A Secretaria de Com\u00e9rcio Exterior publicou uma portaria proibindo a exporta\u00e7\u00e3o de seringas, mesmo com agulhas, de 3ml, e outras agulhas que possuam as seguintes dimens\u00f5es: 22G x 1\u201d, 23G x 1\u201d e 24G x \u00be ap\u00f3s o dia 1\u00ba de janeiro deste ano. A exporta\u00e7\u00e3o s\u00f3 poder\u00e1 ser feita mediante uma licen\u00e7a especial.<\/p>\n
Recentemente, o governo federal questionou empresas sobre o risco de desabastecimento de seringas. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) quer analisar se haver\u00e1 risco de desabastecimento e consequente falta de acesso aos produtos, bem como a possibilidade de reajuste nos pre\u00e7os pelo aumento na procura. O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade informou em nota que realizou preg\u00e3o para compra de seringas e agulhas dentro do tr\u00e2mite legal. Ap\u00f3s a fase de recursos, a previs\u00e3o \u00e9 que os contratos sejam assinados ainda em janeiro.<\/p>\n
A mudan\u00e7a foi solicitada pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade ao Minist\u00e9rio da Economia, enfatizando que a medida \u00e9 necess\u00e1ria “para que o Governo Federal possa dotar o Plano Nacional de Imuniza\u00e7\u00f5es\/ PNI dos insumos necess\u00e1rios na realiza\u00e7\u00e3o de todas as etapas das vacina\u00e7\u00f5es programadas, sem preju\u00edzo do Plano de Vacina\u00e7\u00e3o contra COVID”.<\/p>\n
“O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade esclarece que solicitou ao Minist\u00e9rio da Economia que interrompa provisoriamente exporta\u00e7\u00e3o das seringas e agulhas excedentes dos contratos de venda para mercados externo e interno, firmados entre as empresas brasileiras e seus clientes. Assim, a pasta comprar\u00e1 apenas aquilo que exceder os lotes j\u00e1 contratados”, afirmou a pasta em nota neste domingo (3).<\/p>\n
Na nota, o minist\u00e9rio disse tamb\u00e9m que “existe um estoque satisfat\u00f3rio de seringas distribu\u00eddas nos postos de vacina do Brasil. Estes insumos, inclusive, podem ser utilizados para dar in\u00edcio \u00e0 vacina\u00e7\u00e3o de forma c\u00e9lere e segura”.<\/p>\n
Uma lei de abril de 2020 permitiu a proibi\u00e7\u00e3o de exporta\u00e7\u00e3o de produtos m\u00e9dicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate \u00e0 pandeia do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n
A lei citava equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual, ventilador pulmonar mec\u00e2nico, camas hospitalares e monitores multipar\u00e2metros, mas permitia a inclus\u00e3o de outros itens por \u201cato de Poder Executivo\u201d.<\/p>\n
A regulamenta\u00e7\u00e3o da lei prev\u00ea, no entanto, a exig\u00eancia de uma licen\u00e7a especial para a exporta\u00e7\u00e3o dos produtos inclu\u00eddos na lista de itens proibidos.<\/p>\n
No pedido \u00e0 Economia, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade cita o preg\u00e3o realizado no dia 29 de dezembro no qual a pasta s\u00f3 conseguiu adquirir 2,4% do total de seringas e agulhas que pretendia comprar para a vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19.<\/p>\n
O preg\u00e3o previa a compra de um total de 331 milh\u00f5es de seringas, mas as empresas que participaram garantiram entrega de apenas 7,9 milh\u00f5es.<\/p>\n
Empresas que participaram do preg\u00e3o eletr\u00f4nico reclamaram que o edital encomendava seringas e agulhas como um s\u00f3 produto, e que os pre\u00e7os estavam abaixo dos praticados.<\/p>\n
De acordo com estimativa do superintendente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria de Artigos e Equipamentos M\u00e9dicos e Odontol\u00f3gicos (Abimo), Paulo Henrique Fraccaro, a ind\u00fastria nacional hoje produz 1,5 bilh\u00e3o de seringas e a exporta\u00e7\u00e3o n\u00e3o representa nem 10% desse total (entre 100 e 120 milh\u00f5es).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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