O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), converteu em preventiva a pris\u00e3o tempor\u00e1ria da desembargadora L\u00edgia Cunha, do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJBA). Ela \u00e9 investigada no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Faroeste, que apura um esquema de venda de decis\u00f5es por magistrados do estado.<\/p>\n
A medida passa a valer a partir deste domingo (20). O ministro do STJ atendeu a um pedido da subprocuradora-geral da Rep\u00fablica Lind\u00f4ra Ara\u00fajo, respons\u00e1vel pelo caso, que argumentou que a magistrada atuava para impedir as investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
L\u00edgia Cunha e outra desembargadora do TJBA, Ilona Reis, foram presas temporariamente na \u00faltima segunda-feira (14), quando foram cumpridos tamb\u00e9m 36 mandados de busca e apreens\u00e3o na 5\u00aa e 6\u00aa fases da Opera\u00e7\u00e3o Faroeste.<\/p>\n
Em nota, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) disse que \u201ca hip\u00f3tese criminal apurada \u00e9 a de que as desembargadoras criaram organiza\u00e7\u00f5es criminosas especializadas em vendas de decis\u00f5es e lavagem de ativos, com atua\u00e7\u00e3o nos conflitos de terras do Oeste baiano e outras regi\u00f5es\u201d.<\/p>\n
Segundo as investiga\u00e7\u00f5es, L\u00edgia Cunha teria recebido R$ 950 mil para proferir decis\u00f5es em quatro processos e para praticar tr\u00e1fico de influ\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o a outro. Ela teria intimidado uma servidora do TJBA para que apagasse informa\u00e7\u00f5es de um computador, entre outros atos para tentar acobertar os crimes, disse o MPF. Os filhos dela, que s\u00e3o advogados, tamb\u00e9m estariam envolvidos no esquema. Ilona Reis, por sua vez, teria atuado em tr\u00eas processos e recebido R$ 300 mil.<\/p>\n
Na decis\u00e3o que autorizou a pris\u00e3o tempor\u00e1ria das desembargadoras, o ministro Og Fernandes escreveu haver ind\u00edcios da exist\u00eancia de \u201cuma engrenagem judicial criminosa no seio do Tribunal de Justi\u00e7a baiano, que possui a venda de decis\u00f5es como mercadoria para o enriquecimento il\u00edcito em escala geom\u00e9trica\u201d. A Ag\u00eancia Brasil tenta contato com a defesa das magistradas.<\/p>\n
Diversos outros magistrados do TJBA j\u00e1 foram afastados ou presos em fases anteriores da Opera\u00e7\u00e3o Faroeste. Segundo o MPF, a suspeita \u00e9 que diferentes organiza\u00e7\u00f5es criminosas tenham permitido a grilagem de mais de 360 mil hectares de terras, movimentando bilh\u00f5es de reais. At\u00e9 o momento, as investiga\u00e7\u00f5es resultaram na abertura de tr\u00eas a\u00e7\u00f5es penais no STJ, onde os magistrados envolvidos t\u00eam foro privilegiado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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