Tornar melhor a vida das pessoas em cada um dos quase 6 mil munic\u00edpios brasileiros ser\u00e1 o desafio dos novos prefeitos a partir de 1\u00ba de janeiro de 2021. Entre os temas de destaque est\u00e1 a sa\u00fade, que ganhou ainda maior repercuss\u00e3o devido ao contexto da pandemia de covid-19. Especialistas apontam a transversalidade quando o assunto \u00e9 sa\u00fade \u2013 trazendo \u00e0 tona problemas relacionados \u00e0 moradia, transporte e saneamento b\u00e1sico como fatores determinantes na garantia da sa\u00fade dos cidad\u00e3os \u2013 e revelam alguns dos desafios da pasta na esfera municipal.<\/p>\n
\u201cSa\u00fade \u00e9 um conjunto de a\u00e7\u00f5es sociais, ele n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 assist\u00eancia m\u00e9dica. S\u00e3o atividades de infraestrutura que n\u00e3o dependem s\u00f3 do prefeito, mas que ele pode come\u00e7ar a articular os recursos federais e estaduais para trabalhar essas tr\u00eas coisas que eu acho cruciais para a gente poder melhorar as condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, que \u00e9 moradia, \u00e1gua e esgoto\u201d, disse Oswaldo Tanaka, docente do departamento de Pol\u00edtica, Gest\u00e3o e Sa\u00fade da Faculdade de Sa\u00fade P\u00fablica da USP.<\/p>\n
Tanaka destacou a import\u00e2ncia das unidades b\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) no contexto da pandemia, como forma de atender pacientes no in\u00edcio da infec\u00e7\u00e3o e evitar que se tornem casos mais graves. \u201cDo ponto de vista assistencial, acho que n\u00f3s vamos ter que fortalecer ainda as unidades b\u00e1sicas de Sa\u00fade, que, com a covid-19, se mostraram uma porta de entrada muito importante para a gente pegar os casos leves, evitando que eles prossigam.\u201d<\/p>\n
A pandemia tamb\u00e9m refor\u00e7ou a necessidade de integra\u00e7\u00e3o da sa\u00fade com outras \u00e1reas de gest\u00e3o do munic\u00edpio. \u201cCompete ao munic\u00edpio tentar evitar aglomera\u00e7\u00e3o e a\u00ed \u00e9 poder oferecer transporte coletivo com maior frequ\u00eancia, compete tamb\u00e9m ao munic\u00edpio garantir o uso de m\u00e1scara, isolamento social e \u00e1lcool gel em todos os espa\u00e7os\u201d, disse Tanaka, que acrescentou a quest\u00e3o da moradia, citando que nas periferias as pessoas moram em espa\u00e7os menores e com maior concentra\u00e7\u00e3o nas resid\u00eancias, o que aumenta a transmissibilidade da doen\u00e7a.<\/p>\n
A docente do Departamento de Medicina Preventiva da Unifesp, Lumena Almeida Castro Furtado, avalia que \u201co processo de sa\u00fade est\u00e1 completamente ligado \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da vida\u201d. Para ela, al\u00e9m da necessidade do prefeito se comprometer com um sistema de sa\u00fade p\u00fablico e universal, ele deve levar em considera\u00e7\u00e3o a vincula\u00e7\u00e3o da sa\u00fade com outras \u00e1reas. \u201cO prefeito tem essa possibilidade de considerar a sa\u00fade em uma conex\u00e3o com outras pol\u00edticas: moradia, educa\u00e7\u00e3o, cultura, esporte. Nos munic\u00edpios em que h\u00e1 um trabalho interessante em sa\u00fade, o prefeito tem essa vis\u00e3o da sa\u00fade para al\u00e9m do servi\u00e7o de sa\u00fade.\u201d<\/p>\n
