O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a estima que dever\u00e1 arrecadar, at\u00e9 o fim deste ano, cerca de R$ 200 milh\u00f5es com mais de 100 leil\u00f5es de bens apreendidos de organiza\u00e7\u00f5es criminosas. De acordo com as autoridades brasileiras, esse tipo de medida representa tamb\u00e9m economia de recursos p\u00fablicos gastos com a manuten\u00e7\u00e3o dos bens pelo Estado, enquanto o tr\u00e2nsito em julgado dos casos \u00e9 aguardado.<\/p>\n
Segundo o secret\u00e1rio nacional de Pol\u00edticas sobre Drogas, Luiz Roberto Beggiora, em muitos casos leva-se at\u00e9 dez anos at\u00e9 que o julgamento seja finalizado, o que resulta, inclusive, na deteriora\u00e7\u00e3o de muitos dos bens.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o era comum a venda antecipada desses bens. Antes se aguardava o tr\u00e2nsito em julgado, que podia durar at\u00e9 dez anos, para poder transformar esse bem em recurso p\u00fablico, o que resultava na deteriora\u00e7\u00e3o, na perda do valor econ\u00f4mico e no ac\u00famulo de bens em p\u00e1tios, o que gerava custos para o Estado, inclusive para a manuten\u00e7\u00e3o\u201d, disse hoje (18) o secret\u00e1rio durante o webin\u00e1rio Uni\u00e3o Europeia-Brasil: melhores pr\u00e1ticas na gest\u00e3o de bens apreendidos, organizado pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.<\/p>\n
Segundo ele, a gest\u00e3o de ativos \u201c\u00e9 problema mundial em fun\u00e7\u00e3o do trabalho das pol\u00edcias, no sentido de descapitaliza\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es criminosas\u201d.<\/p>\n
Crimes diversos<\/strong> Mendon\u00e7a acrescentou que esses criminosos atuam \u201cde modo empresarial\u201d, em uma rede estruturada n\u00e3o s\u00f3 nacionalmente mas internacionalmente, e em uma cadeia que tem por objetivo \u00faltimo a obten\u00e7\u00e3o do lucro da atividade il\u00edcita.<\/p>\n \u201cSe enfrentamos a criminalidade que est\u00e1 em rede, precisamos atuar em uma rede estruturada. Da\u00ed a import\u00e2ncia de uma ag\u00eancia especializada em recupera\u00e7\u00e3o de ativos e de uma rede cooperativa integrada de sistemas, seja no territ\u00f3rio nacional, seja em um ambiente de coopera\u00e7\u00e3o internacional\u201d, afirmou o ministro.<\/p>\n Coopta\u00e7\u00e3o de empresas<\/strong> \u201cEm uma situa\u00e7\u00e3o de pandemia, tem tido impacto t\u00e3o forte nas nossas economias que empresas fr\u00e1geis podem se tornar presas f\u00e1ceis de atividades criminosas, piorando ainda mais a situa\u00e7\u00e3o\u201d. Iba\u00f1ez defendeu que o Estado investigue, analise e processe as atividades criminosas complexas.<\/p>\n Segundo ele, h\u00e1 mais de 5 mil grupos de organiza\u00e7\u00f5es criminosas sob investiga\u00e7\u00e3o na Europa. As receitas desses grupos naquele continente movimentam cerca de 110 bilh\u00f5es de euros por ano. No entanto, a Europol estima que apenas cerca de 2% das receitas dos crimes est\u00e3o congeladas e somente 1% \u00e9 confiscado na UE.<\/p>\n \u201cA reutiliza\u00e7\u00e3o de propriedades apreendidas para o interesse p\u00fablico, com fins sociais, \u00e9 uma forma clara de devolver o que foi roubado ou adquirido ilegalmente\u201d, argumentou o embaixador.<\/p>\n Aplica\u00e7\u00e3o dos recursos<\/strong> Ele citou tamb\u00e9m algumas aplica\u00e7\u00f5es bem-sucedidas dos recursos obtidos a partir de a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es criminosas. \u00c9 o caso da cria\u00e7\u00e3o do Centro de Desenvolvimento de C\u00e3es de Faro na Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, que ser\u00e1 inaugurado em janeiro de 2021 a um custo de R$ 4,2 milh\u00f5es.<\/p>\n \u201cAl\u00e9m de formar os profissionais que trabalhar\u00e3o com esses c\u00e3es, o centro distribuir\u00e1 matrizes de c\u00e3es para todo o pa\u00eds\u201d, disse o secret\u00e1rio.<\/p>\n Outro projeto que vem sendo beneficiado com esses recursos \u00e9 o Cloacina, que por meio da an\u00e1lise de esgotos gera estimativas sobre o uso de drogas nas cidades brasileiras. \u201cAl\u00e9m de identificar o uso, o projeto ajudar\u00e1 na identifica\u00e7\u00e3o de descarte de material de laborat\u00f3rio de produ\u00e7\u00e3o de droga, j\u00e1 que consegue mapear a exist\u00eancia desse tipo de laborat\u00f3rio, de forma a melhor focar as a\u00e7\u00f5es da seguran\u00e7a p\u00fablica na \u00e1rea\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a estima que dever\u00e1 arrecadar, at\u00e9 o fim deste ano, cerca de R$ 200 milh\u00f5es com mais de 100 leil\u00f5es de bens apreendidos de organiza\u00e7\u00f5es criminosas. De acordo com as autoridades brasileiras, esse tipo de medida representa tamb\u00e9m economia de recursos p\u00fablicos gastos com a manuten\u00e7\u00e3o dos bens pelo Estado, enquanto o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":245413,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-245411","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nDurante a abertura do webin\u00e1rio, o ministro da Justi\u00e7a, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, disse que a criminalidade que tem seus bens apreendidos atua em diversas \u00e1reas, \u201cenvolvendo desde crimes de extra\u00e7\u00e3o il\u00edcita de min\u00e9rios e madeira a tr\u00e1fico de drogas e armas, at\u00e9 corrup\u00e7\u00e3o, tr\u00e1fico de pessoas e de \u00f3rg\u00e3os. E, no meio de todo esse emaranhado, est\u00e1 a lavagem de dinheiro do produto il\u00edcito\u201d.<\/p>\n
\nO embaixador da Uni\u00e3o Europeia (UE) no Brasil, Ignacio Yba\u00f1ez, falou sobre os aspectos transnacionais de diversas pr\u00e1ticas criminosas e o que elas representam em termos de perda de tributa\u00e7\u00e3o, concorr\u00eancia desleal frente a neg\u00f3cios legais, viol\u00eancia e do alto custo social da viol\u00eancia para fam\u00edlias e indiv\u00edduos.<\/p>\n
\nBeggiora, da Secretaria Nacional de Pol\u00edticas sobre Drogas, listou alguns dos benef\u00edcios que s\u00e3o esperados a partir das mudan\u00e7as implementadas na legisla\u00e7\u00e3o brasileira. Entre eles est\u00e3o a redu\u00e7\u00e3o da curva de desvaloriza\u00e7\u00e3o dos ativos, os menores custos ao Poder P\u00fablico e a disponibiliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es mais confi\u00e1veis sobre a localiza\u00e7\u00e3o dos bens.<\/p>\n