Deputados derrubaram nesta quarta (4), em sess\u00e3o do Congresso Nacional, o veto do presidente Jair Bolsonaro \u00e0 prorroga\u00e7\u00e3o, at\u00e9 o final de 2021, da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos de 17 setores da economia, que empregam mais de 6 milh\u00f5es de pessoas. A medida ainda tem que ser votada pelos senadores.<\/p>\n
A prorroga\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o foi aprovada em junho pelo Senado e encaminhada para a san\u00e7\u00e3o presidencial. A iniciativa foi inclu\u00edda na Medida Provis\u00f3ria (MP) 936\/20, que autorizou a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho e dos sal\u00e1rios em raz\u00e3o da pandemia do novo coronav\u00edrus, causador da covid-19.<\/p>\n
No total, foram 430 votos contra o veto e 33 a favor da manuten\u00e7\u00e3o dele.<\/p>\n
A derrubada do veto sobre a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos foi poss\u00edvel ap\u00f3s um acordo de lideran\u00e7as partid\u00e1rias que garantiu a realiza\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o.<\/p>\n
Pelo acordo, tamb\u00e9m foi adiada a aprecia\u00e7\u00e3o dos vetos relativos a trechos do novo marco do saneamento b\u00e1sico e do pacote anticrime, que ficaram para a pr\u00f3xima sess\u00e3o do Congresso, marcada para o dia 18. No momento, os deputados analisam outros vetos.<\/p>\n
Como o Congresso est\u00e1 funcionando de forma remota, a sess\u00e3o foi dividida em etapas. Ap\u00f3s o encerramento da sess\u00e3o com os deputados, haver\u00e1 outra com os senadores, marcada para as 16h. Para as 19h, est\u00e1 prevista nova sess\u00e3o com os deputados. A terceira sess\u00e3o servir\u00e1 para que a C\u00e2mara delibere sobre vetos a projetos iniciados no Senado.<\/p>\n
Al\u00e9m dos vetos, os congressistas devem votar ainda cerca de 30 projetos de lei do Congresso Nacional (PLNs) que destinam cr\u00e9dito suplementar ou especial a \u00f3rg\u00e3os e entidades p\u00fablicas.<\/p>\n
Logo no in\u00edcio da sess\u00e3o, deputados de partidos da oposi\u00e7\u00e3o disseram que s\u00f3 aceitariam o acordo se o governo se comprometesse com a derrubada de um dos projetos, o PLNs 30\/20, que retira mais de R$ 1,5 bilh\u00e3o de recursos de universidades e institutos federais de educa\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00e3o podemos concordar em avan\u00e7ar nessa sess\u00e3o enquanto esse PLN estiver na pauta. N\u00e3o h\u00e1 hip\u00f3tese de a gente votar aqui enquanto n\u00e3o se resolver isso\u201d, disse o l\u00edder da minoria no Congresso, deputado Carlos Zarattini (PT-SP).<\/p>\n
Diante do impasse, o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que tinha conversado com o governo e que este se comprometeu com a recomposi\u00e7\u00e3o dos recursos. De acordo com Alcolumbre, a medida passa pela retirada de outro PLN, de n\u00famero 29.<\/p>\n
\u201cQuero assegurar que o PLN 29 far\u00e1 a recomposi\u00e7\u00e3o dos recursos das universidades federais, e s\u00f3 fiz isso na busca da manuten\u00e7\u00e3o dos outros itens importantes e para a seguran\u00e7a do governo na manuten\u00e7\u00e3o do PLN 30. Essa recomposi\u00e7\u00e3o pode ser feita por of\u00edcio\u201d, afirmou Alcolumbre.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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