O Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria de Economia, solicitou ao Tribunal de Contas do DF (TCDF) uma audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o para tratar da ocupa\u00e7\u00e3o do Centro Administrativo (Centrad), em Taguatinga. Um requerimento assinado pelo secret\u00e1rio de Economia Andr\u00e9 Clemente foi encaminhado ao relator do processo, conselheiro In\u00e1cio Magalh\u00e3es, no in\u00edcio de dezembro, sinalizando o interesse do Executivo em dar fim ao imbr\u00f3glio, que j\u00e1 se arrasta h\u00e1 seis anos.<\/p>\n
Desde a transi\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o anterior para a atual, no final de 2018, diversas reuni\u00f5es foram feitas entre representantes do Executivo e a empresa concession\u00e1ria do Centro Administrativo na tentativa de construir uma solu\u00e7\u00e3o consensual do contrato. Em virtude da complexidade do tema, por\u00e9m, um desfecho para o caso que atenda o interesse p\u00fablico ainda n\u00e3o foi encontrado.<\/p>\n
Para o secret\u00e1rio Andr\u00e9 Clemente, a complexidade jur\u00eddica e negocial do processo exige canais alternativos para a constru\u00e7\u00e3o de uma solu\u00e7\u00e3o que atenda o interesse p\u00fablico e encontre um ponto de equil\u00edbrio entre os envolvidos no processo. \u201cDessa forma, entende-se necess\u00e1rio verificar a possibilidade de ampla discuss\u00e3o da quest\u00e3o, em um ambiente de media\u00e7\u00e3o e concilia\u00e7\u00e3o, entre GDF, as construtoras e os bancos credores para que uma solu\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e econ\u00f4mica sustent\u00e1vel seja encontrada\u201d, afirma.<\/p>\n
Custo e aluguel<\/strong> O acordo prev\u00ea que o aluguel do espa\u00e7o n\u00e3o seja cobrado do Governo do Distrito Federal at\u00e9 que as negocia\u00e7\u00f5es para a compra efetiva do pr\u00e9dio sejam finalizadas. Haver\u00e1 ainda um prazo de car\u00eancia ap\u00f3s a aquisi\u00e7\u00e3o. Foram investidos, de acordo com a concession\u00e1ria respons\u00e1vel pela obra, R$ 1,5 bilh\u00e3o na constru\u00e7\u00e3o do Centrad.<\/p>\n O TCDF pede ao Executivo um plano de ocupa\u00e7\u00e3o do Centro Administrativo. Entre as medidas est\u00e3o a apresenta\u00e7\u00e3o de um projeto sobre o impacto no tr\u00e2nsito e os valores de contratos com prestadoras de servi\u00e7o de limpeza e de vigil\u00e2ncia do complexo.<\/p>\n O conselheiro In\u00e1cio Magalh\u00e3es rejeitou o pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas de vetar a mudan\u00e7a. Na \u00e9poca, por\u00e9m, cobrou explica\u00e7\u00f5es \u00e0 Secretaria de Economia do DF antes de dar um parecer final sobre a ocupa\u00e7\u00e3o. O conselheiro recomendou que o GDF, antes de se mudar para o Centrad, elabore um plano de investimentos e de ocupa\u00e7\u00e3o detalhado, contemplando o impacto da mudan\u00e7a no tr\u00e2nsito da regi\u00e3o, o custo-benef\u00edcio da transfer\u00eancia e os valores de contratos com prestadoras de servi\u00e7o de limpeza, vigil\u00e2ncia e conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria de Economia, solicitou ao Tribunal de Contas do DF (TCDF) uma audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o para tratar da ocupa\u00e7\u00e3o do Centro Administrativo (Centrad), em Taguatinga. Um requerimento assinado pelo secret\u00e1rio de Economia Andr\u00e9 Clemente foi encaminhado ao relator do processo, conselheiro In\u00e1cio Magalh\u00e3es, no in\u00edcio de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":203729,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-249208","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasilia"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nInicialmente, o GDF n\u00e3o pagaria pelo uso do im\u00f3vel, constru\u00eddo por meio de parceria p\u00fablico-privada (PPP). Isso porque foi firmado um acordo entre o governo e o cons\u00f3rcio respons\u00e1vel pelo complexo \u2013 composto pelas construtoras Odebrecht e Via Engenharia, al\u00e9m dos bancos financiadores Caixa Econ\u00f4mica e Santander \u2013 para firmar a mudan\u00e7a.<\/p>\n