Intersec\u00e7\u00e3o<\/strong> No entanto, a produ\u00e7\u00e3o do cuidado em sa\u00fade acontece j\u00e1 no \u00e2mbito do munic\u00edpio, com a intersec\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de diferentes \u00e1reas. Lumena explicou que a articula\u00e7\u00e3o com outros setores \u00e9 produtora de sa\u00fade. \u201cEu n\u00e3o tenho como fazer sa\u00fade integral sem ter essa articula\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n Outra quest\u00e3o que a docente que considera importante \u00e9 o prefeito saber que a sa\u00fade acontece na rela\u00e7\u00e3o dos trabalhadores do setor com as pessoas. \u201cEle tem que investir no trabalhador. Ele tem que tentar ganhar o trabalhador com o projeto de SUS que ele quer construir, tem que compromissar o trabalhador com a proposta que ele quer fazer no sistema de sa\u00fade.\u201d<\/p>\n Tamb\u00e9m \u00e9 o que pensa a t\u00e9cnica em enfermagem Marta Regina da Fonseca, funcion\u00e1ria p\u00fablica de um munic\u00edpio mineiro h\u00e1 26 anos. \u201cPercebemos que n\u00e3o somos ouvidos e a gente que est\u00e1 o tempo todo no embate com o paciente, temos muito a acrescentar s\u00f3 que eles n\u00e3o nos ouvem e nem querem. Eu acredito que falta gest\u00e3o, n\u00e3o recurso\u201d.<\/p>\n Marta conta tamb\u00e9m que, no munic\u00edpio em que atua, muitas vezes as pessoas t\u00eam que entrar na Justi\u00e7a com pedidos de cirurgias de emerg\u00eancia ou pedidos de rem\u00e9dios espec\u00edficos para doen\u00e7as cr\u00f4nicas. \u201c\u00c9 necess\u00e1rio uma redu\u00e7\u00e3o dessa judicializa\u00e7\u00e3o, para que a pessoa tenha acesso r\u00e1pido para aquilo que ele realmente precisa\u201d, disse.<\/p>\n Car\u00eancias<\/strong> \u201cA falta de especialidades, como psiquiatra, ginecologista, neurologista, dentre outras, e a longa espera para a realiza\u00e7\u00e3o de exames e procedimentos de alta complexidade tamb\u00e9m s\u00e3o fatores. A falta de vagas nos centros de apoio ao paciente de sa\u00fade mental e usu\u00e1rios de \u00e1lcool e drogas e falta de suporte integral \u00e0 mulher v\u00edtima de viol\u00eancia tamb\u00e9m s\u00e3o car\u00eancias do munic\u00edpio\u201d, aponta a enfermeira.<\/p>\n Planejamento<\/strong> Segundo Lumena, as tr\u00eas esferas de governo s\u00e3o respons\u00e1veis por articular uma rede de atendimento, j\u00e1 que os munic\u00edpios menores, por exemplo, contam com menor estrutura de sa\u00fade. \u201c70% dos munic\u00edpios brasileiros t\u00eam menos de 20 mil habitantes. Em um munic\u00edpio pequeno n\u00e3o vai ter a rede de sa\u00fade completa, ent\u00e3o o gestor municipal \u00e9 respons\u00e1vel por articular uma produ\u00e7\u00e3o em rede [com munic\u00edpios pr\u00f3ximos que tenham as estruturas que faltam].\u201d<\/p>\n Se um paciente entra no sistema de sa\u00fade pela UBS, mas precisa de um atendimento especializado que aquela cidade n\u00e3o oferece, o poder municipal \u00e9 respons\u00e1vel por articular uma rede que proporcione tal atendimento para aquela pessoa. \u201cEnt\u00e3o n\u00e3o \u00e9 que o munic\u00edpio \u00e9 respons\u00e1vel s\u00f3 por aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, ele \u00e9 respons\u00e1vel por cuidado integral. Assim como o estado \u00e9 respons\u00e1vel por isso. Se o estado ajudar, fizer o papel dele, \u00e9 muito mais f\u00e1cil isso. A Uni\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 respons\u00e1vel por ajudar com diretrizes, por apoiar esse processo, por financiamento, ent\u00e3o os tr\u00eas t\u00eam responsabilidade por toda a aten\u00e7\u00e3o que a pessoa precisa, mas cada um com um tipo de papel.