O GDF ataca em diferentes frentes para regularizar as terras p\u00fablicas rurais do Distrito Federal, solucionar um problema que dura anos e dar oportunidade de crescimento ao produtor rural. H\u00e1 fam\u00edlias que vivem e produzem no campo desde que Bras\u00edlia foi fundada e n\u00e3o t\u00eam nenhum documento v\u00e1lido que comprove a posse da terra. Gra\u00e7as ao esfor\u00e7o dessa gest\u00e3o, no entanto, o GDF fez, em 1 ano e 10 meses, mais que o dobro do que os governos dos \u00faltimos 58 anos.<\/p>\n
De 1960 a 2018, o governo local assinou apenas 23 contratos de concess\u00e3o de direito real de uso (CDRUs) com ocupantes de ch\u00e1caras e fazendas na \u00e1rea rural do DF. Desde janeiro de 2019, por\u00e9m, a diretoria colegiada da Ag\u00eancia de Desenvolvimento do DF (Terracap) aprovou 52 escrituras que est\u00e3o prontas para serem assinadas.<\/p>\n
O esfor\u00e7o para regularizar as terras rurais \u00e9 feito pela Terracap e pela Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri), que nesta gest\u00e3o atuam em parceria. \u201cAos poucos estamos tirando as travas (legais e de cart\u00f3rio) que impediam a gente de avan\u00e7ar nesse processo. O pr\u00f3prio produtor est\u00e1 entendendo que \u00e9 importante ter a concess\u00e3o, que \u00e9 um documento s\u00f3lido, at\u00e9 aceito pelas institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias como garantia em financiamentos\u201d, afirma Luciano Mendes da Silva, secret\u00e1rio-adjunto de Agricultura.<\/p>\n
\u201cDevagar, o produtor come\u00e7a a vir e solicitar seu documento. Esse ano foi at\u00edpico por causa da pandemia, em 2021 vamos avan\u00e7ar mais nesse processo, ser\u00e1 o ano da regulariza\u00e7\u00e3o rural\u201d, completa.<\/p>\n
Mais agilidade<\/strong> \u201cEsse \u00e9 um dos grandes entraves ao avan\u00e7o da regulariza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis rurais, pois \u00e9 um processo longo que exige a an\u00e1lise de cadeias dominiais, georreferenciamento, licenciamento e parcelamento dos im\u00f3veis antes de ser levado para cart\u00f3rio\u201d, explica. \u201cA Terracap voltou a fazer esse acertamento fundi\u00e1rio\u201d, ressalta.<\/p>\n Essa gest\u00e3o est\u00e1 individualizando a matr\u00edcula das fazendas S\u00edtio Novo, em Planaltina, Cava de Baixo, em S\u00e3o Sebasti\u00e3o, e Santo Ant\u00f4nio dos Guimar\u00e3es, no Parano\u00e1, cujo processo para registro em cart\u00f3rio est\u00e1 pendente do licenciamento ambiental, que est\u00e1 em andamento. A forma de aprova\u00e7\u00e3o dessas ocupa\u00e7\u00f5es mudou.<\/p>\n Antes, os projetos eram submetidos ao Incra e, agora, pelos cart\u00f3rios, que passaram a exigir a contrata\u00e7\u00e3o de licenciamento ambiental para a realiza\u00e7\u00e3o do registro dos im\u00f3veis e emiss\u00e3o da CDRU.<\/p>\n Com a cria\u00e7\u00e3o da matr\u00edcula do im\u00f3vel, o governo pode assinar com os ocupantes das propriedades rurais a concess\u00e3o de direito real de uso, v\u00e1lida por 30 anos prorrog\u00e1veis por mais 30. O contrato \u00e9 registrado em cart\u00f3rio e equivale a uma escritura. O GDF tamb\u00e9m vem fazendo concess\u00f5es de uso oneroso (CDU) com os produtores rurais, mas trata-se de um contrato meramente administrativo de uma gleba de terra inserida em um im\u00f3vel maior.<\/p>\n \u201cA concess\u00e3o de direito real \u00e9 registrada na matr\u00edcula do im\u00f3vel, o que aperfei\u00e7oa a seguran\u00e7a jur\u00eddica do produtor rural e permite com mais facilidade a obten\u00e7\u00e3o de financiamento banc\u00e1rio\u201d, ressalta Mundim.