A elei\u00e7\u00e3o presidencial dos Estados Unidos nesta ter\u00e7a-feira (3) tem todos os ingredientes para uma prolongada batalha jur\u00eddica pelo seu resultado: um eleitorado altamente polarizado, um n\u00famero recorde de votos pelo correio e alguns ministros da Suprema Corte que parecem prontos para intervir se a disputa for acirrada e contestada.<\/p>\n
O \u00fanico elemento que falta, que levaria os dois lados ao tribunal, seria um resultado apertado em um Estado-p\u00eandulo, onde a prefer\u00eancia da maioria do eleitorado oscila entre um partido e outro.<\/p>\n
\u201cSe o resultado final depender da Pensilv\u00e2nia ou da Fl\u00f3rida, eu acho que teremos a batalha jur\u00eddica das nossas vidas\u201d, disse Jessica Levinson, professora de lei eleitoral da Loyola Law School, de Los Angeles.<\/p>\n
Disputas eleitorais n\u00e3o s\u00e3o incomuns, mas elas geralmente acontecem em elei\u00e7\u00f5es locais ou estaduais, segundo especialistas em lei eleitoral.<\/p>\n
Este ano, nos meses anteriores ao pleito de 3 de novembro entre o presidente Donald Trump e o democrata Joe Biden, a pandemia do novo coronav\u00edrus alimentou centenas de desafios legais, envolvendo de assinaturas de testemunhas a carimbos postais e uso de caixas postais para depositar as c\u00e9dulas.<\/p>\n
Duas decis\u00f5es judiciais recentes sobre o prazo para a contagem dos votos pelo correio aumentaram a probabilidade de uma batalha legal p\u00f3s-elei\u00e7\u00e3o se o resultado na Pensilv\u00e2nia ou em Minnesota, outro estado crucial, for apertado, dizem especialistas em lei eleitoral.<\/p>\n
A 8\u00aa Corte de Apela\u00e7\u00e3o dos EUA decidiu, em 29 de outubro, que o plano de Minnesota para estender o prazo para a contagem das c\u00e9dulas enviadas pelo correio era uma manobra inconstitucional do secret\u00e1rio de Estado local, o democrata Steve Simon. Autoridades de Minnesota foram instru\u00eddas a \u201csegregar\u201d c\u00e9dulas recebidas depois de 3 de novembro.<\/p>\n
Simon afirmou que as autoridades n\u00e3o apelariam \u00e0 Suprema Corte, mas mais lit\u00edgios nos tribunais inferiores determinar\u00e3o se essas c\u00e9dulas ser\u00e3o contadas.<\/p>\n
Enquanto isso, em 28 de outubro, a Suprema Corte manteve uma decis\u00e3o do tribunal superior da Pensilv\u00e2nia, que permitiu que as autoridades contassem c\u00e9dulas enviadas pelo correio postadas no dia da elei\u00e7\u00e3o e recebidas at\u00e9 tr\u00eas dias depois.<\/p>\n
Os ju\u00edzes disseram que n\u00e3o havia tempo suficiente para revisar a decis\u00e3o. Como em Minnesota, autoridades da Pensilv\u00e2nia segregar\u00e3o essas c\u00e9dulas, preparando uma potencial batalha legal se a elei\u00e7\u00e3o for acirrada.<\/p>\n
Qualquer batalha legal disputada diante da Suprema Corte ter\u00e1 maioria conservadora de 6 x 3 ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o de Amy Coney Barrett, em 26 de outubro. Tr\u00eas dos ministros foram indicados por Trump.<\/p>\n
O presidente disse, em setembro, que queria sua indicada confirmada porque a elei\u00e7\u00e3o acabaria na Suprema Corte. “Acho que \u00e9 muito importante que tenhamos nove ministros\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A elei\u00e7\u00e3o presidencial dos Estados Unidos nesta ter\u00e7a-feira (3) tem todos os ingredientes para uma prolongada batalha jur\u00eddica pelo seu resultado: um eleitorado altamente polarizado, um n\u00famero recorde de votos pelo correio e alguns ministros da Suprema Corte que parecem prontos para intervir se a disputa for acirrada e contestada. O \u00fanico elemento que falta, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":244282,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[95],"class_list":["post-244280","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-mundo","tag-capa"],"acf":[],"yoast_head":"\n