No pr\u00f3ximo ano, o governo federal poder\u00e1 gastar R$ 247,118 bilh\u00f5es a mais do que arrecadou sem considerar os juros da d\u00edvida p\u00fablica. A meta de d\u00e9ficit prim\u00e1rio para 2021 foi proposta nesta ter\u00e7a, 15, pelo Minist\u00e9rio da Economia em mensagem modificativa ao projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n
O projeto original da LDO de 2021, enviado ao Congresso em abril, propunha uma meta de R$ 149,61 bilh\u00f5es, mas tinha uma brecha que tornava o d\u00e9ficit prim\u00e1rio flex\u00edvel. Segundo a vers\u00e3o inicial, a meta poderia variar automaticamente caso o governo arrecadasse menos que o previsto.<\/p>\n
Na \u00e9poca, a equipe econ\u00f4mica argumentou que a meta flex\u00edvel tinha sido definida com base na impossibilidade de o governo tra\u00e7ar proje\u00e7\u00f5es de m\u00e9dio prazo em pleno in\u00edcio da pandemia do novo coronav\u00edrus (covid-19). O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), no entanto, n\u00e3o aprovou a ideia e recomendou ao governo definir uma meta fixa para evitar o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).<\/p>\n
Na semana passada, o ministro da Economia, Paulo Guedes, informou que o governo pretendia seguir a sugest\u00e3o do TCU e definir uma meta fixa de d\u00e9ficit. No of\u00edcio enviado \u00e0 Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento do Congresso, o governo informou que a pior fase das incertezas passou, o que permitiu a defini\u00e7\u00e3o de um valor de d\u00e9ficit prim\u00e1rio.<\/p>\n
\u201cA meta de prim\u00e1rio definida em valor nominal sempre foi a op\u00e7\u00e3o adequada, por\u00e9m, em abril, n\u00e3o foi poss\u00edvel adot\u00e1-la pelas raz\u00f5es j\u00e1 expostas [incertezas no in\u00edcio da pandemia]. Neste momento, no entanto, o cen\u00e1rio para 2021 est\u00e1 mais previs\u00edvel e permite retorno \u00e0 pr\u00e1tica tradicional da meta nominal fixa\u201d, explicou o minist\u00e9rio no documento.<\/p>\n
Para justificar a nova meta de d\u00e9ficit prim\u00e1rio, o governo citou fatores como a alta do sal\u00e1rio m\u00ednimo, cuja estimativa saltou de R$ 1.067 para R$ 1.088 no pr\u00f3ximo ano, e os gastos extras com a compra de vacinas contra a covid-19, que dever\u00e3o consumir R$ 20 bilh\u00f5es, a serem autorizados por uma medida provis\u00f3ria que abre cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio.<\/p>\n
Governos locais<\/strong> Ao somar os resultados, ficou definido em R$ 250,89 bilh\u00f5es a meta de d\u00e9ficit prim\u00e1rio para o setor p\u00fablico consolidado \u2013 Governo Central, estatais e entes locais \u2013 para o pr\u00f3ximo ano. O documento estima queda no d\u00e9ficit nos anos seguintes. No caso do Governo Central, o resultado negativo atingiria R$ 178,93 bilh\u00f5es em 2022 e R$ 150,13 bilh\u00f5es em 2023.<\/p>\n As novas metas foram elaboradas com base no crescimento de 3,2% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no pa\u00eds) em 2021 e expans\u00e3o de 2,5% em 2022 e 2023. O documento projeta infla\u00e7\u00e3o de 3,2% pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) e d\u00f3lar m\u00e9dio de R$ 5,30 no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" No pr\u00f3ximo ano, o governo federal poder\u00e1 gastar R$ 247,118 bilh\u00f5es a mais do que arrecadou sem considerar os juros da d\u00edvida p\u00fablica. A meta de d\u00e9ficit prim\u00e1rio para 2021 foi proposta nesta ter\u00e7a, 15, pelo Minist\u00e9rio da Economia em mensagem modificativa ao projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) do pr\u00f3ximo ano. O projeto […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":247373,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-247372","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nAl\u00e9m da meta de R$ 247,118 bilh\u00f5es para o Governo Central (Tesouro Nacional, Previd\u00eancia Social e Banco Central) para 2021, a mensagem modificativa definiu o valor do d\u00e9ficit prim\u00e1rio para as estatais e os governos locais. A equipe econ\u00f4mica fixou em R$ 3,97 bilh\u00f5es o d\u00e9ficit das estatais federais para o pr\u00f3ximo ano. Os estados e munic\u00edpios dever\u00e3o alcan\u00e7ar super\u00e1vit de R$ 200 milh\u00f5es.<\/p>\n