<\/p>\n Em busca de investimentos<\/strong> O produtor Maur\u00edlio Borges Bernardes, 79 anos, \u00e9 um dos beneficiados. Ele mora e produz numa fazenda de 21 hectares na Col\u00f4nia Agr\u00edcola Ip\u00ea-Coqueiros, no Park Way, desde 1972. Tinha um contrato com a antiga Funda\u00e7\u00e3o Zoobot\u00e2nica, tornado sem efeito com sua extin\u00e7\u00e3o em 1999. Desde 2013, ele tem uma concess\u00e3o de uso oneroso assinada com o governo, mas sonha em poder comprar a terra.<\/p>\n Em uma parte da propriedade, ele tem cria\u00e7\u00e3o de gado, peixes e galinhas, comercializa leite e mant\u00e9m um pomar, que \u00e9 uma das atra\u00e7\u00f5es do empreendimento de turismo rural mantido no local.<\/p>\n Na outra parte da fazenda, ele tem o projeto de construir uma institui\u00e7\u00e3o de longa perman\u00eancia para idosos que tem at\u00e9 alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o, mas precisa de investidores para se tornar realidade. \u201c\u00c9 um investimento alto de R$ 43 milh\u00f5es, tenho buscado empres\u00e1rios de outros estados e n\u00e3o consigo convencer ningu\u00e9m a investir no projeto sem ter a escritura\u201d, afirma.<\/p>\n \u201cAt\u00e9 j\u00e1 procurei comprar a terra, mas ainda n\u00e3o posso porque ela n\u00e3o foi dividida das outras fazendas no cart\u00f3rio\u201d, ressalta.<\/p>\n O direito de compra s\u00f3 pode ser exercido nos casos onde os lotes t\u00eam matr\u00edcula individualizada. De 2017 para c\u00e1, no entanto, a Terracap recebeu o pedido formal de quatro produtores interessados em comprar a terra. Leonardo Mundim acredita que \u00e9 por causa do baixo valor pago pela concess\u00e3o de uso \u2013 o produtor paga uma esp\u00e9cie de aluguel pelo uso da terra, cobrado anualmente, que varia de acordo com a avalia\u00e7\u00e3o da Terracap.<\/p>\n As duas concess\u00f5es assinadas entre o governo e os produtores rurais, a CDU e a CDRU, permitem que o im\u00f3vel seja deixado como heran\u00e7a para os familiares e a venda da terra por meio da transfer\u00eancia da concess\u00e3o.<\/p>\n Para isso, \u00e9 preciso a anu\u00eancia da Terracap. O direito de transferir \u00e9 garantido desde 2017, pela lei 5.803, mas foi somente essa gest\u00e3o que fez um modelo padr\u00e3o de transfer\u00eancia que foi aprovado pela diretoria colegiada da Terracap. Em 2020, nove concess\u00f5es de uso oneroso foram transferidas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O GDF ataca em diferentes frentes para regularizar as terras p\u00fablicas rurais do Distrito Federal, solucionar um problema que dura anos e dar oportunidade de crescimento ao produtor rural. H\u00e1 fam\u00edlias que vivem e produzem no campo desde que Bras\u00edlia foi fundada e n\u00e3o t\u00eam nenhum documento v\u00e1lido que comprove a posse da terra. Gra\u00e7as […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":244067,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-244066","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasilia"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nPara Leonardo Mundim, diretor de Regulariza\u00e7\u00e3o Social e Desenvolvimento Econ\u00f4mico da Terracap, o processo tamb\u00e9m foi agilizado pela prioridade dada pela Ag\u00eancia ao conjunto de medidas necess\u00e1rias para a individualiza\u00e7\u00e3o da matr\u00edcula dos seus im\u00f3veis em cart\u00f3rio, procedimento tecnicamente chamado de acertamento fundi\u00e1rio e registral das ch\u00e1caras.<\/p>\n
\nSegundo o secret\u00e1rio-adjunto de Agricultura, Luciano Mendes da Silva, o GDF trabalha para que os produtores rurais do DF tenham, pelo menos, a CDU assinada com o governo. Um total de 1.090 certid\u00f5es desse tipo foram firmadas desde 2011.<\/p>\n