Aprova\u00e7\u00e3o das reformas tribut\u00e1ria e administrativa, aprova\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia, fim dos super sal\u00e1rios e do foro privilegiado. S\u00e3o essas as prioridades da deputada Paula Bolmonte (Cidadania) para 2021, revelou a parlamentar. Mas, lembrou, tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e3o esquecidas a\u00e7\u00f5es em defesa da inf\u00e2ncia e de combate \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n
As crian\u00e7as, reiterou, tamb\u00e9m ter\u00e3o um lugar especial na agenda da deputada. Criadora e coordenadora da Comiss\u00e3o Externa de Pol\u00edticas para a Primeira Inf\u00e2ncia, Paula vai trabalhar pela aprova\u00e7\u00e3o de medidas para melhorar a vida das crian\u00e7as de zero a seis anos.<\/p>\n
Paula Belmonte subscreveu uma carta assinada por v\u00e1rios parlamentares com os compromissos que o pr\u00f3ximo presidente da C\u00e2mara, que ser\u00e1 escolhido no dia 1\u00ba de fevereiro, dever\u00e1 pautar sua gest\u00e3o. Entre os compromissos defendidos por Paula Belmonte est\u00e3o, al\u00e9m das reformas, aprova\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia, privatiza\u00e7\u00f5es e fim dos supersal\u00e1rios e do foro privilegiado.<\/p>\n
Integrante da Comiss\u00e3o Mista da Reforma Tribut\u00e1ria, Paula Belmonte se reuniu com empres\u00e1rios do Distrito Federal em 2020 para ouvir suas necessidades em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 reforma tribut\u00e1ria. O que a maior parte deles pediu foi transpar\u00eancia, simplifica\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n
\u201cNada melhor que ouvir quem est\u00e1 na ponta e lida cotidianamente com a quest\u00e3o dos tributos. Vou trabalhar por uma reforma que contemple justamente o que os empres\u00e1rios me pediram, que foi transpar\u00eancia, simplifica\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a jur\u00eddica. Se ao final alcan\u00e7armos aprovar uma reforma que torne mais racional o sistema tribut\u00e1rio, todos v\u00e3o ganhar. Os empres\u00e1rios v\u00e3o gerar mais riqueza e a popula\u00e7\u00e3o ter\u00e1 mais empregos\u201d, disse a deputada.<\/p>\n
A reforma administrativa tamb\u00e9m ser\u00e1 prioridade para a deputada. \u201cPrecisamos de uma reforma administrativa que valorize o servidor p\u00fablico e corrija as injusti\u00e7as. Essa ser\u00e1 uma das nossas lutas para 2021\u201d.<\/p>\n
Paula Belmonte apresentou propostas complementares \u00e0 reforma, tais como a PEC 192\/12, que limita a 30 dias o per\u00edodo de f\u00e9rias para todos os servidores p\u00fablicos. \u201cAs f\u00e9rias de at\u00e9 60 dias que alguns agentes p\u00fablicos possuem \u00e9 mais um privil\u00e9gio que precisa acabar, todos os trabalhadores devem ter direitos iguais\u201d.<\/p>\n
Primeira Inf\u00e2ncia<\/strong> Paula Belmonte tamb\u00e9m \u00e9 criadora e coordenadora da Comiss\u00e3o Externa de Pol\u00edticas para a Primeira Inf\u00e2ncia, destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos, projetos e programas do Governo Federal, voltados para a primeira inf\u00e2ncia. O objetivo da Comiss\u00e3o \u00e9 mapear os principais problemas da primeira inf\u00e2ncia, bem como todas as a\u00e7\u00f5es governamentais, para a partir deste diagn\u00f3stico, propor solu\u00e7\u00f5es que envolvam a sociedade, o terceiro setor e todas as esferas de governo.<\/p>\n \u201cA Covid-19 nos atingiu bem no in\u00edcio dos trabalhos e a Comiss\u00e3o teve suas atividades paralisadas, assim como as demais comiss\u00f5es e atividades do Congresso, que manteve apenas algumas vota\u00e7\u00f5es pelo plen\u00e1rio virtual. Mas mesmo com as atividades da Comiss\u00e3o paralisadas, continuei a realizar reuni\u00f5es virtuais com representantes do terceiro setor e percorri toda a Esplanada em busca de apoio\u201d, explicou a deputada.<\/p>\n \u201cEstive nos minist\u00e9rios da Educa\u00e7\u00e3o, Cidadania e da Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos, bem como na Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social e no P\u00e1tria Volunt\u00e1ria. Estive ainda no Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). Destes encontros surgiram v\u00e1rias propostas que render\u00e3o frutos para as nossas crian\u00e7as. E em 2021, voltaremos com as atividades presenciais na Comiss\u00e3o Externa da Primeira Inf\u00e2ncia, com atividades n\u00e3o s\u00f3 em Bras\u00edlia, mas em todo pa\u00eds, porque a luta pelos direitos da crian\u00e7a n\u00e3o pode parar\u201d, concluiu a deputada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Aprova\u00e7\u00e3o das reformas tribut\u00e1ria e administrativa, aprova\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia, fim dos super sal\u00e1rios e do foro privilegiado. S\u00e3o essas as prioridades da deputada Paula Bolmonte (Cidadania) para 2021, revelou a parlamentar. Mas, lembrou, tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e3o esquecidas a\u00e7\u00f5es em defesa da inf\u00e2ncia e de combate \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus. As crian\u00e7as, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":200921,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-249115","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasilia"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nO trabalho em defesa das crian\u00e7as e jovens \u00e9 uma das principais bandeiras do mandato da deputada Paula Belmonte. Al\u00e9m de ser autora da lei que institui os anos de 2020 e 2021 como o Bi\u00eanio da Primeira Inf\u00e2ncia, com o objetivo de alertar sobre a import\u00e2ncia do desenvolvimento infantil nos primeiros anos de vida, a deputada \u00e9 titular da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara e vice-presidente da Frente Parlamentar Mista da Primeira Inf\u00e2ncia.<\/p>\n