A cobran\u00e7a dos reajustes anual e por faixa et\u00e1ria dos planos de sa\u00fade, suspensa desde agosto, por causa da pandemia de covid-19, ser\u00e1 paga em 12 meses, a partir de janeiro. Em decis\u00e3o nesta quinta-feira (19), a Diretoria Colegiada (Dicol) da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS determinou ainda que as operadoras esclare\u00e7am os valores cobrados nos boletos a partir de janeiro de 2021.<\/p>\n
A Dicol definiu tamb\u00e9m os reajustes m\u00e1ximos que poder\u00e3o ser cobrados para os planos individuais regulamentados, que s\u00e3o os contratados a partir de 2 de janeiro de 1999, ou adaptados \u00e0 Lei n\u00ba 9.656\/98, e para os planos anteriores a essa legisla\u00e7\u00e3o, que t\u00eam o reajuste regulamentado por termos de compromisso. \u201cA decis\u00e3o relativa ao teto autorizado para reajuste dos planos individuais ser\u00e1 publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, mas sua aplica\u00e7\u00e3o permanece suspensa at\u00e9 janeiro de 2021, conforme Comunicado n\u00ba 85 da ANS.\u201d<\/p>\n
A suspens\u00e3o dos reajustes foi decidida em reuni\u00e3o realizada no dia 21 de agosto deste ano, diante de um cen\u00e1rio de dificuldades para o consumidor em fun\u00e7\u00e3o da retra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica causada pela pandemia e do cen\u00e1rio de redu\u00e7\u00e3o de uso dos servi\u00e7os de sa\u00fade no per\u00edodo. \u201cA medida da ANS buscou conferir al\u00edvio financeiro ao consumidor, sem desestabilizar as regras e os contratos estabelecidos\u201d, disse a ag\u00eancia reguladora.<\/p>\n
De acordo com a ANS, a suspens\u00e3o do aumento alcan\u00e7ou 20,2 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios, no caso do reajuste anual por varia\u00e7\u00e3o de custos, que representam 51% do total de benefici\u00e1rios em planos de assist\u00eancia m\u00e9dica regulamentados sujeitos a esse tipo de reajuste, e 5,3 milh\u00f5es nas corre\u00e7\u00f5es por mudan\u00e7a de faixa et\u00e1ria, o que significa 100% do total de benefici\u00e1rios em planos de assist\u00eancia m\u00e9dica regulamentados sujeitos a este regime.<\/p>\n
A ANS informou que a suspens\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o foi aplicada aos contratos antigos, que s\u00e3o os anteriores ou n\u00e3o adaptados \u00e0 Lei n\u00ba 9.656\/98), aos de planos coletivos empresariais com 30 ou mais vidas, que j\u00e1 haviam negociado e aplicado reajuste at\u00e9 31 de agosto, e \u00e0queles com 30 ou mais vidas em que a pessoa jur\u00eddica contratante optou por n\u00e3o ter o reajuste suspenso. \u201cDessa forma, a ANS buscou respeitar as negocia\u00e7\u00f5es j\u00e1 realizadas entre as duas pessoas jur\u00eddicas \u2013 contratante e contratada -, zelando pela estabilidade jur\u00eddica e pela preserva\u00e7\u00e3o dos contratos em vigor.\u201d<\/p>\n
Percentuais
\nO percentual m\u00e1ximo de reajuste dos planos individuais ou familiares contratados a partir de janeiro de 1999, ou adaptados \u00e0 Lei n\u00ba 9.656\/98, est\u00e1 definido em 8,14% e \u00e9 v\u00e1lido para o per\u00edodo de maio de 2020 a abril de 2021. Cerca de 8 milh\u00f5es de usu\u00e1rios, ou 17% do total de benefici\u00e1rios em planos de assist\u00eancia m\u00e9dica, est\u00e3o sujeitos \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o desse percentual. \u201cO \u00edndice \u00e9 o m\u00e1ximo que pode ser aplicado pelas operadoras: elas podem aplicar percentuais mais baixos, mas s\u00e3o impedidas de aplicar percentuais mais altos\u201d, ressalta a ANS.<\/p>\n
J\u00e1 para os contratos individuais ou familiares firmados antes da Lei 9.656\/98 e inclu\u00eddos nos termos de compromisso firmados entre as operadoras e a ANS, o \u00edndice m\u00e1ximo de reajuste foi calculado com base na Varia\u00e7\u00e3o dos Custos M\u00e9dico-Hospitalares (VCMH). A medida se aplica a quatro operadoras \u2013 tr\u00eas da modalidade seguradora e uma de medicina de grupo, e atinge um total de 233.102 benefici\u00e1rios.<\/p>\n
Seguindo esse c\u00e1lculo, foram definidos os \u00edndices m\u00e1ximos de reajuste que poder\u00e3o ser aplicados a partir de janeiro: Amil, 8,56%, e Bradesco, Sulam\u00e9rica e Itauseg. de 9,26%.<\/p>\n
Recomposi\u00e7\u00e3o
\nA divis\u00e3o dos valores relativos \u00e0 suspens\u00e3o dos reajustes de setembro a dezembro deste ano deve ser feita em 12 parcelas iguais e sucessivas.<\/p>\n
Segundo a ANS, excepcionalmente, ser\u00e1 permitida a recomposi\u00e7\u00e3o em n\u00famero inferior de parcelas, desde que a pedido do benefici\u00e1rio ou da pessoa jur\u00eddica contratante ou \u00e0 administradora de benef\u00edcios. Pode tamb\u00e9m ser autorizada a recomposi\u00e7\u00e3o da suspens\u00e3o dos reajustes em n\u00famero superior de parcelas, desde que haja concord\u00e2ncia entre as partes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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