Atrav\u00e9s de investiga\u00e7\u00e3o aberta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal foi descoberta a utiliza\u00e7\u00e3o por alguns candidatos de t\u00edtulos supostamente fraudulentos no concurso para atividade notarial e registral do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Mato Grosso.<\/p>\n
Dentre as irregularidades est\u00e3o t\u00edtulos concedidos por:<\/p>\n
i) faculdades sem credenciamento junto ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (falta de curso cadastrado ou data de in\u00edcio de oferta que n\u00e3o corresponde \u00e0 constante nos certificados) e correspondem justamente \u00e0s institui\u00e7\u00f5es que ofertavam cursos em \u00e1reas que n\u00e3o podiam faz\u00ea-los, ou em parcerias ilegais (terceiriza\u00e7\u00e3o) e sem nenhum controle, ou ofertas EAD sem autoriza\u00e7\u00e3o para tanto);<\/strong><\/p>\n ii) p\u00f3s-gradua\u00e7\u00f5es que deveriam ser oferecidas na modalidade telepresencial, no entanto, os cursos foram oferecidos on line, sendo que o curso telepresencial exige o comparecimento do aluno na unidade educacional onde o curso \u00e9 ministrado para assistir as aulas e realizar as provas;<\/strong><\/p>\n iii) \u00a0a exist\u00eancia de candidatos que apresentaram n\u00famero desarrazoado de certificados, demonstrando uma carga hor\u00e1ria exacerbada para o tempo e espa\u00e7o apresentado;<\/strong><\/p>\n iv) aus\u00eancia de produ\u00e7\u00e3o, ao final da especializa\u00e7\u00e3o de uma monografia e a defesa presencial da tese desenvolvida.<\/strong><\/p>\n Recentemente, o \u00f3rg\u00e3o especial do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Mato Grosso determinou \u00e0 Comiss\u00e3o de Concurso a apura\u00e7\u00e3o das supostas fraudes:<\/p>\n \u201cDe toda sorte, a apura\u00e7\u00e3o sobre eventual fraude\/burla \u00e0s regras de certame deve ser apurada, com observ\u00e2ncia do contradit\u00f3rio, por meio de procedimento pr\u00f3prio [administrativo ou mesmo criminal], ensejando a revis\u00e3o do resultado do certame, caso confirmadas.\u00a0[\u2026] Com essas considera\u00e7\u00f5es, impetra\u00e7\u00e3o conhecida, mas denegada a seguran\u00e7a, com nota de remessa deste v. ac\u00f3rd\u00e3o \u00e0 Presidente da Comiss\u00e3o do respectivo concurso para conhecimento do fato processual questionado, oportunizando a revis\u00e3o ou avalia\u00e7\u00e3o, ex officio, dos t\u00edtulos apresentados pela candidata [\u2026].\u201d<\/p>\n Al\u00e9m disso, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal vem investigando os fatos. Para o Procurador da Rep\u00fablica Guilherme Fernandes Ferreira Tavares foi apurado poss\u00edveis ind\u00edcios de irregularidades em t\u00edtulos apresentados por candidatos no certame para cart\u00f3rio extrajudicial que podem levar a anula\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o de escolha e a altera\u00e7\u00e3o da ordem de classifica\u00e7\u00e3o:<\/p>\n \u201c[\u2026] 2. Da an\u00e1lise dos dados submetidos \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o pela banca do supracitado concurso de ingresso e remo\u00e7\u00e3o, depreende-se a exist\u00eancia de candidatos que apresentaram n\u00famero desarrazoado de certificados, demonstrando uma carga hor\u00e1ria exacerbada para o tempo e espa\u00e7o apresentado, indicando, assim, ind\u00edcios de graves fraudes na oferta de tais p\u00f3s-gradua\u00e7\u00f5es, e consequente descumprimento das normas estabelecidas pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. A fraude possui forte impacto na classifica\u00e7\u00e3o do certame estadual, j\u00e1 que \u00e9 capaz de computar pontos aos candidatos participantes.\u201d<\/p>\n O Conselho Nacional de Justi\u00e7a foi acionado e abriu investiga\u00e7\u00e3o junto ao processo n. 0003009-96.2020.2.00.0000, que se encontra concluso para decis\u00e3o desde agosto \u00faltimo, destacando que o CNJ vem trabalhando intensamente na gest\u00e3o da nova Corregedora Nacional de Justi\u00e7a Ministra Maria Thereza contra irregularidades em concursos para a atividade notarial e registral.<\/p>\n Maria Thereza convidou o Desembargador Marcelo Berthe que em entrevista ao blog do Jornalista Raul Monteiro disse \u2013 \u201cAl\u00e9m dos novos concursos, a Corregedoria Nacional deve fazer um pente-fino nos concursos j\u00e1 realizados…\u201d<\/p>\n Segundo especialistas consultados a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 grave, merecendo ampla investiga\u00e7\u00e3o e apesar dos esfor\u00e7os do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Mato Grosso, do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e do Conselho Nacional de Justi\u00e7a, seria importante suspender o concurso e fazer um pente fino nos t\u00edtulos apresentados pelos candidatos, sob pena de causar mais preju\u00edzos aos demais participantes do certame, sem falar na convalida\u00e7\u00e3o do ato supostamente il\u00edcito.<\/p>\n Apesar da gravidade dos fatos, o caso lembra o que dizia Odorico Paragua\u00e7u, personagem de Dias Gomes, da novela \u201cO Bem Amado\u201d: “Como diria o rei dos persas, Dario Peito de A\u00e7o, pra cada problem\u00e1tica tem uma solucion\u00e1tica. Se n\u00e3o disse, perdeu a oportunidade de ser citado por mim”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Atrav\u00e9s de investiga\u00e7\u00e3o aberta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal foi descoberta a utiliza\u00e7\u00e3o por alguns candidatos de t\u00edtulos supostamente fraudulentos no concurso para atividade notarial e registral do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Mato Grosso. Dentre as irregularidades est\u00e3o t\u00edtulos concedidos por: i) faculdades sem credenciamento junto ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (falta de curso cadastrado […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":248315,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-248314","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n