A ministra Maria Thereza, corregedora Nacional de Justi\u00e7a, herdou um abacaxi para descascar da gest\u00e3o do ministro Jo\u00e3o Ot\u00e1vio Noronha, cotado para a pr\u00f3xima vaga no Supremo Tribunal Federal. Trata-se do caso envolvendo ativistas de direitos humanos, que denunciaram atos de ilegalidades envolvendo parentes de desembargadores onde alguns j\u00e1 confessaram ter recebido sem trabalhar durante mais de 15 anos e, at\u00e9 agora, ningu\u00e9m fez nada.<\/p>\n
Maria Thereza teria decidido n\u00e3o poder rever os processos dos ativistas sob o argumento de as a\u00e7\u00f5es judiciais estarem arquivadas. S\u00f3 que as a\u00e7\u00f5es n\u00e3o foram arquivadas e est\u00e3o em andamento na primeira vara federal da subse\u00e7\u00e3o judici\u00e1ria de Foz do Igua\u00e7u com o juiz S\u00e9rgio Ruivo Marques, que ficou famoso com a condena\u00e7\u00e3o do Japon\u00eas da Federal.<\/p>\n
Segundo a Advocacia Geral da Uni\u00e3o, S\u00e9rgio Ruivo Marques n\u00e3o tem compet\u00eancia para julgar a quest\u00e3o e o processo deve ser imediatamente remetido ao Supremo Tribunal Federal por for\u00e7a do julgamento proferido na ADI 4412, fato que contradiz a Corregedora Nacional de Justi\u00e7a, Ministra Maria Thereza de Assis Moura que se negou a apurar o caso sob o argumento de que as a\u00e7\u00f5es j\u00e1 foram arquivadas. At\u00e9 l\u00e1, as medidas de urg\u00eancia requeridas pelos ativistas ficam sem uma solu\u00e7\u00e3o, apesar de ser faculdade do juiz concede-las, segundo informaram especialistas na mat\u00e9ria onde indicaram o artigo 314 do CPC n\u00e3o vedar a concess\u00e3o de tutelas de urg\u00eancia.<\/p>\n
Para a Advogada da Uni\u00e3o Maria Cristina Oliveira Benetti, o processo deve ser anulado desde o dia em que o Ministro Gilmar Mendes determinou a suspens\u00e3o de todas as a\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias que questionassem atos do CNJ:<\/p>\n
\u201c[…]Devido \u00e0 incompet\u00eancia funcional deste ju\u00edzo, no STF dever\u00e3o ser devolvidos, como requer, todos os prazos processuais \u00e0 Uni\u00e3o pelo menos a partir do momento que esta a\u00e7\u00e3o deveria ter sido suspensa para aguardar a decis\u00e3o a ser proferida na ADI 4412 devido a sua repercuss\u00e3o geral.\u201d<\/strong><\/p>\n Por outro lado, S\u00e9rgio Ruivo Marques dever\u00e1 analisar nos pr\u00f3ximos dias o pedido da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, e se vai ou n\u00e3o ouvir o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, que s\u00f3 aguarda a intima\u00e7\u00e3o para se pronunciar nos autos, segundo informou a Assessoria de Imprensa do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n Durante a tramita\u00e7\u00e3o do processo que trata da den\u00fancia de supostos atos ilegais praticados no Tribunal de Justi\u00e7a de Sergipe pela Desembargadora Iolanda Guimar\u00e3es, S\u00e9rgio Ruivo Marques, determinou a cita\u00e7\u00e3o do Estado de Sergipe, via correio, por duas vezes fato bastante at\u00edpico no meio jur\u00eddico segundo consulta feita a alguns especialistas na mat\u00e9ria. O caso \u00e9 emblem\u00e1tico e foi denunciado a Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A ministra Maria Thereza, corregedora Nacional de Justi\u00e7a, herdou um abacaxi para descascar da gest\u00e3o do ministro Jo\u00e3o Ot\u00e1vio Noronha, cotado para a pr\u00f3xima vaga no Supremo Tribunal Federal. Trata-se do caso envolvendo ativistas de direitos humanos, que denunciaram atos de ilegalidades envolvendo parentes de desembargadores onde alguns j\u00e1 confessaram ter recebido sem trabalhar durante […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":246938,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-246937","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n