Um morador de rua A.C.L., de 34 anos, ficou cinco meses preso por engano na Penitenci\u00e1ria da Mata Grande, em Rondon\u00f3polis (MT), no lugar de um homicida do Maranh\u00e3o, que ainda est\u00e1 solto. Isso aconteceu porque tem um mandado de pris\u00e3o aberto contra um homem de mesmo nome que ele na Comarca de Timon (MA). Ele foi confundido, embora, nos documentos, tenha pai e m\u00e3e diferentes do verdadeiro r\u00e9u.<\/p>\n
Pobre, sem condi\u00e7\u00f5es de pagar um advogado, demorou muito para que o defensor p\u00fablico Maicom Vendrusculo, destacado para defend\u00ea-lo, tomasse p\u00e9 da situa\u00e7\u00e3o que considera absurda e solicitasse a soltura da v\u00edtima. Na semana passada, A.C.L. saiu pela porta da frente da Mata Grande.<\/p>\n
\u201cEle foi preso por amea\u00e7a porque brigou com a mulher e depois ela retirou a queixa mas quando ia sair da cadeia continuou detido porque seria o homicida do Maranh\u00e3o. Tive muitas dificuldades em desfazer esse erro\u201d, lamenta Vendrusculo, que atua no polo de Rondon\u00f3polis da Defensoria.<\/p><\/blockquote>\n
Ele s\u00f3 conseguiu avan\u00e7ar na apura\u00e7\u00e3o dos fatos que motivaram a confus\u00e3o porque, como defensor, tem acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es da REDE INFOSEG, da Secretaria Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica. A INFOSEG tem \u201co objetivo principal de disponibilizar e integrar as informa\u00e7\u00f5es de inqu\u00e9ritos policiais, processos criminais, de mandados de pris\u00e3o, de armas de fogo, ve\u00edculos, entre todos os Estados da na\u00e7\u00e3o e \u00f3rg\u00e3o federais, atrav\u00e9s de uma rede de informa\u00e7\u00f5es operando a n\u00edvel nacional\u201d.<\/p>\n
O defensor descobriu um hom\u00f4nimo de A.C.L., procurado pela Justi\u00e7a, mas os pais dele s\u00e3o outros. Por sorte, em maio deste ano, a v\u00edtima tirou a segunda via da certid\u00e3o de nascimento, onde consta que \u00e9 filho de Bernardo de Sousa Lima e Francisca das Chagas da Concei\u00e7\u00e3o Lima, nascido em 22 de outubro de 1981, na cidade de Coelho Neto\/MA. O verdadeiro r\u00e9u \u00e9 conhecido como \u201cZ\u00e9\u201d e \u00e9 filho de Raimundo Gomes Lima e de Maria Francisca da Concei\u00e7\u00e3o Lima.<\/p>\n
O defensor apresentou, como provas do equ\u00edvoco, a certid\u00e3o de nascimento do assistido, a digital de A.C.L., dados da pesquisa na REDE INFOSEG dos dois envolvidos no caso, assim como o CPF, a data de nascimento, o nome da m\u00e3e, o t\u00edtulo de eleitor e fotografias de ambos.<\/p>\n
Desfeito o mal entendido, o defensor solicitou um habeas corpus para libertar A.C.L, acatado pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Maranh\u00e3o. Na decis\u00e3o, o relator do processo, desembargador Jos\u00e9 Bernardo Silva Rodrigues, disse que o caso remonta questionamentos cl\u00e1ssicos da ci\u00eancia e filosofia jur\u00eddica.<\/p>\n
\u201c\u00c9 melhor um criminoso solto ou um inocente preso? O ideal seria o criminoso preso e o inocente solto. Mas, entre as duas op\u00e7\u00f5es, \u00e9 prefer\u00edvel deixar um criminoso solto a um inocente preso. O criminoso ainda pode vir a ser preso, mas, mesmo que se venha a soltar o inocente, j\u00e1 se cometeu uma injusti\u00e7a”.<\/p>\n
O padre Zeca Geeurickx, da Pastoral Carcer\u00e1ria em Mato Grosso, avalia que esta \u00e9, sem d\u00favida, uma situa\u00e7\u00e3o de afronta aos direitos humanos e s\u00f3 aconteceu porque se trata de uma v\u00edtima pobre. \u201cDevem ter sido dias muito dif\u00edceis, sem d\u00favida, porque se em um dia apenas na cadeia j\u00e1 se v\u00ea e vive muita coisa, cinco meses ent\u00e3o, seria uma eternidade\u201d, afirma o padre, que presta atendimento espiritual no Centro de Ressocializa\u00e7\u00e3o de Cuiab\u00e1.<\/p>\n
Segundo ele, esse caso de inocente preso \u00e9 bem incomum, mas o que n\u00e3o faltam nos pres\u00eddios de Mato Grosso s\u00e3o detentos que t\u00eam direito a revis\u00e3o de pena. \u201cEssa semana recebi uma carta de um desses, pedindo para eu intermediar o pedido de uma conversa com um defensor porque j\u00e1 passou do prazo dele sair e nada\u201d, conta o padre.<\/p>\n
Segundo ele observa na rotina, \u201ca grande maioria dos presos s\u00e3o jovens, pobres e negros, acusados de algum crime pelo sistema e n\u00e3o t\u00eam como se defender, porque n\u00e3o podem pagar um advogado. J\u00e1 os poucos ricos que v\u00e3o presos quase sempre saem no mesmo dia, porque a defesa deles encontra v\u00e1rias sa\u00eddas jur\u00eddicas, mesmo que tenham provocado acidentes com morte ou outras trag\u00e9dias, assim conseguem solt\u00e1-los pagando fian\u00e7a em menos de 24 horas at\u00e9\u201d.<\/p>\n
No entanto, tamb\u00e9m h\u00e1 muitos presos que afirmam j\u00e1 terem cumprido toda a pena, mas n\u00e3o \u00e9 verdade. \u201cClaro que muitas vezes eles se queixam e quando vem o mutir\u00e3o do judici\u00e1rio descobrem que de fato n\u00e3o t\u00eam apenas aquele processo mas sim outros e isso tamb\u00e9m acontece bastante\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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