A organiza\u00e7\u00e3o de uma casa e o preparo do seu alicerce para poss\u00edveis temporais poderia servir de exemplo para o que a Secretaria de Economia promoveu nas contas p\u00fablicas do Distrito Federal em 2020. Depois de assumir uma gest\u00e3o com d\u00edvidas e conseguir reverter um quadro negativo de fechamento das contas em 2019, o Governo do Distrito Federal (GDF) deu um drible na crise e se prepara para encerrar o ano com um super\u00e1vit de R$ 217,5 milh\u00f5es.<\/p>\n
Melhor ainda: com o sucesso do leil\u00e3o da venda da CEB Distribui\u00e7\u00e3o, que conseguiu um \u00e1gio de mais de 76% sobre o valor inicial, alcan\u00e7ando R$ 2,515 bilh\u00f5es, o GDF garante um caixa bem mais robusto para investimentos na cidade. Outro grande sucesso foi o Refis que, ao renegociar a d\u00edvida de 34.490 brasilienses e de 8.681 empresas, recupera R$ 2,081 bilh\u00f5es para os cofres p\u00fablicos.<\/p>\n
Enfrentar uma crise inesperada e, ainda assim, fazer o Estado andar exigiu do GDF n\u00e3o s\u00f3 a readequa\u00e7\u00e3o das finan\u00e7as, mas garantir a gera\u00e7\u00e3o de empregos por meio da continuidade das obras nas cidades \u2013 principalmente na maior geradora de trabalho formal: a constru\u00e7\u00e3o civil. A ordem do governador Ibaneis Rocha era clara: a agenda de obras que estava parada e havia sido retomada em 2019, ser\u00e1 mantida.<\/p>\n
\u201cComo o servi\u00e7o p\u00fablico estava prejudicado por falta de aten\u00e7\u00e3o, investimos em sa\u00fade, em educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a p\u00fablica com a reforma de pr\u00e9dios, constru\u00e7\u00f5es de unidades de sa\u00fade, compra de viaturas e equipamentos\u201d, explica o secret\u00e1rio de Economia, Andr\u00e9 Clemente.<\/p>\n
Essa reorganiza\u00e7\u00e3o da casa permitiu que a previs\u00e3o negativa das contas em 2019 fosse revertida e o ano fechasse no azul \u2013 o que se repetiu em 2020. J\u00e1 no segundo quadrimestre, o GDF atingiu um quadro superavit\u00e1rio com mais de R$ 1 bilh\u00e3o, previs\u00e3o que dever\u00e1 se repetir no \u00faltimo quadrimestre do ano.<\/p>\n
No final do ano, o GDF recebeu um importante refor\u00e7o de caixa, al\u00e9m de resolver um grande problema de gest\u00e3o, ao vender a CEB Distribui\u00e7\u00e3o por R$ 2,515 bilh\u00f5es, um valor 76,63% a mais do lance inicial. A venda foi realizada em leil\u00e3o na Bolsa de Valores de S\u00e3o Paulo, vencido pela empresa Bahia Gera\u00e7\u00e3o de Energia, do grupo Neoenergia.<\/p>\n
O objetivo da privatiza\u00e7\u00e3o da subsidi\u00e1ria \u00e9 aumentar os recursos do caixa da empresa, que passa por dificuldades h\u00e1 anos. A concess\u00e3o para a iniciativa privada tamb\u00e9m vai proporcionar mais investimentos e consequentemente, uma presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o mais eficaz e de melhor qualidade ao consumidor do Distrito Federal.<\/p>\n
Fundo de Sa\u00fade<\/strong> Recomposi\u00e7\u00f5es salariais<\/strong> Nota Legal<\/strong> Contrata\u00e7\u00f5es<\/strong> A educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica do DF tamb\u00e9m refor\u00e7ou seus quadros com a nomea\u00e7\u00e3o de 184 professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. A Secretaria de Desenvolvimento Social tamb\u00e9m ganhou o refor\u00e7o de 156 novos aprovados no concurso da pasta, realizado no ano passado. Em maio, 91 t\u00e9cnicos administrativos j\u00e1 haviam sido nomeados.<\/p>\n Refis organiza economia<\/strong> Com o resultado, 34.490 pessoas f\u00edsicas conseguiram pagar d\u00e9bitos antigos, assim como 8.681 empresas, que agora podem retomar seus neg\u00f3cios com mais normalidade, inclusive se preparando para crescer e contratar.