Cresce o cerco a quem supostamente infla o curr\u00edculo com t\u00edtulos imagin\u00e1rios para tirar vantagem na profiss\u00e3o, inclusive em concursos p\u00fablicos. Um exemplo \u00e9 a manifesta\u00e7\u00e3o do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, que profetizou, na reclama\u00e7\u00e3o constitucional 22792, sobre uma poss\u00edvel pandemia de t\u00edtulos eventualmente fraudulentos que poderiam ser utilizados nos concursos para a atividade notarial e registral.<\/p>\n
Segundo Lewandowski na decis\u00e3o proferida no processo 22792, “v\u00e1rios candidatos apresentaram um n\u00famero surpreendente de t\u00edtulos de especializa\u00e7\u00e3o, revelando uma verdadeira ind\u00fastria de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00f5es, alguns com 14, 15 e at\u00e9 mesmo 16 p\u00f3s-gradua\u00e7\u00f5es lato sensu, levando-os a uma ascend\u00eancia espetacular na classifica\u00e7\u00e3o, alguns tendo avan\u00e7ando 212, 226 e at\u00e9 mesmo, pasmem, 259 posi\u00e7\u00f5es”, escreveu o ministro.<\/p>\n
\u00c9 que neste tipo de concurso, a posi\u00e7\u00e3o do candidato \u00e9 fundamental para a escolha de uma serventia extrajudicial (cart\u00f3rio) mais vantajosa do ponto de vista financeiro e a prova de t\u00edtulos \u00e9 um dos fatores utilizados para a classifica\u00e7\u00e3o dos participantes do certame.
\nEntre os fatos apurados na investiga\u00e7\u00e3o aberta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, est\u00e3o o uso de diplomas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o supostamente irregulares, supostas falsidades em declara\u00e7\u00f5es de exerc\u00edcio da advocacia e etc.. Tido isso engloba os crit\u00e9rios de bonifica\u00e7\u00e3o na fase de avalia\u00e7\u00e3o dos t\u00edtulos.<\/p>\n
Para os candidatos que defendem a utiliza\u00e7\u00e3o de tais t\u00edtulos, n\u00e3o caberia ao Conselho Nacional de Justi\u00e7a a an\u00e1lise dos fatos, na medida em que esse assunto trata de interesses meramente individuais de alguns candidatos que n\u00e3o se conformam com a possibilidade de cumula\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos nesse concurso, diante da incid\u00eancia da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 81\/2009.<\/p>\n
Especialistas no assunto ouvidos por Notibras<\/strong>, como advogados que atuam na \u00e1rea de Direito Administrativo, avaliam que o Supremo Tribunal Federal tem precedente contr\u00e1rio aos candidatos que defendem a impossibilidade do CNJ apurar os t\u00edtulos questionados. Citam os Advogados Administrativistas, a decis\u00e3o do STF no mandado de seguran\u00e7a 33406, determinando que \u00e9 dever da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica apurar os fatos.<\/p>\n J\u00e1 com rela\u00e7\u00e3o ao concurso do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Mato Grosso, \u00e9 necess\u00e1rio a apura\u00e7\u00e3o dessas supostas fraudes imediatamente e at\u00e9 mesmo antes da posse dos candidatos que tenham utilizados tais \u201cdiplomas\u201d, inclusive, abrindo investiga\u00e7\u00e3o criminal e oitiva de todos os envolvidos, sob pena de ferirem os princ\u00edpios da legalidade, da autotutela, da moralidade administrativa e do interesse p\u00fablico.<\/p>\n Por outro lado, foi aberto inqu\u00e9rito civil p\u00fablico pelo Procurador da Rep\u00fablica Guilherme Fernandes, do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal que acionou o Conselho Nacional de Justi\u00e7a onde o processo 0003009-96.2020.2.00.0000, aguarda decis\u00e3o desde o m\u00eas de agosto de 2020 e n\u00e3o se sabe quando ser\u00e1 analisado.<\/p>\n At\u00e9 l\u00e1, est\u00e3o prejudicados os usu\u00e1rios de servi\u00e7os p\u00fablicos, os candidatos que seguiram as regras edital\u00edcias e as decis\u00f5es do Supremo Tribunal Federal que j\u00e1 fixaram os par\u00e2metros e a compet\u00eancia do Conselho Nacional de Justi\u00e7a em apurar o caso, lembrando que a Corregedora Nacional de Justi\u00e7a Maria Thereza e o seu assessor especial desembargador Marcelo Berthe, recentemente, se comprometeram em apurar concursos realizados pelos Tribunais para assegurar o preenchimento imediato de vagas com base em crit\u00e9rios impessoais e universais, como manda a lei.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Cresce o cerco a quem supostamente infla o curr\u00edculo com t\u00edtulos imagin\u00e1rios para tirar vantagem na profiss\u00e3o, inclusive em concursos p\u00fablicos. Um exemplo \u00e9 a manifesta\u00e7\u00e3o do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, que profetizou, na reclama\u00e7\u00e3o constitucional 22792, sobre uma poss\u00edvel pandemia de t\u00edtulos eventualmente fraudulentos que poderiam ser utilizados nos concursos para […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":175017,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-248440","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"yoast_head":"\n