O jogo de empurra com a vacina contra o Covid-19 e a falta de oxig\u00eanio na rede hospitalar do Amazonas, estado localizado no chamado pulm\u00e3o do mundo, despertaram nas pessoas de bom senso um profundo sentimento de desola\u00e7\u00e3o. O que ainda n\u00e3o nos aconteceu? Joia rara do planeta, celeiro de numerosas esp\u00e9cies da fauna e da flora, habitat preferido dos amantes mundiais da natureza, a Amaz\u00f4nia vem sofrendo um severo abandono das v\u00e1rias esferas do Poder P\u00fablico. Antes vigiada por um eficiente batalh\u00e3o do Ex\u00e9rcito, est\u00e1 entregue \u00e0s motosserras de madeireiros, aos garimpeiros e, agora, \u00e0 cruel grilagem de terra, pr\u00e1tica inclu\u00edda na lista do que h\u00e1 de mais primitivo na evolu\u00e7\u00e3o humana.<\/p>\n
Tomar posse do que n\u00e3o \u00e9 seu para usar como pasto, erguer edifica\u00e7\u00f5es comerciais ou residenciais e depois vender aos incautos, que depender\u00e3o dos governos locais para eventualmente regularizar “seu im\u00f3vel”, n\u00e3o \u00e9 apenas criminoso. Nos pa\u00edses s\u00e9rios, \u00e9 nefasto, hediondo, sujeito \u00e0 cadeira el\u00e9trica, \u00e0 pris\u00e3o perp\u00e9tua. A Amaz\u00f4nia \u00e9 s\u00f3 uma parte do latif\u00fandio atualmente tomado para si por pessoas inescrupulosas e sem qualquer valor f\u00edsico, espiritual ou mental. \u00c9 algo \u2013 algo mesmo \u2013 que pode se considerar o pior da esc\u00f3ria populacional. Quem assim age ultrapassou deliberadamente todos os limites da baixeza, transformando-se em gentalha, escumalha, patuleia, choldra.<\/p>\n
Bras\u00edlia \u00e9 uma cidade idealizada para o bem estar de seus moradores. Linda, arborizada, cheia de vida, abarrotada de pessoas de bem, honestas e civilizadas. A cidade, que j\u00e1 foi a Capital da Esperan\u00e7a, \u00e9 hoje sorvedouro de boa parte do que \u00e9 produzido de ruim no Brasil. O que aparece ou sobra de f\u00e9tido nos 26 estados da Federa\u00e7\u00e3o acaba, lamentavelmente, despejado no quadradinho sonhado em uma bela e estrelada noite por Juscelino Kubistchek, planejado por L\u00facio Costa e concebido por Oscar Niemeyer. Como nada \u00e9 perfeito, claro que existem nativos desse quilate. Alguns t\u00eam at\u00e9 com canudos superiores, profiss\u00f5es liberais e circulam livremente pelos sal\u00f5es dos poderes local e central.<\/p>\n
S\u00e3o aqueles cujo \u00fanico objetivo de vida \u00e9 o enriquecimento, n\u00e3o importando se gerar\u00e3o sofrimentos com suas a\u00e7\u00f5es ilegais. S\u00e3o bandidos convictos e que atuam sem medo da presta\u00e7\u00e3o de contas com Deus, o Mestre dos mestres. Nasceram ou chegaram ao quadradinho, respondem pela alcunha de grileiros urbanos, agem, \u00e0s claras, vendendo terras da Uni\u00e3o ou do Governo do Distrito Federal e depois, sem nenhum desassossego, inventam e apresentam a\u00e7\u00f5es ao Judici\u00e1rio para auferir lucros ainda mais il\u00edcitos.<\/p>\n
Supostamente com a\u00e7\u00f5es ideol\u00f3gicas, grileiros brasilienses mais antigos conseguiram mandato de deputados distritais e, com apoio de governantes populistas, ajudaram a criar in\u00fameros guetos densamente povoados e at\u00e9 hoje carentes de urbaniza\u00e7\u00e3o. N\u00e3o devemos nos estender nas cr\u00edticas ao nocivo apoiador das invas\u00f5es transformadas em “cidades” por uma raz\u00e3o simpl\u00f3ria: ele n\u00e3o est\u00e1 mais entre n\u00f3s e, como exige o bom jornalismo, n\u00e3o ter\u00e1 como se defender. E o que \u00e9 grilagem? Usurpa\u00e7\u00e3o da terra p\u00fablica. Simples assim.<\/p>\n