\u201d<\/p>\n Filas<\/strong> A demora por uma consulta com especialistas \u00e9 uma das maiores reclama\u00e7\u00f5es dos usu\u00e1rios do sistema p\u00fablico. A empregada dom\u00e9stica Eliane Neres, de 42 anos, \u00e9 usu\u00e1ria das unidades de sa\u00fade, mesmo tendo plano de sa\u00fade. Ela utiliza os programas de sa\u00fade da mulher e leva a filha Laura, de 3 anos, para consultas e exames, porque a crian\u00e7a n\u00e3o pode ser inclu\u00edda em seu plano de sa\u00fade.<\/p>\n Embora aprove e elogie as consultas m\u00e9dicas, Eliane considera a sa\u00fade do munic\u00edpio bem prec\u00e1ria. \u201cPara conseguir um agendamento \u00e9 muito demorado. E s\u00e3o bastante cheios tanto os hospitais como as UBS. Por\u00e9m, quando precisei fui bem atendida. Os m\u00e9dicos s\u00e3o \u00f3timos. Mas pode melhorar no agendamento. Minha filha tinha um pedido m\u00e9dico para passar com neurologista, mas s\u00f3 consegui depois de um ano. Achei um absurdo!\u201d.<\/p>\n Tanaka avalia que a solu\u00e7\u00e3o passa por investimento em equipamentos que atendem m\u00e9dia e alta complexidade, mas h\u00e1 tamb\u00e9m o componente da gest\u00e3o. \u201cEu acho que vai ter que ter um ajuste entre a gest\u00e3o municipal e a gest\u00e3o estadual para que aquela porta de entrada, que \u00e9 a UBS, consiga dar vaz\u00e3o para as necessidades que ela tem nos equipamentos do ponto de vista estadual\u201d, disse.<\/p>\n Segundo ele, \u00e9 preciso fazer um ajuste para que os equipamentos do estado possam dar retaguarda para a aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, \u201cque \u00e9 a porta de entrada principal dos mun\u00edcipes em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 assist\u00eancia m\u00e9dica\u201d.<\/p>\n \u00c9 o que espera a agente comunit\u00e1ria de sa\u00fade Eliane Leite dos Santos, de 47 anos, que est\u00e1 nas duas pontas do sistema: ela trabalha em UBS na regi\u00e3o metropolitana de S\u00e3o Paulo e tamb\u00e9m \u00e9 paciente.<\/p>\n \u201cSou hipertensa h\u00e1 mais ou menos quatro anos e fa\u00e7o meu acompanhamento na UBS. Tamb\u00e9m nos hospitais passo por algumas especialidades, como pneumologista, otorrinolaringologista e com mastologista. Al\u00e9m das consultas, realizo meus exames de rotina nas UBS e em alguns hospitais da rede e sempre fui bem atendida nesses locais\u201d.<\/p>\n No entanto, Elaine deseja mais aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade b\u00e1sica. \u201cEspero que os pr\u00f3ximos governantes olhem mais pela sa\u00fade, pois nossa maior dificuldade nas UBS \u00e9 a falta de contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos. No bairro em que trabalho a nossa UBS est\u00e1 s\u00f3 com tr\u00eas m\u00e9dicos, sendo que a UBS cobre quatro \u00e1reas [regi\u00f5es do munic\u00edpio], portanto os m\u00e9dicos ficam sobrecarregados. Com mais contrata\u00e7\u00e3o, nossa demanda seria muito melhor [atendida]. Nossos mun\u00edcipes merecem\u201d.<\/p>\n Gestantes<\/strong> \u201cO maior desafio que a prefeitura tem \u00e9 garantir que todas as gestantes, sem exce\u00e7\u00e3o, tenham um acesso efetivo \u00e0 assist\u00eancia pr\u00e9-natal, tenham a garantia de uma avalia\u00e7\u00e3o durante toda a gesta\u00e7\u00e3o e a seguran\u00e7a que ela ter\u00e1 um hospital com condi\u00e7\u00f5es, com ambi\u00eancia adequada, para dar um atendimento humanizado\u201d, disse.