Os empr\u00e9stimos voltaram a ter cobran\u00e7a de Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF), a partir desta sexta (1\u00ba). A isen\u00e7\u00e3o da taxa tinha validade at\u00e9 o dia 31 de dezembro de 2020 e era uma das medidas de enfrentamento \u00e0 crise econ\u00f4mica gerada pela pandemia de covid-19.<\/p>\n
O IOF incide sobre o valor do empr\u00e9stimo, sem cobran\u00e7a do imposto nas parcelas. A al\u00edquota, ao dia, \u00e9 de 0,0082% para as pessoas f\u00edsicas e 0,0041% para as empresas, acrescida da taxa adicional de 0,38%.<\/p>\n
A incid\u00eancia do IOF para pessoas f\u00edsicas \u00e9 limitada a 6% sobre o valor contratado e para as empresas, o limite m\u00e1ximo \u00e9 3%. Ou seja, se a opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito para pessoa f\u00edsica ultrapassar 365 dias, a al\u00edquota m\u00e1xima ser\u00e1 de 3% incidente sobre o valor contratado.<\/p>\n
De acordo com a Receita Federal, o IOF \u00e9 devido integralmente na entrega dos recursos da opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito contratada. Na hip\u00f3tese de a entrega dos recursos financeiros ser parcelada, o IOF incide sobre o valor de cada parcela liberada.<\/p>\n
Hist\u00f3rico<\/strong> O governo prorrogou a isen\u00e7\u00e3o, pela segunda vez, por mais 90 dias, em outubro do ano passado.<\/p>\n Em novembro, no entanto, a cobran\u00e7a de IOF voltou, como medida para compensar a isen\u00e7\u00e3o da conta de luz aos moradores do Amap\u00e1. A isen\u00e7\u00e3o do imposto estava prevista para acabar em 31 de dezembro, mas foi encerrada em 26 de novembro.<\/p>\n No dia 11 de dezembro de 2020, um decreto restabeleceu a al\u00edquota zero do imposto at\u00e9 o final do m\u00eas. Isso foi poss\u00edvel porque a arrecada\u00e7\u00e3o do IOF j\u00e1 tinha compensado os gastos da isen\u00e7\u00e3o das contas de luz.<\/p>\n —– Os empr\u00e9stimos voltaram a ter cobran\u00e7a de Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF), a partir desta sexta (1\u00ba). A isen\u00e7\u00e3o da taxa tinha validade at\u00e9 o dia 31 de dezembro de 2020 e era uma das medidas de enfrentamento \u00e0 crise econ\u00f4mica gerada pela pandemia de covid-19. O IOF incide sobre o valor do empr\u00e9stimo, sem […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":248455,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-248454","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nEm abril de 2020, o governo anunciou a total desonera\u00e7\u00e3o, por 90 dias, do IOF sobre opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito. O objetivo era baratear as linhas emergenciais de cr\u00e9dito. O impacto inicial estimado, na \u00e9poca, era de perda de arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 7 bilh\u00f5es.<\/p>\n
\n—–<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"