O termo vem da descri\u00e7\u00e3o de uma pr\u00e1tica antiga de envelhecer documentos forjados para conseguir a posse de determinada \u00e1rea de terra. Os pap\u00e9is falsificados eram colocados em uma caixa com grilos. Com o passar do tempo, a a\u00e7\u00e3o dos insetos dava aos documentos uma apar\u00eancia envelhecida. Didaticamente, a ocupa\u00e7\u00e3o ilegal de terras p\u00fablicas continua fundamentada no esfor\u00e7o para fazer documentos falsos parecerem verdadeiros. Atualmente, artif\u00edcios mais sofisticados substituem os grilos. Com o registro no Cart\u00f3rio de T\u00edtulos de Im\u00f3veis, o grileiro repete o mesmo procedimento nos \u00f3rg\u00e3os fundi\u00e1rios do governo (Incra, na esfera federal), nas institui\u00e7\u00f5es estaduais de controle e na Receita Federal.<\/p>\n
O problema \u00e9 recorrente devido \u00e0s defici\u00eancias do sistema de controle de terras no Brasil. Embora j\u00e1 tenha recebido algumas propostas, o governo ainda n\u00e3o implementou um registro \u00fanico de terras, tampouco criou um cadastro espec\u00edfico para grandes propriedades ou gerou mecanismos de cruzamento de dados entre organismos fundi\u00e1rios. Junta-se a esse caos a exist\u00eancia de variados t\u00edtulos de propriedade para uma mesma \u00e1rea e a inexist\u00eancia de fiscaliza\u00e7\u00e3o nos Cart\u00f3rios de Registros Imobili\u00e1rios. Como n\u00e3o h\u00e1 a\u00e7\u00e3o, natural a esculhamba\u00e7\u00e3o e a ladroagem. Sem gatos, os ratos roem de bra\u00e7ada.<\/p>\n
Sou testemunha de que, apesar daquele velho governo populista, o GDF trabalha hoje incessantemente para combater a grilagem no DF. Um dos \u00f3rg\u00e3os criados para conter invas\u00f5es, o Comit\u00ea de Gest\u00e3o do Territ\u00f3rio do Distrito Federal \u00e9 formado por 14 secretarias e demais entidades do GDF e atua em conjunto com o DF Legal e a Delegacia Especial de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente e \u00e0 Ordem Urban\u00edstica (Dema), da Pol\u00edcia Civil. O Comit\u00ea, coordenado pelo secret\u00e1rio da Casa Civil, Eumar Novacki, decide as estrat\u00e9gias e planeja as a\u00e7\u00f5es conjuntas, que j\u00e1 levaram \u00e0 pris\u00e3o numerosos grileiros e suspeitos da pr\u00e1tica il\u00edcita.<\/p>\n
A grilagem \u00e9 um problema s\u00e9rio e organizado no DF. S\u00e3o quadrilhas lideradas por espertalh\u00f5es abonados que, por meio da libera\u00e7\u00e3o de recursos a terceiros, “montam” e “estabelecem” as invas\u00f5es, de modo que elas pare\u00e7am regularizadas, gerando facilidades para a venda dos lotes. No Buriti observa-se que a ordem do governador Ibaneis Rocha \u00e9 toler\u00e2ncia zero com os novos invasores. Um dos grupos presos recentemente chegou ao absurdo de parcelar terrenos em \u00c1rea de Preserva\u00e7\u00e3o Ambiental da Bacia do Descoberto, onde fica o lago do Descoberto, o maior manancial de abastecimento da popula\u00e7\u00e3o, respons\u00e1vel por cerca de 65% do abastecimento de \u00e1gua do Distrito Federal.<\/p>\n
