As escolas privadas de todo o pa\u00eds come\u00e7am a se preparar para o ano letivo de 2021. Diante das incertezas que permanecem por causa da pandemia do novo coronav\u00edrus (covid-19), as institui\u00e7\u00f5es preveem um ano de cuidados em um poss\u00edvel ensino presencial e ainda com oferta de ensino remoto de forma parcial ou integral, mesmo que para parte dos estudantes. Todos esses fatores t\u00eam impacto nos novos contratos e nos reajustes das mensalidades.<\/p>\n
\u201c\u00c9 um processo muito complexo\u201d, diz o presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Ademar Batista Pereira. \u201cSe tiver uma segunda onda da doen\u00e7a? Se n\u00e3o tiver vacina? A gente vai ter que fazer o que \u00e9 poss\u00edvel. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel fazer o que a gente fez em 2019, assinar um contrato com aula presencial e pronto, a gente tinha uma esp\u00e9cie de planejamento. Hoje ningu\u00e9m tem nenhum planejamento e quem dizer que tem est\u00e1 mentindo. Nem os governos t\u00eam. Vivemos um momento de instabilidade\u201d.<\/p>\n
Neste ano, as escolas tiveram que interromper as atividades presenciais para tentar frear o avan\u00e7o da doen\u00e7a. At\u00e9 o in\u00edcio deste m\u00eas, de acordo com levantamento feito pela Fenep, 16 estados e o Distrito Federal autorizaram a reabertura das escolas particulares. Em outros tr\u00eas estados h\u00e1 alguma previs\u00e3o de retomada. Sete estados n\u00e3o t\u00eam data para reabertura.<\/p>\n
As escolas tiveram que se adaptar, oferecendo aulas de forma remota. Muitas fam\u00edlias, no entanto, pediram a redu\u00e7\u00e3o das mensalidades, uma vez que o servi\u00e7o contratado n\u00e3o estava sendo entregue da forma acordada. A disputa chegou ao legislativo, onde tramitaram propostas para redu\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria dos pagamentos.<\/p>\n
Embora n\u00e3o haja certeza do que est\u00e1 por vir em 2021, para que os impasses que ocorreram em 2020 n\u00e3o voltem a acontecer, \u00e9 poss\u00edvel, de acordo com Pereira incluir essas incertezas nos contratos, para deixar claro as medidas que podem ser tomadas. \u201cA gente ter\u00e1 que prever no contrato o que ser\u00e1 feito. Os pais t\u00eam que ter consci\u00eancia de que ser\u00e1 feito o que der para fazer\u201d.<\/p>\n
Educa\u00e7\u00e3o infantil<\/strong> Para 2021, segundo Barbosa, as escolas prepararam os ambientes f\u00edsicos para garantir que sejam arejados e que haja distanciamento entre os estudantes. As escolas definiram medidas de seguran\u00e7a, como o uso de m\u00e1scaras e higieniza\u00e7\u00e3o dos ambientes, junto \u00e0s secretarias de sa\u00fade e \u00f3rg\u00e3os de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria.<\/p>\n A expectativa \u00e9 ofertar tanto um ensino h\u00edbrido, mesclando presencial e remoto quanto aulas apenas a dist\u00e2ncia para aquelas fam\u00edlias que desejarem. \u201cJ\u00e1 est\u00e1 sendo colocado nos contratos essa quest\u00e3o da oferta do ensino h\u00edbrido e do ensino a dist\u00e2ncia. Vai ser a nova realidade em 2021\u201d, diz.<\/p>\n Pre\u00e7os<\/strong> A Fenep n\u00e3o tem uma estimativa de qual seja a m\u00e9dia dos reajustes, no pa\u00eds. As situa\u00e7\u00f5es variam de escolas para escola. A escola onde o filho da administradora Deborah Lopes estuda na Tijuca, na zona norte do Rio de Janeiro, por exemplo, optou por manter os mesmos pre\u00e7os praticados em 2020. “De certa forma isso ajudou bastante”, diz, “Muitos pais tiveram perdas com a pandemia, perdas de emprego, redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio, ent\u00e3o, de certa forma ajuda, em 2021, a manter os alunos que j\u00e1 estavam na escola”.<\/p>\n Na educa\u00e7\u00e3o infantil, Barbosa diz que a maior parte dos reajustes varia entre 3% e 4,5%. \u201cA escola tem que enxergar se o p\u00fablico dela comporta um aumento de mensalidade\u201d, diz.