O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade publicou portaria no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta segunda (7) que institui \u2013 em car\u00e1ter excepcional e tempor\u00e1rio \u2013 incentivo financeiro visando ao custeio de a\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e apoio ao aleitamento materno e da alimenta\u00e7\u00e3o complementar adequada e saud\u00e1vel para crian\u00e7as menores de dois anos. A medida faz parte da Estrat\u00e9gia Amamenta e Alimenta Brasil (EAAB).<\/p>\n
Al\u00e9m de qualificar as a\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o, de prote\u00e7\u00e3o e de apoio ao aleitamento materno e \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o complementar saud\u00e1vel para crian\u00e7as, a EAAB tem como objetivo aprimorar as compet\u00eancias e habilidades dos profissionais de sa\u00fade para a promo\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e o apoio ao aleitamento materno e \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o complementar como atividade de rotina.<\/p>\n
A portaria institui incentivo financeiro destinado ao munic\u00edpios, a ser transferido automaticamente e em parcela \u00fanica. De acordo com a pasta, o valor a ser transferido varia de R$ 15 mil (repasse m\u00ednimo previsto) a R$ 120 mil por munic\u00edpio.<\/p>\n
O valor \u00e9 calculado tendo por base R$ 9 mil por equipe de aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria que tenha realizado e registrado no e-gestor AB, oficina de trabalho da EAAB, no per\u00edodo de 1\u00ba de Janeiro de 2015 a 31 de agosto de 2020. Est\u00e1 previsto um adicional de R$ 7.383,69 por equipe de aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria ou UBS certificada pela EAAB at\u00e9 31 de agosto de 2020. O minist\u00e9rio ressalta que, para a prefeitura receber esses recursos, \u00e9 necess\u00e1rio que as equipes de aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria estejam com o cadastro ativo no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sa\u00fade (SCNES), na compet\u00eancia financeira de agosto de 2020.<\/p>\n
A amamenta\u00e7\u00e3o \u00e9 uma das interven\u00e7\u00f5es mais efetivas para a redu\u00e7\u00e3o da mortalidade infantil, uma vez que prov\u00ea o aporte de nutrientes necess\u00e1rios para garantir o crescimento e o desenvolvimento do beb\u00ea. Al\u00e9m disso, aproxima progressivamente a crian\u00e7a dos h\u00e1bitos alimentares da fam\u00edlia, permitindo que ela descubra novos sabores, texturas e compet\u00eancias, informa o minist\u00e9rio em seu site.<\/p>\n
A portaria informa que as a\u00e7\u00f5es a serem desenvolvidas com esses incentivos financeiros ser\u00e3o monitoradas por meio da avalia\u00e7\u00e3o de alguns indicadores relativos a crian\u00e7as menores de dois anos. Entre eles est\u00e3o o aumento do n\u00famero de crian\u00e7as com estado nutricional registrado nos sistemas de Informa\u00e7\u00e3o da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria e o aumento do n\u00famero de crian\u00e7as com pr\u00e1ticas alimentares registradas nos Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria, com base nos marcadores de consumo alimentar.<\/p>\n
Esses monitoramentos ser\u00e3o feitos 12 meses ap\u00f3s a transfer\u00eancia do incentivo financeiro. \u201cO incentivo financeiro de que trata esta portaria est\u00e1 sujeito \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o, acrescido da corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria prevista em lei, pelos entes beneficiados, caso n\u00e3o sejam executados nos termos desta portaria, ou sejam executados parcial ou totalmente em objeto diverso ao originalmente pactuado\u201d.<\/p>\n