O Col\u00e9gio Eleitoral americano cimenta, nesta segunda, dia 14, o nome de Joe Biden como o 46\u00ba presidente da hist\u00f3ria dos Estados Unidos. Meramente um rito protocolar nas elei\u00e7\u00f5es americanas do \u00faltimo s\u00e9culo, em 2020 a reuni\u00e3o dos delegados eleitorais acontece enquanto o atual presidente, o republicano Donald Trump, segue repetindo acusa\u00e7\u00f5es infundadas de fraude eleitoral, se recusando a conceder a derrota ao democrata e investindo em tentativas de reverter o resultado.<\/p>\n
Nos 37 dias que separaram o an\u00fancio da vit\u00f3ria de Biden (projetado pela imprensa no dia 7 de novembro) da data para a chancela do democrata no Col\u00e9gio Eleitoral, Trump lan\u00e7ou m\u00e3o de diferentes recursos para tentar impedir o desfecho.<\/p>\n
Suas investidas foram derrubadas por diversas institui\u00e7\u00f5es americanas. Foi o que se viu nas certifica\u00e7\u00f5es de votos pelas autoridades eleitorais dos 50 Estados (depois de uma s\u00e9rie de recontagens), nas dezenas de negativas dadas por tribunais em Estados como Ge\u00f3rgia, Michigan e Pensilv\u00e2nia aos pedidos dos advogados de Trump para o descarte de votos em massa, e na recusa de parlamentares estaduais desses mesmos Estados ao chamado do republicano para que ignorassem os resultados das urnas e indicassem ao Col\u00e9gio Eleitoral delegados que garantissem a ele um novo mandato.<\/p>\n
A confirma\u00e7\u00e3o de Biden no Col\u00e9gio Eleitoral deve efetivamente impossibilitar qualquer tipo de virada de mesa e assegurar que o democrata passe a ocupar a Casa Branca em 20 de janeiro de 2021. Isso significa que Trump abandonar\u00e1 a linha de ataque e conceder\u00e1 a elei\u00e7\u00e3o? Do lado de Biden, o presidente eleito ter\u00e1 um in\u00edcio de governo no qual ser\u00e1 capaz de implementar o seu programa? A resposta para as duas perguntas \u00e9: n\u00e3o necessariamente.<\/p>\n
\u00c0 exce\u00e7\u00e3o de Wisconsin, que garantiu a Biden dez delegados no col\u00e9gio eleitoral, todos os demais Estados americanos certificaram seus resultados antes do dia 8 de dezembro. A data \u00e9 um marco importante. “Sempre que um Estado finalizar sua lista de delegados no prazo de Safe Harbor (ou Porto Seguro), em 8 de dezembro, esses resultados s\u00e3o essencialmente protegidos por lei federal e n\u00e3o podem ser alterados”, explica a analista pol\u00edtica Regina Argenzio, da consultoria Eurasia Group.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, a regra do Safe Harbor deve tornar extremamente improv\u00e1vel que a Suprema Corte aceite se envolver no processo eleitoral e alterar o resultado da disputa, o que poderia ferir a autonomia dos Estados.<\/p>\n
Trump pretendia contar com o Judici\u00e1rio desde a campanha. “Acho que isso vai acabar na Suprema Corte”, chegou a dizer o presidente, cerca de um m\u00eas antes do pleito.<\/p>\n
Trump indicou tr\u00eas ju\u00edzes para o tribunal, uma delas, a conservadora Amy Coney Barrett, foi empossada nas semanas que antecederam a elei\u00e7\u00e3o. Diante das derrotas nos judici\u00e1rios estaduais, Trump e os aliados passaram a contar cada vez mais com a interven\u00e7\u00e3o dos nove ju\u00edzes da corte.<\/p>\n
“As derrotas nos Estados acontecem porque os ju\u00edzes ali est\u00e3o muito politizados. Mesmo os indicados pelos republicanos podem n\u00e3o gostar do presidente. A Suprema Corte \u00e9 hoje o tribunal menos pol\u00edtico do pa\u00eds”, afirmou \u00e0 BBC News Brasil Michael Johns, fundador do Tea Party e aliado de Trump.<\/p>\n
A declara\u00e7\u00e3o, dada por Johns no come\u00e7o da semana passada, no entanto, logo se mostrou infundada. Na sequ\u00eancia, a Suprema Corte rejeitou dois pedidos de Trump para alterar o resultado das urnas. O primeiro, formulado pelos republicanos da Pensilv\u00e2nia, requeria que a m\u00e1xima inst\u00e2ncia judici\u00e1ria americana revogasse a certifica\u00e7\u00e3o de votos no Estado, que deu a vit\u00f3ria a Biden e garantiu ao democrata 20 delegados.<\/p>\n
