A urbaniza\u00e7\u00e3o de comunidades e ocupa\u00e7\u00f5es irregulares e prec\u00e1rias \u00e9 fundamental para melhorar a qualidade de vida das popula\u00e7\u00f5es mais vulner\u00e1veis e deve ser implementada com afinco pela pol\u00edtica habitacional das pr\u00f3ximas gest\u00f5es municipais, afirmam especialistas que atuam na \u00e1rea.<\/p>\n
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) mostram que mais de 5 milh\u00f5es (5.127.747, no ano passado) de domic\u00edlios no Brasil est\u00e3o em assentamentos irregulares conhecidos como favelas, invas\u00f5es, grotas, baixadas, comunidades, loteamentos ilegais, mocambos e palafitas.<\/p>\n
Segundo o IBGE, os aglomerados subnormais s\u00e3o formas de ocupa\u00e7\u00e3o irregular de terrenos p\u00fablicos ou privados, caracterizados por um padr\u00e3o urban\u00edstico inadequado, car\u00eancia de servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais e localiza\u00e7\u00e3o em \u00e1reas que apresentam restri\u00e7\u00f5es \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o. As popula\u00e7\u00f5es dessas comunidades vivem sob condi\u00e7\u00f5es socioecon\u00f4micas, de saneamento e de moradias prec\u00e1rias.<\/p>\n
O professor da Escola de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal Fluminense (UFF) Geronimo Leit\u00e3o chama a aten\u00e7\u00e3o para o fato de as cidades de grande e m\u00e9dio porte terem a presen\u00e7a marcante de favelas que ocupam muitas vezes \u00e1reas impr\u00f3prias e de risco, \u00e0s margens de rios e de lagoas, sujeitas a deslizamento de terra.<\/p>\n
\u201cA urbaniza\u00e7\u00e3o de favelas \u00e9 algo absolutamente fundamental para promover a melhoria da qualidade de vida das fam\u00edlias que vivem nesses locais, retirando as que ocupam as \u00e1reas de risco dentro das comunidades, que deveriam ser reassentadas em im\u00f3veis constru\u00eddos no interior da pr\u00f3pria favela\u201d, diz o especialista.<\/p>\n
Para o professor, os assentamentos informais devem ser dotados de infraestrutura de abastecimento de \u00e1gua, esgotamento sanit\u00e1rio e equipamentos urbanos como escolas, postos de sa\u00fade e \u00e1reas de lazer. Ele lembra que, apesar de o abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio serem, no geral, tarefas das companhias estaduais, \u00e9 primordial haver um esfor\u00e7o conjunto de prefeituras e governos estaduais no sentido de prover essa infraestrutura relevante para a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Planejamento urbano<\/strong> Schvarsberg destaca que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel resolver o problema da habita\u00e7\u00e3o sem olhar para transporte, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, trabalho, seguran\u00e7a p\u00fablica. \u201cSe as pol\u00edticas n\u00e3o forem integradas, elas t\u00eam baixa efic\u00e1cia. Cidade \u00e9 articula\u00e7\u00e3o entre as coisas, \u00e9 integra\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n Segundo o professor, s\u00e3o enormes os desafios dos munic\u00edpios na quest\u00e3o da pol\u00edtica habitacional, mas s\u00e3o gigantescas as possibilidades e potencialidades tamb\u00e9m. “O munic\u00edpio tem que estar integrado com o governo do estado e com a Uni\u00e3o.\u201d<\/p>\n O especialista observa que as medidas de isolamento social adotadas para combater a pandemia de covid-19 levaram ao regime de teletrabalho e ao esvaziamento de escrit\u00f3rios nas \u00e1reas centrais das cidades. Para ele, muitos espa\u00e7os comerciais v\u00e3o continuar vazios, o que poderia ensejar a destina\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis ociosos e subutilizados para moradia, j\u00e1 que est\u00e3o em locais com transporte e equipamentos urbanos como postos de sa\u00fade e escolas.