O desembargador Marcelo Berthe, assessor da Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a, vem, em boa hora e corajosamente, pregando a moraliza\u00e7\u00e3o dos concursos de cart\u00f3rio.<\/p>\n
Segundo Berthe, “h\u00e1 casos que existem desvios. J\u00e1 se fez v\u00e1rias interven\u00e7\u00f5es para evitar isso. Eu mesmo j\u00e1 participei de casos em que desembargadores que fazem gest\u00f5es para parentes, amigos ou advogados que ele conhe\u00e7a sejam designados como interinos.\u201d<\/p>\n
A briga \u00e9 grande, cita-se o exemplo do caso envolvendo a nomea\u00e7\u00e3o de interino do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Mato Grosso do Sul conhecido como o caso dos \u201cirm\u00e3os Soken\u201d.<\/p>\n
Segundo est\u00e1 sendo apurado pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a, Edir Soken, era servidor da Corregedoria do TJMS e seu irm\u00e3o, o Advogado Edmar Soken, foi nomeado como interino do cart\u00f3rio de Nova Andradina, em situa\u00e7\u00e3o de poss\u00edvel nepotismo (Resolu\u00e7\u00e3o CNJ n. 80\/2009, art. 3\u00ba, \u00a7 2\u00ba), isso sem falar que o art. 28, IV, da Lei n. 8.906\/1994 e o art. 25, da Lei n. 8.935\/1994, pro\u00edbem o exerc\u00edcio simult\u00e2neo da Advocacia com a fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica de registrador e, ainda assim, Edmar Soken foi nomeado.<\/p>\n
E para complicar a situa\u00e7\u00e3o foram encontradas durante a tramita\u00e7\u00e3o do processo na Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a, outras supostas ilicitudes praticadas por Edmar Soken enquanto exercia a interinidade do cart\u00f3rio de Nova Andradina, dentre elas:<\/p>\n
i) suposto desvio de verba p\u00fablica com o n\u00e3o recolhimento de teto retroativo; ii) nepotismo, pois Edmar Soken \u00e9 irm\u00e3o do servidor do TJMS, Edir Soken, que fez correi\u00e7\u00e3o no cart\u00f3rio de Nova Andradina uma semana anterior ao seu afastamento; iii) pagou despesas privadas com verbas p\u00fablicas num total de mais de 1,8 milh\u00e3o; iv) houve poss\u00edvel omiss\u00e3o das autoridades e, em tese, falha na fiscaliza\u00e7\u00e3o e na aus\u00eancia de abertura de tomada de contas especial com a imediata comunica\u00e7\u00e3o ao Tribunal de Contas, para apurar e cobrar os supostos danos causados pelos irm\u00e3os Soken.<\/strong><\/p>\n Para a Rede Pelicano Brasil de Direitos Humanos atrav\u00e9s do Instituto Brasileiro de Estudos Pol\u00edticos, Administrativos e Constitucionais \u2013 IBEPAC, onde seus Ativistas e membros sofreram intimida\u00e7\u00e3o e persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica por denunciar atos ilegais chegando ao ponto de forjarem provas, al\u00e9m de negarem o direito de defesa a eles, para se defenderem das falsas verdades fabricadas, a iniciativa da Ministra Maria Thereza de Assis Moura e do Desembargador Marcelo Berthe, vem em boa hora, no entanto, \u00e9 preciso mais do que palavras, sob pena de ficarem \u201cpregando no deserto\u201d.<\/p>\n Por outro lado, espera-se ansiosamente que o CNJ identifique os agentes p\u00fablicos envolvidos em problemas de nomea\u00e7\u00e3o de interinos e desvios, algo que foi ressaltado na entrevista do desembargador auxiliar da Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a Marcelo Berthe ao jornalista Raul Monteiro, do blog Pol\u00edtica Livre \u2013 \u201cEu mesmo j\u00e1 participei de casos em que desembargadores que fazem gest\u00f5es para parentes, amigos ou advogados que ele conhe\u00e7a sejam designados como interinos.\u201d<\/p>\n O caso do TJMS \u00e9 apenas um exemplo, dentre tantos outros, denunciado pela Rede Pelicano Brasil de Direitos Humanos, atrav\u00e9s do IBEPAC. Na quest\u00e3o pantaneira, o CNJ vem fazendo a sua parte e novos documentos trazidos pela Rede, vem demonstrando, teoricamente, que:<\/p>\n 1) h\u00e1 necessidade de apurar e quantificar os supostos danos ao er\u00e1rio;\u00a0 2) h\u00e1 necessidade de abertura de tomada de contas especial por parte do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul; e\u00a0 3) h\u00e1 um montante de dezenas de milh\u00f5es de reais que simplesmente prescreveram, ou seja, resultaram em dano irrepar\u00e1vel ao er\u00e1rio e ningu\u00e9m fez nada; 4) h\u00e1 necessidade de abertura de processo administrativo disciplinar e puni\u00e7\u00e3o de agentes p\u00fablicos omissos no poder\/dever de preservar e defender o interesse p\u00fablico;<\/strong><\/p>\n Para a Rede Pelicano Brasil de Direitos Humanos, atrav\u00e9s do IBEPAC, espera-se, do atual Corregedor do TJMS, desembargador S\u00e9rgio Fernandes, a apura\u00e7\u00e3o dos fatos, principalmente com a participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico e Tribunal de Contas, para o fim de investigar poss\u00edvel ato de improbidade administrativa supostamente praticada pelos irm\u00e3os Soken.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O desembargador Marcelo Berthe, assessor da Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a, vem, em boa hora e corajosamente, pregando a moraliza\u00e7\u00e3o dos concursos de cart\u00f3rio. Segundo Berthe, “h\u00e1 casos que existem desvios. J\u00e1 se fez v\u00e1rias interven\u00e7\u00f5es para evitar isso. Eu mesmo j\u00e1 participei de casos em que desembargadores que fazem gest\u00f5es para parentes, amigos ou advogados […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":246325,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-246324","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n