<\/p>\n Maria Rita acrescentou que a gestante deve ter garantidos, al\u00e9m do atendimento na UBS, a realiza\u00e7\u00e3o de exames solicitados durante o pr\u00e9-natal em laborat\u00f3rios conveniados e a garantia de hospitais que fa\u00e7am um parto humanizado. \u201cE eles [Poder P\u00fablico] tamb\u00e9m t\u00eam que garantir hospitais que tenham condi\u00e7\u00f5es de atendimento para aquelas gestantes que come\u00e7am o pr\u00e9-natal e s\u00e3o de baixo risco e se tornam de alto risco. A\u00ed ela passa a n\u00e3o ser mais atendida nessas unidades b\u00e1sicas de Sa\u00fade\u201d, explicou.<\/p>\n Sa\u00fade integral da gestante<\/strong> Lumena ressaltou que a rede b\u00e1sica n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica porta de entrada do sistema de sa\u00fade, pode ser que a mulher gr\u00e1vida entre pelo pronto-socorro ou que ela seja uma usu\u00e1ria do Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (CAPS) e descobre que est\u00e1 gr\u00e1vida. Diante disso, deve haver articula\u00e7\u00e3o para que ela seja encaminhada para um atendimento de cuidado cont\u00ednuo. \u201cA gestante n\u00e3o \u00e9 algu\u00e9m que chegou em uma urg\u00eancia e voc\u00ea manda embora. Se ela chegar em uma urg\u00eancia, tem que ser encaminhada para uma UBS para o cuidado cont\u00ednuo. Ela tem que ter direito a um pr\u00e9-natal que lhe d\u00ea um cuidado continuado\u201d, disse.<\/p>\n Outro direito da gestante \u00e9 saber qual a maternidade de refer\u00eancia para realiza\u00e7\u00e3o do parto. \u201cSe ela n\u00e3o sabe que maternidade \u00e9, ela n\u00e3o vai conseguir chegar\u201d, disse a professora. Ela chamou aten\u00e7\u00e3o para o direito ao parto normal humanizado, mas afirmou que poucos munic\u00edpios t\u00eam implementado. \u201cAlguns lugares t\u00eam at\u00e9 rela\u00e7\u00e3o junto com doulas, casas de parto, mas o princ\u00edpio geral que a gente quer garantir \u00e9 que ela tenha acesso a um parto humanizado, ela tenha acesso a um parto normal de qualidade, se esse for o processo natural dela, isso \u00e9 uma coisa bem importante, isso diminui mortalidade materna, isso ajuda a gestante depois no seu p\u00f3s-parto, essa \u00e9 uma quest\u00e3o que a gente tem conversado bastante e poucos munic\u00edpios t\u00eam esse compromisso.\u201d<\/p>\n Cesariana<\/strong> A Raz\u00e3o de Mortalidade Materna (RMM), um dos principais indicadores de qualidade de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade das mulheres no per\u00edodo reprodutivo, foi de 59,1 \u00f3bitos para cada 100 mil nascidos vivos no pa\u00eds em 2018, enquanto no ano anterior era de 64,5, segundo dados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. A meta do pa\u00eds, dentro dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS) das Na\u00e7\u00f5es Unidas, \u00e9 que a mortalidade materna caia para 30 por 100 mil nascidos vivos at\u00e9 o ano de 2030, conforme divulgou o Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea).<\/p>\n A diretora da Sogesp afirmou ainda que \u00e9 importante que exista uma equipe multidisciplinar nas unidades b\u00e1sicas de Sa\u00fade para o atendimento das gestantes. \u201cEnt\u00e3o n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 o m\u00e9dico especialista em obstetr\u00edcia que est\u00e1 envolvido nisso. Tem enfermeiras obstetrizes, tem a psic\u00f3loga, que tamb\u00e9m ajudam nesse atendimento. O munic\u00edpio deve fornecer condi\u00e7\u00f5es de atendimento para essa gestante, uma equipe multidisciplinar para dar o atendimento e garantia para esse pr\u00e9-natal.