Nos anos 90, mais precisamente em 1995, a pr\u00e1tica gerou uma CPI (da Grilagem) na C\u00e2mara Legislativa. Na \u00e9poca, a fam\u00edlia do deputado Pedro Passos foi acusada de liderar a m\u00e1fia de falsifica\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos de propriedade. Mat\u00e9rias antigas de jornais nacionais revelam que a longa hist\u00f3ria de grilagem de terras e implanta\u00e7\u00e3o de parcelamentos ilegais no Distrito Federal confundem-se com a pr\u00f3pria trajet\u00f3ria dos irm\u00e3os Passos (Pedro e M\u00e1rcio) no ramo imobili\u00e1rio. As den\u00fancias dos parlamentares de ent\u00e3o levaram o Minist\u00e9rio P\u00fablico a denunciar Pedro Passos por crimes contra o parcelamento do solo urbano. Passos teria se tornado deputado com apadrinhamento do ex-governador Joaquim Roriz.<\/p>\n
Muito mais preparadas e agindo nos moldes das mil\u00edcias do sub\u00farbio do Rio de Janeiro, as quadrilhas de grileiros de hoje s\u00e3o bra\u00e7os do crime organizado no Distrito Federal. Al\u00e9m do toque de recolher, elas exploram pagamentos de tributos \u00e0 margem da lei e expulsam fam\u00edlias de seus lotes, os quais vendem e revendem dezenas de vezes. A for\u00e7a e o poder b\u00e9lico desses grupos imp\u00f5em a\u00e7\u00f5es mais robustas para desmantel\u00e1-los. N\u00e3o bastam a boa vontade do governador e o trabalho de intelig\u00eancia da Dema. \u00c9 preciso o envolvimento direto do Minist\u00e9rio P\u00fablico e do Judici\u00e1rio, sob risco de a Terracap ser engolida por uma m\u00e1fia que usa de m\u00e1 f\u00e9 para tomar como seu algo que pertence ao Distrito Federal.<\/p>\n
N\u00e3o agir com a rapidez exigida pela situa\u00e7\u00e3o pode significar, em futuro pr\u00f3ximo, o que poucos imaginavam nos anos 60, 70 e 80: Bras\u00edlia e o DF alcan\u00e7arem uma popula\u00e7\u00e3o superior a 3 milh\u00f5es de pessoas e sediarmos a maior comunidade do Brasil e da Am\u00e9rica Latina: o Sol Nascente\/P\u00f4r do Sol, com milhares de habitantes e \u00e1rea maior que a da Rocinha, no Rio. Localizada a 35 quil\u00f4metros da Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes, era uma pujante \u00e1rea rural at\u00e9 o in\u00edcio dos anos 90, quando passou a sofrer o fracionamento irregular de terrenos.<\/p>\n
Se houver vontade pol\u00edtica, ainda h\u00e1 tempo de salvarmos o quadradinho da pulveriza\u00e7\u00e3o. Caso contr\u00e1rio, nossos netos e bisnetos viver\u00e3o em uma unidade federativa com problemas bem superiores aos enfrentados hoje pelos vizinhos do Rio, S\u00e3o Paulo, Recife e Natal, locais onde a viol\u00eancia, infelizmente, conseguiu produzir mais ocorr\u00eancias do que a soma dos feitos dos governadores do DF desde a primeira elei\u00e7\u00e3o direta, em outubro de 1990.<\/p>\n
*Wenceslau Ara\u00fajo \u00e9 jornalista<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O jogo de empurra com a vacina contra o Covid-19 e a falta de oxig\u00eanio na rede hospitalar do Amazonas, estado localizado no chamado pulm\u00e3o do mundo, despertaram nas pessoas de bom senso um profundo sentimento de desola\u00e7\u00e3o. O que ainda n\u00e3o nos aconteceu? Joia rara do planeta, celeiro de numerosas esp\u00e9cies da fauna e […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":55614,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[95],"class_list":["post-249678","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasilia","tag-capa"],"acf":[],"yoast_head":"\n