O Minist\u00e9rio da Economia publicou nesta quarta (13) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) portaria que oficializa o reajuste de 5,45% das aposentadorias e benef\u00edcios acima de um sal\u00e1rio m\u00ednimo pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).<\/p>\n
Com o aumento, a partir de 1\u00ba de janeiro, o teto dos benef\u00edcios pagos pelo INSS passa de R$ 6.101,06 para R$ 6.433,57.<\/p>\n
O reajuste segue o \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC), conforme determina a legisla\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria. O indicador, calculado pelo Instituto Nacional de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), fechou o ano passado em 5,45%.<\/p>\n
A portaria tamb\u00e9m oficializa em R$ 1,1 mil o m\u00ednimo a ser pago em aposentadorias, pens\u00f5es por morte, aux\u00edlio-doen\u00e7a e aux\u00edlio reclus\u00e3o, entre outros benef\u00edcios especiais. Esse \u00e9 o valor equivalente ao sal\u00e1rio m\u00ednimo para 2021, que pela lei serve de piso para tais pagamentos feitos pelo INSS.<\/p>\n
Neste ano, o sal\u00e1rio m\u00ednimo foi reajustado em 5,29%, com base em estimativa do governo sobre o INPC.<\/p>\n
No caso dos benef\u00edcios concedidos no ano passado, o benefici\u00e1rio pode ter direito a um reajuste apenas proporcional, de acordo com o m\u00eas em que obteve o direito a receber o pagamento. A portaria do Minist\u00e9rio da Economia tamb\u00e9m traz a tabela com o reajuste dos valores de base para a contribui\u00e7\u00e3o progressiva dos trabalhadores ao INSS. Os valores servem de refer\u00eancia para empregados com carteira assinada, dom\u00e9sticos e trabalhador avulso.<\/p>\n
As taxas s\u00e3o progressivas. Ou seja, cada percentual incide somente a parte do sal\u00e1rio correspondente a cada faixa de cobran\u00e7a. Por exemplo, quem recebe R$ 2 mil pagar\u00e1 7,5 % sobre R$ 1,1 mil e 9% sobre o restante, R$ 900, resultando em uma contribui\u00e7\u00e3o de R$ 163,50.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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