O Minist\u00e9rio da Economia e o governo do Distrito Federal (GDF) assinaram nesta quinta (29) protocolo de inten\u00e7\u00f5es para levar adiante o processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de terrenos localizados no Setor Habitacional Vicente Pires, tamb\u00e9m conhecido como Fazenda Torto ou Brejo.<\/p>\n
A regulariza\u00e7\u00e3o deve beneficiar cerca de 50 mil pessoas que vivem nos 13 mil im\u00f3veis constru\u00eddos em terrenos sem escritura, em uma \u00e1rea de cerca de 1.600 hectares (cada hectare corresponde \u00e0s medidas aproximadas de um campo de futebol oficial), a cerca de 20 quil\u00f4metros do centro de Bras\u00edlia.<\/p>\n
O protocolo foi assinado no audit\u00f3rio do minist\u00e9rio, em concorrida cerim\u00f4nia, da qual participaram o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, o secret\u00e1rio especial de Desestatiza\u00e7\u00e3o, Desinvestimentos e Mercados do Minist\u00e9rio da Economia, Diogo Mac Cord, e o secret\u00e1rio de Coordena\u00e7\u00e3o e Governan\u00e7a do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o, Fernando Bispo, al\u00e9m de parlamentares e secret\u00e1rios distritais.<\/p>\n
Segundo Mac Cord, al\u00e9m de seguran\u00e7a jur\u00eddica, a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria pode proporcionar mais qualidade de vida aos moradores das regi\u00f5es contempladas.<\/p>\n
\u201cA regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria \u00e9 a garantia do direito social \u00e0 moradia, ao pleno desenvolvimento das fun\u00e7\u00f5es sociais da propriedade urbana e ao direito ao meio ambiente equilibrado. \u00c9 garantia \u00e0 infraestrutura, que gera aumento da produtividade e da qualidade de vida do cidad\u00e3o\u201d, afirmou o secret\u00e1rio de Desestatiza\u00e7\u00e3o. Mac Cord disse que a iniciativa ser\u00e1 \u201cum important\u00edssimo projeto piloto\u201d.<\/p>\n
O governador Ibaneis Rocha comemorou a assinatura do protocolo, afirmando que milhares de fam\u00edlias aguardavam por este an\u00fancio h\u00e1 muitos anos.<\/p>\n
\u201cAs pessoas que ali residem n\u00e3o s\u00e3o invasores. Elas est\u00e3o ali porque n\u00e3o sabiam o que fazer, porque n\u00e3o tinham outra op\u00e7\u00e3o para morar. Quem gerou aquilo foi o Estado que, hoje, lhes devolve a dignidade. Estamos entregando nada mais que dignidade a estas fam\u00edlias\u201d, enfatizou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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