Mas a principal aposta de Trump era no segundo pedido, uma a\u00e7\u00e3o movida pelo Procurador Geral do Texas, o republicano Ken Paxton, que acabou derrubada na corte na noite da \u00faltima sexta-feira.<\/p>\n
A autoridade texana pedia que os ju\u00edzes desconsiderassem o resultado de quatro Estados nos quais Trump perdeu: Ge\u00f3rgia, Michigan, Pensilv\u00e2nia e Wisconsin. E embora a pe\u00e7a fosse considerada fr\u00e1gil na apresenta\u00e7\u00e3o de evid\u00eancias de fraude eleitoral, 17 procuradores-gerais republicanos de outros Estados e mais de 120 congressistas do partido subscreveram a pe\u00e7a, como prova de lealdade a Trump e forma de press\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n
A Suprema Corte n\u00e3o se impressionou e, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o de dois membros, votou pela derrubada da a\u00e7\u00e3o, indicando que o veredicto do Col\u00e9gio Eleitoral dever\u00e1 ser mantido.<\/p>\n
“Acho que efetivamente assim que o Col\u00e9gio Eleitoral votar, os votos estar\u00e3o contados oficialmente e pronto. A Suprema Corte disse essencialmente que a elei\u00e7\u00e3o j\u00e1 acabou. Trump provavelmente ainda far\u00e1 algum tipo de gesto simb\u00f3lico tentando desafiar este resultado”, afirma o cientista pol\u00edtico da Universidade de Boston Thomas Whalen.<\/p>\n
O gesto simb\u00f3lico a que Whalen se refere deve acontecer no Congresso.<\/p>\n
O processo eleitoral americano prev\u00ea que cabe aos congressistas, no dia 6 de janeiro, contar oficialmente os votos dados no Col\u00e9gio Eleitoral e ratific\u00e1-los. \u00c9 nesse momento que Trump poder\u00e1 tentar a sua \u00faltima manobra para invalidar a vit\u00f3ria de Biden.<\/p>\n
A Constitui\u00e7\u00e3o americana permite que um deputado e um senador levantem um desafio ao resultado e forcem uma vota\u00e7\u00e3o tanto na C\u00e2mara quanto no Senado para subverter (ou confirmar) a elei\u00e7\u00e3o. O deputado republicano do Alabama Mo Brooks, aliado a Trump, j\u00e1 anunciou que lan\u00e7ar\u00e1 o desafio.<\/p>\n
N\u00e3o ser\u00e1 dif\u00edcil para ele encontrar um senador que se alie \u00e0 empreitada. De acordo com um levantamento do jornal The Washington Post, dos 249 parlamentares republicanos no Congresso, apenas 27 reconhecem publicamente a vit\u00f3ria de Biden.<\/p>\n
A jogada, no entanto, \u00e9 natimorta. Isso porque, para prosperar, a iniciativa precisaria do apoio da maioria dos congressistas nas duas casas. Os democratas dominam hoje a C\u00e2mara e jamais apoiariam a medida para derrubar seu pr\u00f3prio presidente.<\/p>\n
A sucess\u00e3o de derrotas judiciais n\u00e3o deve, no entanto, parar os aliados de Trump, ao menos por enquanto.<\/p>\n
“N\u00e3o h\u00e1 prazos limites (de apela\u00e7\u00e3o), nem mesmo dia 20 janeiro (data da posse), quando se trata de fraude eleitoral. Esses prazos artificiais s\u00e3o apresentados como se de alguma forma o problema de fraude fosse sumir quando ultrapass\u00e1ssemos esses limites. E eu n\u00e3o vejo qualquer indica\u00e7\u00e3o disso. H\u00e1 mais evid\u00eancias dispon\u00edveis hoje da magnitude da fraude do que havia um dia ap\u00f3s o dia da elei\u00e7\u00e3o em 4 de novembro”, afirma Michael Johns, um dos fundadores do Tea Party.<\/p>\n
Mas at\u00e9 agora ju\u00edzes de 6 Estados rejeitaram as supostas evid\u00eancias a que os trumpistas se referem, e a Suprema Corte rejeitou pedidos para interferir nos processos eleitorais estaduais.<\/p>\n
Para Thomas Whalen, a maior preocupa\u00e7\u00e3o dos republicanos j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 tentar manter Trump na Casa Branca em 2021, mas estabelecer uma narrativa que fortale\u00e7a a posi\u00e7\u00e3o do partido durante os anos de oposi\u00e7\u00e3o ao governo Biden e na disputa presidencial em 2024.<\/p>\n