<\/p>\n Do total refinanciado neste per\u00edodo, R$ 337.241,905,70 j\u00e1 foram pagos e R$ 1.744.056.147,86 s\u00e3o de parcelas a vencer ou de valores ainda n\u00e3o compensados pelos bancos.<\/p>\n Com o prop\u00f3sito de acompanhar as ades\u00f5es e dar mais transpar\u00eancia ao Programa de Incentivo \u00e0 Regulariza\u00e7\u00e3o Fiscal \u2013 Refis 2020, a Secretaria de Economia lan\u00e7ou o Refis\u00f4metro, uma plataforma in\u00e9dita do GDF.<\/p>\n A ferramenta est\u00e1 em destaque no site da Economia e da Receita do DF com o total refinanciado. Clicando em \u201cdetalhar\u201d \u00e9 poss\u00edvel consultar os valores j\u00e1 recebidos e negociados, assim como a quantidade de pessoas, f\u00edsicas e jur\u00eddicas, que fizeram a ades\u00e3o at\u00e9 o momento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A organiza\u00e7\u00e3o de uma casa e o preparo do seu alicerce para poss\u00edveis temporais poderia servir de exemplo para o que a Secretaria de Economia promoveu nas contas p\u00fablicas do Distrito Federal em 2020. Depois de assumir uma gest\u00e3o com d\u00edvidas e conseguir reverter um quadro negativo de fechamento das contas em 2019, o Governo […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":247995,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-247994","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasilia"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nEm mar\u00e7o o governo destinou R$ 32.418.261,00 ao Fundo de Sa\u00fade e ao Corpo de Bombeiros Militar para atender programa\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias com o prop\u00f3sito de refor\u00e7ar o combate ao novo coronav\u00edrus. O refor\u00e7o em caixa foi por meio de tr\u00eas decretos da Secretaria de Economia, via cr\u00e9dito suplementar. Os recursos foram distribu\u00eddos da seguinte forma: R$ 27.528.040,00 para a nomea\u00e7\u00e3o de profissionais de Sa\u00fade (m\u00e9dicos e enfermeiros) aprovados em concurso p\u00fablico; e R$ 4.890.221,00 para a manuten\u00e7\u00e3o, moderniza\u00e7\u00e3o e reequipamento das for\u00e7as de seguran\u00e7a do DF.<\/p>\n
\nEm 2020, o GDF promoveu as recomposi\u00e7\u00f5es salariais das for\u00e7as de seguran\u00e7a p\u00fablica, instituindo, inclusive, o pagamento de horas extras de servi\u00e7o volunt\u00e1rio na Pol\u00edcia Civil. A medida permitiu que, com o mesmo efetivo, um refor\u00e7o no combate e preven\u00e7\u00e3o \u00e0 criminalidade com mais gente trabalhando nas ruas e delegacias.<\/p>\n
\nO sucesso do programa de incentivo ao controle do pagamento de impostos pelas empresas do DF consolidou-se em 2020. A Secretaria de Economia colocou em dia o ressarcimento de benef\u00edcios atrasados, efetivou o Nota Legal Sa\u00fade, voltou a fazer os sorteios e reapresentou um programa revitalizado. Este ano, foram sorteados R$ 3 milh\u00f5es em pr\u00eamios de at\u00e9 R$ 500 mil.<\/p>\n
\nO GDF fecha 2020 com a contrata\u00e7\u00e3o de 500 policiais militares e 370 bombeiros. No final de outubro, foram anunciadas as contrata\u00e7\u00f5es de 86 profissionais na \u00e1rea de sa\u00fade, entre m\u00e9dicos, t\u00e9cnicos e profissionais da \u00e1rea administrativa.<\/p>\n
\nOnze dias ap\u00f3s o in\u00edcio das ades\u00f5es, o Programa de Incentivo \u00e0 Regulariza\u00e7\u00e3o Fiscal \u2013 Refis 2020, capitaneado pela Secretaria de Economia, j\u00e1 havia batido a meta de meio bilh\u00e3o de reais em d\u00e9bitos renegociados. Com este, que \u00e9 o programa mais arrojado do tipo j\u00e1 feito no DF, e que prop\u00f4s descontos at\u00e9 no valor principal da d\u00edvida, o GDF refinanciou R$ 2.081.298.053,56.<\/p>\n