\u201d<\/p>\n Al\u00e9m disso, Maria Rita afirmou que \u00e9 responsabilidade do munic\u00edpio criar protocolos de atendimento para que eles sejam uniformizados em todas as unidades b\u00e1sicas de Sa\u00fade. Dessa forma, os m\u00e9dicos podem realizar a avalia\u00e7\u00e3o inicial das gestantes nos mesmos moldes e pedir os mesmos exames b\u00e1sicos para todas elas.<\/p>\n Para que a gestante chegue \u00e0 unidade de atendimento para o pr\u00e9-natal, \u00e9 preciso que ela tenha informa\u00e7\u00f5es sobre a import\u00e2ncia do acompanhamento pr\u00e9-natal. \u201cFalta programas de educa\u00e7\u00e3o para as mulheres procurarem o pr\u00e9-natal de forma efetiva. O problema n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 a disponibilidade do munic\u00edpio, \u00e9 conscientizar a mulher que ela tem que procurar o pr\u00e9-natal o mais r\u00e1pido poss\u00edvel quando ela perceber ou souber ou confirmar sua gravidez.\u201d<\/p>\n Parto pelo SUS<\/strong> \u201cJ\u00e1 estava na fase da segunda bateria de exames laboratoriais, agendei direto na unidade de sa\u00fade da minha refer\u00eancia e fiz meu cart\u00e3o SUS. Participei de um acolhimento de gestantes que acontece toda semana, mas achei bem fraco porque a profissional, uma auxiliar de dentista, n\u00e3o entendia nada de gestantes. Depois houve atendimento pela enfermeira e pela m\u00e9dica obstetra que foi excelente, melhor que a m\u00e9dica que eu tinha pelo plano. Ela me indicou um hospital de refer\u00eancia, mas eu busquei avalia\u00e7\u00e3o com 40 semanas em outro hospital, o Concei\u00e7\u00e3o, pois achei que perdia l\u00edquido, mas era alarme falso, no outro dia entrei em trabalho de parto e fiquei em casa com doula at\u00e9 ir para o Concei\u00e7\u00e3o\u201d, relatou.<\/p>\n Ela disse que buscou o Hospital Concei\u00e7\u00e3o porque tem o programa direcionado para o parto humanizado. \u201cTanto na avalia\u00e7\u00e3o anterior como no trabalho de parto fui bem atendida, pedi prefer\u00eancia por enfermeira obst\u00e9trica. Sofri alguma viol\u00eancia obst\u00e9trica leve, digamos assim, mas foi respeitado meu plano de parto e minhas escolhas\u201d. Munique e o marido continuam utilizando somente o sistema p\u00fablico de sa\u00fade, j\u00e1 as consultas com o pediatra do filho s\u00e3o feitas no particular.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Tornar melhor a vida das pessoas em cada um dos quase 6 mil munic\u00edpios brasileiros ser\u00e1 o desafio dos novos prefeitos a partir de 1\u00ba de janeiro de 2021. Entre os temas de destaque est\u00e1 a sa\u00fade, que ganhou ainda maior repercuss\u00e3o devido ao contexto da pandemia de covid-19. Especialistas apontam a transversalidade quando o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":245032,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-245031","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nPela Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira, o munic\u00edpio, o estado e a Uni\u00e3o s\u00e3o respons\u00e1veis por tudo no sistema de sa\u00fade e cada um tem um tipo de responsabilidade. Do ponto de vista formal, Tanaka explicou que a aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica ficou sob responsabilidade do munic\u00edpio, na qual ele deveria gastar 15% de seus recursos, e, em princ\u00edpio, a m\u00e9dia e a alta complexidade ficaram com o estado e o n\u00edvel federal com o financiamento. Essa divis\u00e3o n\u00e3o exclui a necessidade do trabalho em rede.<\/p>\n