“O que Trump est\u00e1 tentando fazer \u00e9 construir esse discurso pol\u00edtico de que a elei\u00e7\u00e3o foi roubada, que houve uma facada nas costas da democracia americana. E isso significa que daqui quatro anos, ou ele mesmo ou um sucessor que aponte possa dizer aos eleitores republicanos que chegou o momento da restaura\u00e7\u00e3o, algo como ‘vamos retomar o que eles roubaram de n\u00f3s da \u00faltima vez'”, explica Whalen.<\/p>\n
Nesse processo, n\u00e3o \u00e9 esperado que Trump conceda a derrota e \u00e9 prov\u00e1vel que ele sequer participe da cerim\u00f4nia de posse de Biden. Como explica o aliado Johns, “por que Trump participaria de um evento ao qual n\u00e3o quer dar credibilidade?”<\/p>\n
A aus\u00eancia na posse seria apenas mais uma pe\u00e7a no tabuleiro de a\u00e7\u00f5es recentes do republicano. A administra\u00e7\u00e3o Trump, por exemplo, adiou por mais de duas semanas o in\u00edcio oficial do processo de transi\u00e7\u00e3o governamental, que costuma acontecer t\u00e3o logo o nome do vencedor do pleito seja p\u00fablico.<\/p>\n
“Seria sem precedentes, na era moderna, que um presidente em exerc\u00edcio n\u00e3o comparecesse \u00e0 posse de seu sucessor. Apenas tr\u00eas presidentes fizeram isso na hist\u00f3ria, sendo o mais recente deles Andrew Johnson, em 1869. Mas, dada a natureza sem precedentes com que Trump moldou toda a sua carreira pol\u00edtica, n\u00e3o seria nem um pouco surpreendente se ele ficasse de fora da posse”, afirma Argenzio.<\/p>\n
A Casa Branca tem silenciado sobre os planos de Trump para 20 de janeiro e n\u00e3o confirma os relatos de que ele planejaria, inclusive, anunciar sua candidatura para a elei\u00e7\u00e3o de 2024 nesse mesmo dia, em um evento paralelo.<\/p>\n
Ainda que opte por uma sa\u00edda mais discreta em janeiro, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas de que Trump n\u00e3o abandonar\u00e1 a carreira pol\u00edtica.<\/p>\n
“Se eu tivesse perdido uma elei\u00e7\u00e3o como ele perdeu, eu tamb\u00e9m estaria ansioso para concorrer de novo”, explica Johns.<\/p>\n
E a largada em sua carreira pol\u00edtica sem mandato ser\u00e1 confort\u00e1vel. Isso porque, desde o dia da elei\u00e7\u00e3o, Trump conseguiu arrecadar mais de US$ 200 milh\u00f5es. O dinheiro foi obtido junto a eleitores republicanos dispostos a financiar os esfor\u00e7os judiciais da equipe de Trump.<\/p>\n
No ato da doa\u00e7\u00e3o, no entanto, eles assinavam um termo em que autorizavam o uso dos valores para outros fins que n\u00e3o as disputas jur\u00eddicas. Estima-se que 75% do montante arrecadado j\u00e1 tenha sido direcionado ao novo Comit\u00ea de A\u00e7\u00f5es Pol\u00edticas de Trump, batizado de Save America (Salve a Am\u00e9rica, em portugu\u00eas).<\/p>\n
Entre outras atividades, o dinheiro poderia bancar uma poss\u00edvel turn\u00ea de com\u00edcios pelo pa\u00eds nos quais Trump repetiria suas acusa\u00e7\u00f5es infundadas de fraude eleitoral, em uma esp\u00e9cie de campanha fora de \u00e9poca, enquanto Biden estivesse no comando em Washington.<\/p>\n
“Nunca tivemos isso nos EUA, mas o que Trump tentar\u00e1 fazer \u00e9 comandar um governo de ex\u00edlio. Basicamente ele vai desafiar a legitimidade do governo eleito, e estabelecer uma situa\u00e7\u00e3o em que o pa\u00eds v\u00e1 se dividir ainda mais profundamente. \u00c9 algo com potencial de detonar viol\u00eancia a qualquer momento”, diz Whalen.<\/p>\n
As tens\u00f5es das \u00faltimas semanas j\u00e1 t\u00eam desaguado em situa\u00e7\u00f5es de amea\u00e7a e viol\u00eancia. No \u00faltimo s\u00e1bado, uma manifesta\u00e7\u00e3o de milhares de americanos pr\u00f3-Trump na capital americana, que contaram com a presen\u00e7a de grupos nacionalistas brancos como os Proud Boys, degringolou para brigas de rua com grupos oposicionistas. A pol\u00edcia contou ao menos quatro pessoas esfaqueadas.<\/p>\n
