A Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo condenou o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira a indenizar o guarda civil municipal C\u00edcero Roza Neto. Em julho do ano passado, o magistrado foi filmado em uma abordagem em que se recusava a usar a m\u00e1scara facial e se dirigia de forma desrespeitosa ao guarda, em Santos, no litoral paulista.<\/p>\n
O juiz Jos\u00e9 Alonso Beltrame J\u00fanior, da 10\u00aa Vara C\u00edvel de Santos, entendeu que Siqueira humilhou o guarda e determinou o pagamento de R$ 20 mil, com juros de 1% ao m\u00eas a partir da data do ocorrido. \u201cN\u00e3o \u00e9 preciso esfor\u00e7o para compreender os sentimentos de humilha\u00e7\u00e3o e menosprezo vivenciados pelo requerente, decorrentes dos fatos acima descritos, mais do que suficientes para autorizar o reconhecimento do preju\u00edzo extra- patrimonial indeniz\u00e1vel\u201d, diz o juiz na senten\u00e7a que determinou o pagamento pelos danos morais.<\/p>\n
Em julho, enquanto caminhava na praia, Siqueira foi multado pela Guarda Civil Municipal de Santos pelo descumprimento do decreto municipal que determinou o uso obrigat\u00f3rio de m\u00e1scara facial durante a pandemia de covid-19. Em um v\u00eddeo publicado nas redes sociais, o desembargador desrespeita o guarda que fez a abordagem, dizendo que iria jogar a multa na cara dele e o chama de analfabeto. Ainda durante a abordagem, Siqueira faz um telefonema, afirmando estar em contato com o secret\u00e1rio municipal de seguran\u00e7a p\u00fablica, para tentar dissuadir o guarda de aplicar a multa.<\/p>\n
O juiz que determinou a indeniza\u00e7\u00e3o acrescenta ainda, no texto de sua senten\u00e7a, que ap\u00f3s a situa\u00e7\u00e3o, em entrevista, o desembargador manteve a postura desrespeitosa. \u201cEm entrevista posterior o requerido referiu-se forma racista e preconceituosa ao requerente como ‘um negro arrogante’, deturpando a realidade dos fatos\u201d, destacou Beltrame J\u00fanior.<\/p>\n
Defesa
\nEu sua defesa no processo, Siqueira afirmou que \u201cfoi v\u00edtima de uma arma\u00e7\u00e3o com flagrante preparado\u201d. Ele afirma que acabou cedendo a provoca\u00e7\u00f5es por ser paciente psiqui\u00e1trico. \u201cSucumbiu \u00e0 provoca\u00e7\u00e3o. Sofria de mal psiqui\u00e1trico. Faz uso de medicamentos para controlar o seu estado emocional. No dia dos fatos estava sem uso da medica\u00e7\u00e3o, o que gerou descompensa\u00e7\u00e3o. No calor do momento usou palavras e frases mencionadas na inicial e fez contato com o secret\u00e1rio de seguran\u00e7a p\u00fablica\u201d, alegou a defesa do desembargador.<\/p>\n
Inqu\u00e9rito
\nSiqueira responde tamb\u00e9m por um processo administrativo aberto pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a devido a mesma situa\u00e7\u00e3o. Em agosto do ano passado, ele foi afastado de suas fun\u00e7\u00f5es no Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Na semana passada, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu o inqu\u00e9rito por abuso de autoridade aberto contra Siqueira, tamb\u00e9m pelo caso da multa, no Superior Tribunal de Justi\u00e7a. O ministro concedeu um habeas corpus liminar entendendo o direito \u00e0 ampla defesa do desembargador. Assim, a investiga\u00e7\u00e3o est\u00e1 suspensa at\u00e9 o julgamento do m\u00e9rito da a\u00e7\u00e3o no STF.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo condenou o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira a indenizar o guarda civil municipal C\u00edcero Roza Neto. Em julho do ano passado, o magistrado foi filmado em uma abordagem em que se recusava a usar a m\u00e1scara facial e se dirigia de forma desrespeitosa ao guarda, em Santos, no […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":249834,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-249833","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n