A ju\u00edza Marisa Claudia Gon\u00e7alves Cucio, da 12\u00aa Vara C\u00edvel Federal de S\u00e3o Paulo, negou nesta ter\u00e7a (12) o adiamento do Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem) 2020, cujas provas est\u00e3o marcadas para 17 e 24 de janeiro.<\/p>\n
Na semana passada, a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) havia entrado com recurso no Tribunal Regional Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o (TRF3) pedindo o adiamento do exame em raz\u00e3o dos riscos de cont\u00e1gio maior, diante do avan\u00e7o nos n\u00fameros da pandemia de covid-19.<\/p>\n
Ao negar o pedido, a magistrada entendeu, contudo, que \u201cas medidas adotadas pelo INEP [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira] para neutralizar ou minimizar o cont\u00e1gio pelo novo coronav\u00edrus s\u00e3o adequadas para viabilizar a realiza\u00e7\u00e3o das provas nas datas previstas\u201d.<\/p>\n
A mesma ju\u00edza j\u00e1 havia concedido, em abril do ano passado, uma liminar (decis\u00e3o provis\u00f3ria) determinando o adiamento do Enem 2020. Na ocasi\u00e3o, ela entendeu que as desigualdades sociais prejudicavam a concorr\u00eancia, uma vez que alunos de escola p\u00fablica possu\u00edam mais dificuldades de acesso ao ensino m\u00e9dio do que os de escola privada, devido \u00e0s medidas de isolamento social.<\/p>\n
Desta vez, a magistrada alegou que n\u00e3o poderia mais levar esse argumento em considera\u00e7\u00e3o, uma vez que sua primeira decis\u00e3o acabou sendo derrubada em segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n
A Ag\u00eancia Brasil entrou em contato com a unidade paulista da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o e aguarda manifesta\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o a respeito da decis\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (12), em que a magistrada negou o pedido para adiar o Enem.<\/p>\n
Riscos<\/strong> As iniciativas favor\u00e1veis \u00e0 suspens\u00e3o tempor\u00e1ria sustentam que as aglomera\u00e7\u00f5es nos locais de prova favorecem a dissemina\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus e o aumento do n\u00famero de casos da covid-19, num momento em que a incid\u00eancia da doen\u00e7a est\u00e1 aumentando em quase todo o pa\u00eds.<\/p>\n Na peti\u00e7\u00e3o inicial, a DPU escreveu que a prova est\u00e1 agendada durante “o pico da segunda onda de infec\u00e7\u00f5es, sem que haja clareza sobre as provid\u00eancias adotadas para evitar-se a contamina\u00e7\u00e3o dos participantes da prova, estudantes e funcion\u00e1rios que a aplicar\u00e3o\u201d.<\/p>\n A Uni\u00e3o se manifestou contra o adiamento, alegando ter gasto 25% a mais no or\u00e7amento do exame para a ado\u00e7\u00e3o de medidas de seguran\u00e7a contra o cont\u00e1gio. O governo alegou ainda que o adiamento poderia prejudicar o in\u00edcio do ano letivo em universidades e institutos federais e tamb\u00e9m o andamento de programas de financiamento estudantil, para ingresso em universidades privadas.<\/p>\n Seguran\u00e7a<\/strong> Ela disse que o Inep tomou outras medidas, como o aumento em 40% do n\u00famero de salas, de modo a aumentar o distanciamento. \u201cPortanto, n\u00e3o h\u00e1 como acolher a alega\u00e7\u00e3o de falta de clareza quanto os procedimentos de biosseguran\u00e7a\u201d, escreveu a magistrada.<\/p>\n A ju\u00edza justificou sua decis\u00e3o afirmando que a altera\u00e7\u00e3o na data do Enem resultaria em grandes transtornos log\u00edsticos, que poderiam \u201ccomprometer a pr\u00f3pria realiza\u00e7\u00e3o do exame no primeiro semestre de 2021\u201d. Ela acrescentou que os n\u00fameros relativos \u00e0 pandemia de covid-19 n\u00e3o s\u00e3o os mesmos em todo o pa\u00eds, o que impede solu\u00e7\u00e3o uniforme para todo territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n Ela ressalvou, por\u00e9m, que se o risco de maior de cont\u00e1gio levar alguma autoridade local ou regional a declarar novo lockdown, isso seria um impedimento para a realiza\u00e7\u00e3o das provas. Nesses casos, \u201cficar\u00e1 o INEP obrigado \u00e0 reaplica\u00e7\u00e3o do exame diante da situa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica\u201d, ordenou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A ju\u00edza Marisa Claudia Gon\u00e7alves Cucio, da 12\u00aa Vara C\u00edvel Federal de S\u00e3o Paulo, negou nesta ter\u00e7a (12) o adiamento do Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem) 2020, cujas provas est\u00e3o marcadas para 17 e 24 de janeiro. Na semana passada, a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) havia entrado com recurso no Tribunal Regional Federal […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":194483,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-249141","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nAl\u00e9m da DPU, entidades cient\u00edficas como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia e a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Sa\u00fade Coletiva, al\u00e9m de organiza\u00e7\u00f5es como a Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes e a Uni\u00e3o Brasileira dos Estudantes Secundaristas tamb\u00e9m defenderam na Justi\u00e7a o adiamento do exame.<\/p>\n
\nA ju\u00edza Marisa Claudia Gon\u00e7alves Cucio afirmou que, conforme verificado junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira, os participantes do Enem est\u00e3o sendo orientados a tomar medidas preventivas de cont\u00e1gio, como o uso de m\u00e1scaras e a manuten\u00e7\u00e3o do distanciamento social.<\/p>\n