O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade publicou nesta segunda (18), no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU), a portaria instituindo a obrigatoriedade do registro de aplica\u00e7\u00e3o de vacinas contra a covid-19 nos sistemas de informa\u00e7\u00e3o disponibilizados pela pasta. A medida vale para as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas que realizarem o procedimento de vacina\u00e7\u00e3o. No caso das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, as informa\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser registradas de maneira individualizada.<\/p>\n
Segundo a portaria, a medida levou em considera\u00e7\u00e3o a necessidade de planejar e executar respostas adequadas para o enfrentamento da pandemia, que “sejam condizentes com a velocidade da mudan\u00e7a no cen\u00e1rio epidemiol\u00f3gico e o potencial esgotamento da capacidade instalada dos servi\u00e7os de sa\u00fade”.<\/p>\n
De acordo com o minist\u00e9rio, tamb\u00e9m foi levada em considera\u00e7\u00e3o, a necessidade de articular a\u00e7\u00f5es para a integra\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de sa\u00fade, em especial da vigil\u00e2ncia, com o objetivo de dar uma resposta mais r\u00e1pida para as diferentes situa\u00e7\u00f5es que possam vir a ocorrer.<\/p>\n
Segundo a portaria, as institui\u00e7\u00f5es que quiserem vacinar contra o coronav\u00edrus dever\u00e3o estar devidamente licenciadas para a atividade pela autoridade sanit\u00e1ria competente e tamb\u00e9m estar inscritas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sa\u00fade (CNES).<\/p>\n
Entre outras obriga\u00e7\u00f5es, os servi\u00e7os dever\u00e3o manter acess\u00edveis \u00e0 autoridade sanit\u00e1ria documentos que comprovem a origem das vacinas utilizadas contra a covid-19; notificar a ocorr\u00eancia de eventos adversos p\u00f3s-vacina\u00e7\u00e3o; investigar incidentes e falhas em seus processos que podem ter contribu\u00eddo para a ocorr\u00eancia de erros de vacina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
As institui\u00e7\u00f5es ter\u00e3o ainda que registrar as vacinas contra a covid-19 adquiridas ou recebidas, com a identifica\u00e7\u00e3o dos lotes e laborat\u00f3rios.<\/p>\n
No caso dos servi\u00e7os de vacina\u00e7\u00e3o p\u00fablicos, eles tamb\u00e9m dever\u00e3o controlar e registrar os estoques e a distribui\u00e7\u00e3o de vacinas contra a covid-19, por meio de sistema do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Essas institui\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ainda registrar e controlar as perdas f\u00edsicas e t\u00e9cnicas das vacinas.<\/p>\n
Dados cadastrais<\/strong> Tamb\u00e9m ser\u00e3o solicitadas informa\u00e7\u00f5es adicionais como data da vacina\u00e7\u00e3o; a qual grupo priorit\u00e1rio para vacina\u00e7\u00e3o pertence a pessoa vacinada; o nome e o c\u00f3digo da vacina; n\u00famero do lote da vacina; nome do fabricante; CPF do vacinador; tipo de dose aplicada e CNES do servi\u00e7o de vacina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A portaria tamb\u00e9m traz instru\u00e7\u00f5es sobre as informa\u00e7\u00f5es m\u00ednimas que devem constar no cart\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o contra a covid-19. S\u00e3o elas o nome completo, documento de identifica\u00e7\u00e3o e data de nascimento da pessoa vacinada; nome da vacina; dose aplicada; data da vacina\u00e7\u00e3o; n\u00famero do lote da vacina; nome do fabricante; identifica\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de vacina\u00e7\u00e3o; identifica\u00e7\u00e3o do vacinador; e data da pr\u00f3xima dose, quando aplic\u00e1vel.<\/p>\n A comprova\u00e7\u00e3o da vacina\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser feita por meio do cart\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o, do Certificado Nacional de Vacina\u00e7\u00e3o emitido pelo servi\u00e7o de vacina\u00e7\u00e3o ou pelo pr\u00f3prio cidad\u00e3o, via aplicativo Conecte SUS disponibilizado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade publicou nesta segunda (18), no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU), a portaria instituindo a obrigatoriedade do registro de aplica\u00e7\u00e3o de vacinas contra a covid-19 nos sistemas de informa\u00e7\u00e3o disponibilizados pela pasta. A medida vale para as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas que realizarem o procedimento de vacina\u00e7\u00e3o. No caso das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":249112,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-249516","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nAs institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ter\u00e3o que manter atualizados os dados cadastrais de resid\u00eancia do cidad\u00e3o vacinado no Sistema de Cadastramento de Usu\u00e1rios do SUS (Cadsus). Entre outras informa\u00e7\u00f5es dever\u00e3o constar dados como o n\u00famero do CPF ou do Cart\u00e3o Nacional de Sa\u00fade (CNS), nome completo do vacinado, sexo, data de nascimento e nome da m\u00e3e do vacinado.<\/p>\n