A ministra Maria Thereza, nova Corregedora Nacional de Justi\u00e7a, criou a Coordenadoria de Gest\u00e3o dos Servi\u00e7os notariais e registrais e convidou o Desembargador do TJSP, Marcelo Berthe para assessora-la. Berthe \u00e9 respeitado, bem intencionado e n\u00e3o manda recados. H\u00e1 muita coisa para passar a limpo, como as irregularidades nos servi\u00e7os notariais e registrais.<\/p>\n
S\u00e3o casos graves, como o do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Sergipe que aguarda uma decis\u00e3o da Corregedoria, inclusive, alguns dos denunciados, parentes de desembargadores, j\u00e1 confessaram terem recebido sem trabalhar durante mais de quinze anos, como \u00e9 o caso do Presidente da ANOREG\/SE, Ant\u00f4nio Henrique Buarque Maciel e outro chegou a acumular tr\u00eas cargos, como \u00e9 o caso do Senhor Marlon S\u00e9rgio Santana de Abreu Lima e, ainda, foram beneficiados com \u201ccart\u00f3rios\u201d sem concurso p\u00fablico espec\u00edfico e de provas e t\u00edtulos.<\/p>\n
O fato foi questionado, anteriormente, pela Rede Pelicano Brasil de Direitos Humanos no pedido de providencias 001072-05.2018.2.00.0000 e o Plen\u00e1rio do Conselho Nacional de Justi\u00e7a julgou regular a remo\u00e7\u00e3o por permuta dos escriv\u00e3es realizada pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Sergipe.<\/p>\n
Por outro lado, os fatos est\u00e3o sendo novamente questionados no pedido de provid\u00eancias n. 0006415.33.2017.2.00.0000 onde a Desembargadora Iolanda Guimar\u00e3es, do TJSE, defendeu com veem\u00eancia, os atos praticados apesar de, mais uma vez, alguns dos beneficiados confessarem as ilegalidades praticadas:<\/p>\n
\u201c[\u2026]Ora, Excel\u00eancia, por \u00f3bvio, caso o interessado tivesse ci\u00eancia de que sua situa\u00e7\u00e3o, convalidada pelos tribunais e pela legisla\u00e7\u00e3o da \u00e9poca, seria considerada irregular futuramente, jamais teria permanecido na serventia atual e n\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas de que optaria pela remo\u00e7\u00e3o por t\u00edtulos para outra delega\u00e7\u00e3o.\u201d<\/strong><\/p>\n J\u00e1 com rela\u00e7\u00e3o aos titulares de cart\u00f3rio do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio Grande do Sul e do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Alagoas, Maria Thereza, vem proferindo voto e decis\u00f5es considerando irregular a situa\u00e7\u00e3o deles que se encontram na mesma situa\u00e7\u00e3o dos titulares de cart\u00f3rio do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Sergipe.<\/p>\n O abacaxi est\u00e1 ai. Como descasca-lo, \u00e9 a quest\u00e3o. E, para n\u00e3o dizer que n\u00e3o falei das flores vamos \u201ccaminhando e cantando e seguindo a can\u00e7\u00e3o, somos todos iguais, bra\u00e7os dados ou n\u00e3o\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A ministra Maria Thereza, nova Corregedora Nacional de Justi\u00e7a, criou a Coordenadoria de Gest\u00e3o dos Servi\u00e7os notariais e registrais e convidou o Desembargador do TJSP, Marcelo Berthe para assessora-la. Berthe \u00e9 respeitado, bem intencionado e n\u00e3o manda recados. H\u00e1 muita coisa para passar a limpo, como as irregularidades nos servi\u00e7os notariais e registrais. S\u00e3o casos […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":248843,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-248842","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n