O Conselho Nacional de Justi\u00e7a entrou em um labirinto e agora procura a sa\u00edda. Seus corredores s\u00e3o t\u00e3o ou mais complexos do que aqueles tra\u00e7ados por D\u00e9dalo. L\u00e1 dentro circula um minotauro que atende pelo nome de Sem Vergonha. A hero\u00edna da batalha \u00e9 conhecida por Moralidade.<\/p>\n
Os cavaleiros a postos s\u00e3o em n\u00famero de 15. Conselheiros a servi\u00e7o da lisura do Judici\u00e1rio. A escaramu\u00e7a est\u00e1 em andamento. O desfecho deve acontecer at\u00e9 sexta, 18, quando o recesso obrigar\u00e1 todo mundo a baixar as armas.<\/p>\n
E se a justi\u00e7a prevalecer, como se espera, haver\u00e1 aplausos. N\u00e3o se cogita outra alternativa. At\u00e9 porque, se a sa\u00edda do labirinto for bloqueada, a turba de reclamantes bradar\u00e1. E a velha hist\u00f3ria de fecha isso e aquilo pode recrudescer.<\/p>\n
O assunto gira em torno do afastamento de Paulo Ricardo de \u00c1vila, interino afastado do 4\u00b0 Of\u00edcio de Notas de Porto Alegre, por supostas irregularidades. Para n\u00e3o perder a boquinha – afinal, a arrecada\u00e7\u00e3o, ali, \u00e9 da casa de 17 milh\u00f5es de reais por ano -, o interino recorreu da decis\u00e3o de deixar o posto. O recurso foi parar no CNJ. E o tempo urge.<\/p>\n
Para manter o afastamento de Paulo Ricardo, oito conselheiros devem votar a favor. Formar\u00e3o, assim, a maioria. O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal e tamb\u00e9m do Conselho Nacional e Justi\u00e7a, deu um voto pela moralidade. Deixou claro que a justi\u00e7a n\u00e3o pode jogar para debaixo do tapete a sujeira que existe em tanto lugar. Outros conselheiros seguiram na mesma linha. Mas falta um voto entre os que t\u00eam poder de decidir se a causa \u00e9 nobre ou se deve ser mascarada.<\/p>\n
Em todo esse imbr\u00f3glio jur\u00eddico existem perguntas que merecem respostas. A sociedade, nesse caso espec\u00edfico representada pela Rede Pelicano de Direitos Humanos – ONG avessa \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o que parece querer d novo campear, saindo da surdina -,\u00a0 cobra novos tempos.<\/p>\n
1)<\/strong> Se o Conselho Nacional de Justi\u00e7a toma conhecimento de uma irregularidade no Poder Judici\u00e1rio, n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio investigar os fatos?<\/p>\n 2)<\/strong> No procedimento de controle administrativo n. 0009572-14.2017.2.00.0000, o Conselho Nacional de Justi\u00e7a decidiu que pode at\u00e9 mesmo apurar den\u00fancia an\u00f4nima. N\u00e3o seria contradit\u00f3rio ter compet\u00eancia para apurar den\u00fancia an\u00f4nima e negar o direito de peti\u00e7\u00e3o?<\/p>\n 3)<\/strong> Se o pedido apresentado pela Rede Pelicano, \u00e9 de controle de legalidade de ato administrativo que incide sobre toda uma coletividade e que pode ser exercido de of\u00edcio, ent\u00e3o, n\u00e3o seria direito das organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil question\u00e1-los perante este Conselho?<\/p>\n 4)<\/strong> N\u00e3o seria crime de responsabilidade ou de prevarica\u00e7\u00e3o dos conselheiros tomarem conhecimento de atos il\u00edcitos e n\u00e3o apurarem os fatos?<\/p>\n 5)<\/strong> Quais os processos disciplinares foram abertos para apurar a conduta denunciada pela Rede Pelicano? Foi determinada a abertura de tomada de contas especial para apurar poss\u00edveis danos praticados pelo interino Paulo Ricardo de \u00c1vila?<\/p>\n 6)<\/strong> O senhor Paulo Ricardo de \u00c1vila declarou que paga sal\u00e1rios acima do teto previsto pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio Grande do Sul, que varia entre os valores de R$ 2.500,00 at\u00e9 R$ 5.000,00. S\u00f3 que Paulo Ricardo paga R$ 10.000,00 de sal\u00e1rio aos seus substitutos, contrariando uma norma do TJRS, e dentre os beneficiados seu filho Ismael \u00c1vila. Quais as provid\u00eancias que o Conselho Nacional de Justi\u00e7a tomou? Este fato n\u00e3o seria um suposto crime de peculato?<\/p>\n 7)<\/strong> Se o interino atua como preposto do Estado e n\u00e3o como delegado do servi\u00e7o notarial e de registro, estando, consequentemente, sujeito ao regime de direito p\u00fablico, n\u00e3o seria nepotismo o interino contratar seu pr\u00f3prio filho como substituto?<\/p>\n 8)<\/strong> Consta na p\u00e1gina do Conselho Nacional de Justi\u00e7a a informa\u00e7\u00e3o de que as pessoas jur\u00eddicas como as associa\u00e7\u00f5es podem apresentar den\u00fancias ao Conselho. Ent\u00e3o, qual o motivo de se negar \u00e0 Rede Pelicano\/IBEPAC, o direito humano e fundamental de apresentar den\u00fancias neste Conselho?<\/p>\n 9)<\/strong> Se este Conselho j\u00e1 decidiu que at\u00e9 mesmo den\u00fancias an\u00f4nimas devem ser apuradas, ent\u00e3o, qual o motivo de impedir a sociedade civil organizada de questionar as ilegalidades denunciadas?<\/p>\n 10)<\/strong> Existe diferen\u00e7a entre direito de peti\u00e7\u00e3o e direito de a\u00e7\u00e3o? Qual o posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre a mat\u00e9ria?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Conselho Nacional de Justi\u00e7a entrou em um labirinto e agora procura a sa\u00edda. Seus corredores s\u00e3o t\u00e3o ou mais complexos do que aqueles tra\u00e7ados por D\u00e9dalo. L\u00e1 dentro circula um minotauro que atende pelo nome de Sem Vergonha. A hero\u00edna da batalha \u00e9 conhecida por Moralidade. Os cavaleiros a postos s\u00e3o em n\u00famero de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":247454,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-247453","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"yoast_head":"\n