o mental, comportamento hostil ou agressivo, transtornos de conduta, inclina\u00e7\u00e3o para o uso abusivo de \u00e1lcool e drogas, suic\u00eddio, entre outros.<\/p>\n
Para evitar que isso aconte\u00e7a, a advogada recomenda que a administra\u00e7\u00e3o do conv\u00edvio entre pais separados e filhos seja baseada no di\u00e1logo e no bom senso dos genitores, \u201cimpedindo-se que os efeitos da quarentena contaminem tamb\u00e9m o campo dos afetos, ensinando-se \u00e0s crian\u00e7as e aos adolescentes que a solidariedade nasce em casa\u201d.<\/p>\n
O outro lado da moeda<\/strong> Andreia (nome fict\u00edcio) passa por uma situa\u00e7\u00e3o complicada. Segundo ela, ao mesmo tempo que identifica graves ind\u00edcios de aliena\u00e7\u00e3o parental no comportamento do pai de seu filho, ele insinua, o tempo todo, que ela \u00e9 quem pratica aliena\u00e7\u00e3o contra ele. \u201cO pai nunca cumpre com os hor\u00e1rios de retorno da crian\u00e7a e, quando questiono sobre o hor\u00e1rio de chegada, depois de duas horas de atraso sem aviso, ainda me acusa sempre de intolerante, vingativa, insana, dizendo que eu \u2018uso\u2019 a decis\u00e3o judicial para me \u2018vingar\u2019 dele\u201d, desabafa Andreia. \u201cS\u00e3o acusa\u00e7\u00f5es levianas que comp\u00f5em uma campanha de desqualifica\u00e7\u00e3o que o pai promove na porta da creche, entre conhecidos em comum e inclusive via redes sociais que tamb\u00e9m caracterizam uma aliena\u00e7\u00e3o parental.\u201d<\/p>\n E por que ele diz que sofre aliena\u00e7\u00e3o? \u201cO pai sabe que a \u00fanica coisa que me faria perder a guarda da crian\u00e7a \u00e9 uma comprova\u00e7\u00e3o de aliena\u00e7\u00e3o parental da minha parte. Por isso, a tentativa de levantar ind\u00edcios de que eu cometo aliena\u00e7\u00e3o parental \u00e9 constante, mediante qualquer movimento meu. Se ele liga e eu n\u00e3o atendo na hora que ele quer, \u00e9 porque estou alienando (\u00e9 imperativo que as liga\u00e7\u00f5es sejam organizadas em dias e hor\u00e1rios para essa acusa\u00e7\u00e3o n\u00e3o crescer); se eu quero a creche e ele n\u00e3o, \u00e9 porque estou alienando, me vingando; se a crian\u00e7a dorme na conviv\u00eancia com o pai \u00e9 porque eu dei rem\u00e9dio, porque quero atrapalhar a conviv\u00eancia deles, alienando\u201d, responde Andreia, citando alguns exemplos.<\/p>\n Ela acredita que a aliena\u00e7\u00e3o que j\u00e1 vinha sofrendo se intensificou na quarentena. \u201cO Judici\u00e1rio suspendeu as visita\u00e7\u00f5es do pai nesse per\u00edodo, por cerca de seis semanas. Aceitei a suspens\u00e3o porque o pai n\u00e3o estava cumprindo com as regras de distanciamento social, no \u00e1pice da pandemia. A conviv\u00eancia passou a ser virtual, com dias determinados para fazer liga\u00e7\u00f5es por v\u00eddeo chamada. Nosso filho tem apenas tr\u00eas aninhos, n\u00e3o gosta de falar muito tempo ao telefone e as liga\u00e7\u00f5es foram momentos de tortura para mim e para ele, porque o pai usava a liga\u00e7\u00e3o para me ofender, na frente da crian\u00e7a, dizendo que eu estava afastando ele do filho, que essa suspen\u00e7\u00e3o era mais uma prova de aliena\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n Sobre a Lei de Aliena\u00e7\u00e3o Parental, Andreia diz que \u201cdeveria proteger a crian\u00e7a, mas que virou um potencializador de beliger\u00e2ncia entre pais e m\u00e3es, usada na maioria das vezes contra m\u00e3es, acusadas de usarem a crian\u00e7a para se vingar de uma separa\u00e7\u00e3o n\u00e3o desejada\u201d. E continua: \u201cNo meu caso, em que n\u00e3o houve separa\u00e7\u00e3o, pois nunca sequer namorei o pai do meu ca\u00e7ula, essa lei d\u00e1 ao pai o argumento de que uso a crian\u00e7a para me vingar dele, porque ele n\u00e3o \u2018quis nada\u2019 comigo \u2013 isso \u00e9 t\u00e3o absurdo que chega a ser cafona\u201d.<\/p>\n A advogada Viviane Girardi comenta sobre casos como de Andreia, em que pais alegam sofrer atos de aliena\u00e7\u00e3o que, na realidade, n\u00e3o existem, \u201cbuscando atingir, amedrontar e verdadeiramente coibir, muitas das vezes, atitudes necess\u00e1rias das m\u00e3es. Por isso, a temperan\u00e7a na aplica\u00e7\u00e3o a lei \u00e9 o que garante que ela seja um mecanismo efetivo em prol das crian\u00e7as e dos genitores, ao tempo que a adequada puni\u00e7\u00e3o dos pais que dela se valem erroneamente deve ser tamb\u00e9m preocupa\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em tempos de pandemia, as fam\u00edlias, em suas mais diversas configura\u00e7\u00f5es, viram suas vidas afetadas por uma nova rotina imposta pelo confinamento. 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\nAo mesmo tempo que h\u00e1 casos em que, de fato, um pai ou uma m\u00e3e \u00e9 impedido pelo outro genitor de conviver com o filho, h\u00e1 o outro lado da moeda: existem relatos tamb\u00e9m de que a acusa\u00e7\u00e3o de aliena\u00e7\u00e3o parental, muitas vezes, \u00e9 usada por homens ou mulheres de forma infundada, apenas para prejudicar as ex-parceiras ou os ex-parceiros. \u201cRecentemente, abriu-se um ferrenho debate sobre a necessidade de revoga\u00e7\u00e3o da lei da aliena\u00e7\u00e3o parental porque ela estaria sendo utilizada pelas m\u00e3es para afastar os pais do conv\u00edvio, com base em falsas alega\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia sexual contra as crian\u00e7as. No meu sentir, esse \u00e9 um caminho muito perigoso porque a lei tem muitos benef\u00edcios e, se ela tem desvios, s\u00e3o poucos e devem ser duramente combatidos pelo Poder Judici\u00e1rio\u201d, diz a advogada Viviane Girardi.<\/p>\n