A eventual concess\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o e da gest\u00e3o de Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) \u00e0 iniciativa privada n\u00e3o afetar\u00e1 a gratuidade do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), informou o Minist\u00e9rio da Economia. Em nota do ministro Paulo Guedes, a pasta assegurou que os servi\u00e7os de sa\u00fade p\u00fablica continuar\u00e3o 100% gratuitos para a popula\u00e7\u00e3o no modelo em estudo.<\/p>\n
De acordo com o Minist\u00e9rio da Economia, o decreto sobre parcerias p\u00fablico-privadas (PPP) assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro Paulo Guedes trata apenas de estudos t\u00e9cnicos. A pasta informou que a decis\u00e3o de incluir as UBS no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) foi tomada depois de o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade fazer o pedido ao Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n
\u201cA avalia\u00e7\u00e3o conjunta \u00e9 que \u00e9 preciso incentivar a participa\u00e7\u00e3o da iniciativa privada no sistema para elevar a qualidade do servi\u00e7o prestado ao cidad\u00e3o, racionalizar custos, introduzir mecanismos de remunera\u00e7\u00e3o por desempenho, novos crit\u00e9rios de escala e redes integradas de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade em um novo modelo de atendimento\u201d, destacou a nota. Segundo a pasta, haveria a cobran\u00e7a de indicadores e de metas de qualidade para o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo o comunicado, atualmente h\u00e1 mais de 4 mil UBS inacabadas em todo o pa\u00eds e que consumiram R$ 1,7 bilh\u00e3o de recursos do SUS. \u201cDe acordo com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, a participa\u00e7\u00e3o privada no setor \u00e9 importante diante das restri\u00e7\u00f5es fiscais e das dificuldades de aperfei\u00e7oar o modelo de governan\u00e7a por meio de contrata\u00e7\u00f5es tradicionais\u201d, ressaltou o texto.<\/p>\n
Os estudos do PPI, informou o Minist\u00e9rio da Economia, devem visar a capacidade t\u00e9cnica e a qualidade no atendimento ao sistema p\u00fablico de sa\u00fade. A gest\u00e3o da infraestrutura, dos servi\u00e7os m\u00e9dicos e dos servi\u00e7os de apoio podem funcionar de forma independente, com a prefeitura ou o governo estadual mantendo o comando das equipes de sa\u00fade, ou ser gerida por uma empresa que operaria todos os servi\u00e7os.<\/p>\n
As UBS s\u00e3o administradas por estados e munic\u00edpios. O Minist\u00e9rio da Economia citou que a Secretaria do PPI atualmente colabora com entes p\u00fablicos locais para a modelagem de outros projetos de parcerias, como PPPs para creches e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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