\u201cO pai que decide manter o filho em casa e s\u00f3 ter o ensino a dist\u00e2ncia, ele acha que tem que pagar menos, quando na verdade, para a escola oferecer esses dois servi\u00e7os para as fam\u00edlias, o ensino h\u00edbrido e o ensino a dist\u00e2ncia, o custo para a escola \u00e9 muito maior. Algumas escolas tiveram que contratar alguns professores ou aumentar a carga hor\u00e1ria dos docentes\u201d, acrescenta.<\/p>\n Direito do consumidor<\/strong> \u201cToda esp\u00e9cie de aumento de despesa que a escola teve, ela pode colocar a\u00ed e esse reajuste tem que ser proporcional. E elas s\u00e3o fiscalizadas. A fam\u00edlia que sentir que ela est\u00e1 praticando um reajuste n\u00e3o justificado, pode denunciar ao \u00f3rg\u00e3o de defesa do consumidor, que tem o poder de exigir que a escola apresente planilha, a contabilidade, para justificar isso\u201d, explica o diretor de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Igor Britto.<\/p>\n Segundo Britto, as fam\u00edlias podem tamb\u00e9m tentar negociar com as escolas uma forma de pagamento que fique mais confort\u00e1vel no or\u00e7amento. \u201c\u00c9 surreal ver escolas reajustando mensalidade para o ano que vem desconsiderando a crise econ\u00f4mica nacional. \u00c9 uma total falta de solidariedade das escolas com as fam\u00edlias, especialmente as fam\u00edlias que se mantiveram fi\u00e9is, pagando mensalidade ao longo do ano e n\u00e3o usufruindo das estruturas f\u00edsicas com mesmo n\u00edvel de servi\u00e7o que contratam para 2020\u201d, diz.<\/p>\n Outro direito das fam\u00edlias, de acordo com Britto, \u00e9 ter garantida a seguran\u00e7a dos filhos. A escola precisa prestar esclarecimentos quanto ao protocolo de seguran\u00e7a sanit\u00e1ria adotado e tamb\u00e9m sobre as op\u00e7\u00f5es de ensino remoto. \u201cA escola que est\u00e1 ignorando totalmente, que acha que a pandemia acabou ou que se planeja para o retorno das aulas em fevereiro, em janeiro, como se tudo tivesse voltado ao normal, \u00e9 uma escola que est\u00e1 totalmente fora dos padr\u00f5es do mercado\u201d, defende.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As escolas privadas de todo o pa\u00eds come\u00e7am a se preparar para o ano letivo de 2021. Diante das incertezas que permanecem por causa da pandemia do novo coronav\u00edrus (covid-19), as institui\u00e7\u00f5es preveem um ano de cuidados em um poss\u00edvel ensino presencial e ainda com oferta de ensino remoto de forma parcial ou integral, mesmo […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":244650,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-244649","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasilia"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nA educa\u00e7\u00e3o infantil, etapa que compreende as creches e pr\u00e9-escolas, foi a mais impactada pela pandemia, devido \u00e0 dificuldade de oferecer um ensino a dist\u00e2ncia para os beb\u00eas e crian\u00e7as. De acordo com o vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (Asbrei), Frederico Barbosa, a estimativa \u00e9 que metade dos estudantes dessa etapa tenha deixado as escolas.<\/p>\n
\nCada escola tem autonomia para definir as mensalidades. A Fenep ressalta que os custos subiram, pois foram necess\u00e1rios investimentos em novas tecnologias e treinamento dos professores para implementar e manter o ensino h\u00edbrido. \u201cA escola n\u00e3o pode errar na sua precifica\u00e7\u00e3o. \u00c9 importante que as fam\u00edlias conhe\u00e7am e compreendam o quanto custa o investimento da educa\u00e7\u00e3o particular, servi\u00e7o essencial aos estudantes, \u00e0 comunidade e ao pa\u00eds\u201d, diz a entidade em nota.<\/p>\n
\nPela Lei 9870\/99, as escolas podem reajustar as mensalidades com base na varia\u00e7\u00e3o que tiveram nos custos com pessoal, aprimoramentos no processo did\u00e1tico-pedag\u00f3gico e outras despesas. Caso solicitadas, devem apresentar uma planilha de custo que justifique o aumento proporcional.<\/p>\n