\nA enfermeira da fam\u00edlia Jaqueline Souza de Moraes, que trabalha no servi\u00e7o p\u00fablico h\u00e1 nove anos na regi\u00e3o metropolitana de S\u00e3o Paulo, aponta que o d\u00e9ficit de recursos humanos em todas as categorias (enfermeiros, m\u00e9dicos, agentes de sa\u00fade e auxiliares de enfermagem) \u00e9 uma das maiores car\u00eancias em termos de sa\u00fade do munic\u00edpio em que trabalha.<\/p>\n
\nA professora da Unifesp avalia que \u00e9 preciso haver um planejamento para longo prazo, mesmo que ultrapasse os quatro anos de mandato do prefeito. \u201cN\u00e3o pode cada vez que chega algu\u00e9m mudar esse planejamento. Se n\u00e3o, a gente vai estar sempre: um chega, a\u00ed n\u00e3o termina o projeto porque foi do outro, vai querer criar uma coisa nova onde n\u00e3o precisa, abre um hospital onde tem mais press\u00e3o e n\u00e3o onde \u00e9 necess\u00e1rio.\u201d<\/p>\n
\nO professor Oswaldo Tanaka destaca a necessidade do trabalho em rede para o encaminhamento do paciente dentro do sistema de sa\u00fade. \u201cNo setor sa\u00fade hoje n\u00f3s temos um grande problema que s\u00e3o as filas. As filas para consultas de especialidade, as filas para exames complementares e que depende tamb\u00e9m de investimento.\u201d<\/p>\n
\nA garantia de atendimento \u00e0 gestante \u00e9 uma das responsabilidades da sa\u00fade p\u00fablica municipal. A doutora em obstetr\u00edcia de alto risco Maria Rita de Souza Mesquita, diretora de defesa profissional da Sociedade de Ginecologia e Obstetr\u00edcia do Estado de S\u00e3o Paulo (Sogesp), diz que a aten\u00e7\u00e3o ao pr\u00e9-natal proporciona uma assist\u00eancia mais adequada ao parto e menores riscos de complica\u00e7\u00f5es tanto para a crian\u00e7a quanto para a paciente, dando as principais orienta\u00e7\u00f5es sobre a gesta\u00e7\u00e3o, rastreando situa\u00e7\u00f5es de risco e tratando intercorr\u00eancias que podem interferir no bem-estar de ambos.<\/p>\n
\nPara a professora Lumena, da Unifesp, n\u00e3o d\u00e1 para pensar a gestante sem pensar a mulher, ent\u00e3o \u00e9 fundamental que o munic\u00edpio tenha o compromisso com sua sa\u00fade integral. \u201cAquela gestante chega para voc\u00ea, ela \u00e9 aquela mulher que sofre viol\u00eancia dom\u00e9stica ou que \u00e9 m\u00e3e sozinha e ela tem que dar conta de tudo financeiramente na casa ou \u00e9 uma mulher que acabou de ficar sem trabalho por causa da pandemia, ent\u00e3o a gente tem que pensar aquela mulher, que tamb\u00e9m est\u00e1 gestante. Para isso, tem que ter uma rede b\u00e1sica que tem v\u00ednculo com essa mulher\u201d, disse.<\/p>\n
\nDe acordo com a professora, a taxa de cesariana no Brasil \u00e9 uma das maiores do mundo e a mortalidade materna \u00e9 maior por isso tamb\u00e9m. \u201c[A mortalidade materna] tem uma rela\u00e7\u00e3o forte com o alto \u00edndice de cesariana. No privado ainda mais que no SUS\u201d.<\/p>\n
\nA fisioterapeuta Munique de Lima Pereira, que mora no Sul do pa\u00eds, foi demitida, perdeu seu plano de sa\u00fade e logo depois descobriu que estava gr\u00e1vida. Ela fez alguns exames no sistema particular quando foi procurar o posto de sa\u00fade para consulta e exames. Ela teve algumas dificuldades, mas no fim conseguiu ter o acompanhamento e o parto humanizado.<\/p>\n