As autoridades eleitorais tamb\u00e9m t\u00eam enfrentado coer\u00e7\u00e3o. H\u00e1 dez dias, por exemplo, manifestantes armados pr\u00f3-Trump se reuniram em frente \u00e0 casa da secret\u00e1ria de Estado de Michigan, Jocelyn Benson, e exigiram que ela anulasse os resultados da elei\u00e7\u00e3o presidencial de 2020 em seu Estado. Dentro de casa, Benson tentava lidar com a situa\u00e7\u00e3o sem apavorar o filho dela, de 4 anos, com quem preparava decora\u00e7\u00f5es de Natal.<\/p>\n
Como se o cen\u00e1rio de pandemia e crise econ\u00f4mica n\u00e3o fosse suficientemente desafiador para um governo estreante, Biden chega \u00e0 Casa Branca como um presidente ileg\u00edtimo para uma parte significativa da popula\u00e7\u00e3o americana e uma parcela da opini\u00e3o internacional. Uma pesquisa do Instituto YouGov e da rede CBSNews divulgada no \u00faltimo dia 13 mostrou que, enquanto 62% dos americanos afirmam que Biden \u00e9 o leg\u00edtimo vencedor do pleito, para 38% ele \u00e9 um presidente ileg\u00edtimo.<\/p>\n
“A extens\u00e3o e o impacto da diminui\u00e7\u00e3o da confian\u00e7a p\u00fablica no resultado das elei\u00e7\u00f5es s\u00e3o, no m\u00ednimo, incertos”, afirma Argenzio. Diante dessa situa\u00e7\u00e3o, o democrata pode n\u00e3o contar com a mesma condi\u00e7\u00e3o de impulsionar sua agenda que costuma beneficiar os governantes rec\u00e9m-ungidos nas urnas.<\/p>\n
O sucesso do governo Biden depender\u00e1 em boa medida de um novo resultado eleitoral: o Estado da Ge\u00f3rgia, no qual o democrata venceu Trump por apenas 14 mil votos de diferen\u00e7a, definir\u00e1 apenas em janeiro os ocupantes de duas cadeiras no Senado.<\/p>\n
Se ganharem as duas, os democratas ter\u00e3o maioria na Casa e garantir\u00e3o poder suficiente para cumprir suas promessas eleitorais. Se perderem as duas, cen\u00e1rio mais prov\u00e1vel segundo os analistas, a administra\u00e7\u00e3o pode virar uma esp\u00e9cie de faca sem fio de corte.<\/p>\n
“Caso os democratas percam, grande parte da ambiciosa agenda de Biden, inclusive sobre mudan\u00e7a clim\u00e1tica, ficar\u00e1 bloqueada por um Congresso dividido. Ele ter\u00e1 que governar por ordem executiva, como fez Obama ao longo de seis anos. Outros itens importantes da agenda, como aumentos de impostos sobre empresas e ganhos de capital, aumento dos gastos federais com sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, etc., tamb\u00e9m s\u00e3o improv\u00e1veis de serem realizados com um Senado Republicano”, afirma Argenzio.<\/p>\n
O hist\u00f3rico de atua\u00e7\u00e3o de Biden por quatro d\u00e9cadas no Senado e a antiga rela\u00e7\u00e3o de parceria dele com o l\u00edder republicano na casa, o senador Mitch McConnell, s\u00e3o aspectos que poderiam aumentar as chances das propostas do governo de obter apoio bipartid\u00e1rio. Mas o discurso n\u00e3o conciliat\u00f3rio de Trump e o fato de que, entre seus eleitores, 82% veem Biden como ileg\u00edtimo tendem a for\u00e7ar um posicionamento menos negociador dos republicanos.<\/p>\n
Biden ter\u00e1 ainda a dif\u00edcil miss\u00e3o de conseguir consenso dentro de seu pr\u00f3prio partido.<\/p>\n
Insatisfeitos com algumas de suas escolhas para o gabinete presidencial, como o selecionado para liderar o Departamento de Defesa e o escolhido para a Agricultura, l\u00edderes democratas mais \u00e0 esquerda j\u00e1 prometeram votar contra os interesses do novo presidente no Congresso em alguns temas. Se os republicanos parecem muito coesos em opor Biden, os democratas parecem bem mais dispersos em seu apoio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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