<\/p>\n Para uma das coordenadoras da Uni\u00e3o Nacional por Moradia Popular (UNMP), Jurema Const\u00e2ncio, uma das alternativas defendidas pelos movimentos sociais \u00e9 a destina\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis e terrenos vazios e abandonados pelos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos nos centros urbanos para moradia popular. De acordo com Jurema, haveria, assim, revitaliza\u00e7\u00e3o das \u00e1reas centrais sem a segrega\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o mais pobre nas periferias, sem acesso a infraestrutura e transporte p\u00fablico adequados.<\/p>\n O professor Geronimo Leit\u00e3o destaca que o Estatuto das Cidades prev\u00ea dispositivos legais que poderiam viabilizar o acesso \u00e0 terra urbana em melhores condi\u00e7\u00f5es para a constru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00e3o social nos chamados vazios urbanos. “A Constitui\u00e7\u00e3o estabelece limites ao direito de propriedade para que ela cumpra uma fun\u00e7\u00e3o social. O Estatuto das Cidades poderia ser usado pelas prefeituras, que definem o uso e ocupa\u00e7\u00e3o dos solos. H\u00e1 uma s\u00e9rie de instrumentos legais que os prefeitos podem empregar para uso mais adequado do solo para o cumprimento da fun\u00e7\u00e3o social. Isso \u00e9 algo que a sociedade deve cobrar.\u201d<\/p>\n O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU) elaborou uma carta aberta \u00e0 sociedade e aos candidatos a prefeito com um projeto de cidade p\u00f3s-pandemia. Entre os pontos abordados, est\u00e1 a import\u00e2ncia de os gestores garantirem a participa\u00e7\u00e3o popular nos processos decis\u00f3rios e viabilizarem o financiamento cont\u00ednuo das pol\u00edticas urbanas, com recursos de diversas fontes.<\/p>\n O presidente do CAU, Luciano Guimar\u00e3es, ressalta que uma das solu\u00e7\u00f5es que a entidade vem trabalhando em todos os estados \u00e9 estimular a implementa\u00e7\u00e3o da Lei 11.888\/2008, que cria a assist\u00eancia t\u00e9cnica p\u00fablica e gratuita para o projeto e a constru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00e3o de interesse social. \u201c\u00c9 um programa que pode criar condi\u00e7\u00f5es para as prefeituras fazerem moradias em formato diferente para melhorar as condi\u00e7\u00f5es de vida da popula\u00e7\u00e3o. A pandemia mostrou que as comunidades carentes t\u00eam problemas na habita\u00e7\u00e3o, no saneamento.\u201d<\/p>\n Guimar\u00e3es aponta ainda a import\u00e2ncia de se observar a lei que trata da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana, a 13.465\/2017, por meio da qual se garante o direito \u00e0 moradia daqueles que residem em assentamentos informais localizados nas \u00e1reas urbanas com t\u00edtulos de propriedade registrados no cart\u00f3rio de im\u00f3veis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A urbaniza\u00e7\u00e3o de comunidades e ocupa\u00e7\u00f5es irregulares e prec\u00e1rias \u00e9 fundamental para melhorar a qualidade de vida das popula\u00e7\u00f5es mais vulner\u00e1veis e deve ser implementada com afinco pela pol\u00edtica habitacional das pr\u00f3ximas gest\u00f5es municipais, afirmam especialistas que atuam na \u00e1rea. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) mostram que mais de 5 milh\u00f5es […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":244818,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-244817","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nO professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Bras\u00edlia (UnB) Benny Schvarsberg ressalta que a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 estabelece que cabe ao munic\u00edpio controlar e ordenar o uso e a ocupa\u00e7\u00e3o do solo. Ele afirma que, pelo Estatuto das Cidades (Lei 10.257\/2001), munic\u00edpios com mais de 20 mil habitantes s\u00e3o obrigados a elaborar um plano diretor. \u201cEsta \u00e9 a primeira tarefa que a maioria n\u00e3o cumpre, que \u00e9 planejar a ocupa\u00e7\u00e3o do solo e fazer a gest\u00e3o\u201d.<\/p>\n