O governador Ibaneis Rocha sancionou nesta quarta-feira (16), a lei que regulariza a educa\u00e7\u00e3o domiciliar no Distrito Federal. A norma \u2013 de autoria do poder Executivo local e dos deputados distritais Eduardo Pedrosa, Jo\u00e3o Cardoso, J\u00falia Lucy e Rodrigo Delmasso \u2013 estabelece que a op\u00e7\u00e3o pela metodologia \u00e9 exclusiva dos pais ou respons\u00e1veis pelo estudante. Ser\u00e1 necess\u00e1rio registro direto na Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, entidade de apoio \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o Domiciliar (EAED) ou em institui\u00e7\u00e3o privada de ensino que esteja em regular funcionamento .<\/p>\n
A lei passa a vigorar em 45 dias e o poder Executivo local tem 90 dias para regulamentar a aplica\u00e7\u00e3o dela. Segundo o texto, a educa\u00e7\u00e3o domiciliar visa o pleno desenvolvimento de crian\u00e7as e adolescentes, al\u00e9m de seu preparo para o exerc\u00edcio da cidadania e sua qualifica\u00e7\u00e3o para o trabalho. \u201c\u00c9 uma alternativa de estudo, com qualidade e comprometimento. No in\u00edcio, como tudo que \u00e9 novo, vamos passar por um processo de adapta\u00e7\u00e3o\u201d, comenta Ibaneis.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Leandro Cruz, devido a pandemia do novo coronav\u00edrus, a educa\u00e7\u00e3o enfrenta desafios. \u201cO ensino domiciliar \u00e9 mais uma possibilidade nessa resposta \u00e0 crise. Agora n\u00e3o podemos perder de vista o papel essencial da escola, do professor, da conviv\u00eancia com outras crian\u00e7as, da socializa\u00e7\u00e3o e do compartilhamento de viv\u00eancias e aprendizados\u201d, refor\u00e7a.<\/p>\n
O deputado Jo\u00e3o Cardoso explica que o modelo de educa\u00e7\u00e3o em casa \u00e9 adotado por mais de 200 fam\u00edlias na capital. \u201cEu e minha esposa somos professores e meus oito filhos foram educados em escolas p\u00fablicas, mas quando esses pais me procuraram fiquei admirado com o amor que eles t\u00eam pela educa\u00e7\u00e3o de seus filhos. Agora, temos educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, privada e a domiciliar\u201d, destaca.<\/p>\n
Para a deputada J\u00falia Lucy, as medidas que o GDF t\u00eam adotado na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o s\u00e3o corajosas. \u201cO governador Ibaneis Rocha est\u00e1 entrando para a hist\u00f3ria. Tenho acompanhado de perto a gest\u00e3o compartilhada nas escolas, por exemplo, e os resultados s\u00e3o extremamente positivos. No momento certo, o projeto de educa\u00e7\u00e3o domiciliar foi acolhido pelo governo local\u201d, comemorou a parlamentar.<\/p>\n
Entenda<\/strong> Os estudantes cadastrados no \u00f3rg\u00e3o ter\u00e3o todos os direitos relativos aos servi\u00e7os p\u00fablicos de educa\u00e7\u00e3o, o passe livre estudantil no servi\u00e7o de transporte p\u00fablico, documento de identifica\u00e7\u00e3o que sirva como instrumento de comprova\u00e7\u00e3o de regularidade escolar, entre outros. Al\u00e9m de realizar o cadastro das fam\u00edlias que optarem por essa modalidade de ensino, a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m deve disponibilizar servi\u00e7o de consultoria digital ou presencial aos pais ou respons\u00e1veis para esclarecer d\u00favidas quanto aos conte\u00fados program\u00e1ticos e outras atividades de aprendizagem.<\/p>\n Jonatas Dias, 36 anos, \u00e9 diretor parlamentar da Associa\u00e7\u00e3o de Fam\u00edlias Educadoras do DF e pai de tr\u00eas filhos. Desde 2019, as crian\u00e7as estudam em casa. \u201cNingu\u00e9m conhece tanto os pr\u00f3prios alunos como seus pais. Nossos estudantes s\u00e3o os nossos filhos. Sabemos quais as potencialidades que eles t\u00eam e podemos colocar foco nas principais habilidades. Tamb\u00e9m h\u00e1 uma grande liberdade e flexibilidade de ensino\u201d, afirma.<\/p>\n \u201cO Distrito Federal sai na frente ao sancionar esta lei. N\u00e3o somos contra a escola, sabemos que n\u00e3o \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o para todos. A maioria das pessoas que adotam esse sistema, um dos pais precisa abrir m\u00e3o de trabalhar para se dedicar integralmente aos filhos. Agora temos esse direito reconhecido, temos seguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d, comemora Jonatas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governador Ibaneis Rocha sancionou nesta quarta-feira (16), a lei que regulariza a educa\u00e7\u00e3o domiciliar no Distrito Federal. A norma \u2013 de autoria do poder Executivo local e dos deputados distritais Eduardo Pedrosa, Jo\u00e3o Cardoso, J\u00falia Lucy e Rodrigo Delmasso \u2013 estabelece que a op\u00e7\u00e3o pela metodologia \u00e9 exclusiva dos pais ou respons\u00e1veis pelo estudante. […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":247468,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-247467","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasilia"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nA fam\u00edlia deve demonstrar aptid\u00e3o t\u00e9cnica para o desenvolvimento das atividades pedag\u00f3gicas ou contratar profissionais capacitados, de acordo com as exig\u00eancias da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o. Posteriormente, os alunos ser\u00e3o supervisionados pelo conselho tutelar e participar\u00e3o \u2013 periodicamente \u2013 de avalia\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de receberem diploma de conclus\u00e3o da fase em que estiverem.<\/p>\n