Saindo do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Mato Grosso onde o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal atrav\u00e9s do Procurador da Rep\u00fablica Guilherme Fernandes Ferreira Tavares abriu investiga\u00e7\u00e3o e comunicou ao Conselho Nacional de Justi\u00e7a sobre poss\u00edveis fraudes em t\u00edtulos de especializa\u00e7\u00f5es apresentados por alguns candidatos e passando pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Estado da Para\u00edba, que tem o mesmo problema e, inclusive, o Conselheiro Henrique \u00c1vila suspendeu o concurso, agora \u00e9 a vez do certame realizado pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n
No TJES, houve toda uma celeuma antes da homologa\u00e7\u00e3o do concurso para cart\u00f3rios chegando ao ponto de seu \u00f3rg\u00e3o especial, n\u00e3o validar os t\u00edtulos supostamente ilegais, sen\u00e3o depois de apurados os fatos na pol\u00edcia. Atualmente, a quest\u00e3o est\u00e1 sendo discutida atrav\u00e9s de uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica ajuizada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Esp\u00edrito Santo onde questiona os t\u00edtulos dos \u201cd\u00f4tores\u201d.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica foi tombada sob o n\u00famero 0036393-23.2018.8.08.0024 e est\u00e1 em andamento, mas at\u00e9 o momento, depois de 3 anos ap\u00f3s o ajuizamento, s\u00f3 foi decidido que o ju\u00edzo estadual era competente e de l\u00e1 para c\u00e1 aguarda impulso oficial.<\/p>\n
Por outro lado, a Ministra Maria Thereza vem prometendo apurar poss\u00edveis ilegalidades nos \u00faltimos concursos e para isso escalou o Desembargador Marcelo Berthe, conhecido como o her\u00f3i grego H\u00e9rcules e que tem pela frente seus 12 trabalhos e vai precisar de muito apoio dos demais Conselheiros para regularizar quest\u00f5es graves como o concurso do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Alagoas e as supostas ilegalidades praticadas nos \u00faltimos concursos e para isso criaram dentro da Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a a Coordenadoria de Gest\u00e3o dos Servi\u00e7os Notariais e de Registro, cujo um dos eixos do \u00f3rg\u00e3o \u00e9 justamente a fiscaliza\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o de concursos para cart\u00f3rios extrajudiciais.<\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o ao Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Mato Grosso, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal atrav\u00e9s do Procurador da Rep\u00fablica Guilherme Fernandes Ferreira Tavares, pediu investiga\u00e7\u00e3o por parte da Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a que abriu o processo n. 0003009-96.2020.2.00.0000, onde aguarda decis\u00e3o de Maria Thereza desde o m\u00eas de agosto de 2019.<\/p>\n
A Equipe de reportagem de Notibras<\/strong> vem acompanhando o caso e verificado a necessidade de apura\u00e7\u00e3o dos fatos em um prazo razo\u00e1vel, ou como disse o Conselheiro Henrique \u00c1vila no processo 0010413-04.2020.2.00.0000, que suspendeu o concurso do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado da Para\u00edba:<\/p>\n \u201c[\u2026] Com efeito, o desfecho do presente certame e a consequente outorga dos servi\u00e7os oferecidos no concurso n\u00e3o devem estar dissociados da an\u00e1lise pelo Tribunal das a\u00e7\u00f5es judiciais subordinadas a sua jurisdi\u00e7\u00e3o, que merecem aprecia\u00e7\u00e3o em prazo razo\u00e1vel para que seja preservada efici\u00eancia e continuidade do servi\u00e7o delegado.\u201d<\/strong><\/p>\n Em outra vertente, os candidatos que utilizaram os t\u00edtulos de especializa\u00e7\u00e3o, chegando alguns a fazerem 19 especializa\u00e7\u00f5es em um curto per\u00edodo de tempo, v\u00eam alegando que tais \u201ct\u00edtulos\u201d n\u00e3o podem ser investigados e que estaria tudo certo porque o MEC informou que n\u00e3o havia processos administrativos em andamento contra determinadas Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior (IES).<\/p>\n Segundo est\u00e1 sendo apurado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, s\u00f3 n\u00e3o existiam processos em andamento porque v\u00e1rios deles j\u00e1 terminaram e reconheceram as ilegalidades. Ocorre que mesmo quando reconhecidas as ilicitudes, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o tem que apurar se as Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior anularam ou n\u00e3o os diplomas, o que efetivamente, at\u00e9 agora, sup\u00f5e-se, n\u00e3o ocorreu.<\/p>\n Ademais, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal est\u00e1 investigando os fatos e j\u00e1 reiterou os pedidos de envio de documentos por tr\u00ea vezes, no entanto, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, at\u00e9 agora, se omite no envio e apresenta respostas possivelmente infundadas.<\/p>\n Sendo que, na primeira resposta, o MEC havia respondido que n\u00e3o havia uma reparti\u00e7\u00e3o espec\u00edfica (a SERES \u2013 Secretaria de Regula\u00e7\u00e3o e Supervis\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Superior), o que \u00e9 verdade, mas a informa\u00e7\u00e3o \u00e9 destitu\u00edda, em tese, de veracidade quanto \u00e0 exist\u00eancia dos processos.<\/p>\n Alertado sobre isso, o MPF reiterou a determina\u00e7\u00e3o de envio dos documentos por duas vezes e em mais de oito meses o MEC fica em profundo sil\u00eancio e com isso o tempo vai passando, passando e as supostas ilicitudes mantidas e sem ter o que fazer e a quem recorrer. Como diria J\u00f4 Soares \u2013 \u201cA corrup\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 uma inven\u00e7\u00e3o brasileira, mas a impunidade \u00e9 uma coisa muito nossa.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Saindo do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Mato Grosso onde o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal atrav\u00e9s do Procurador da Rep\u00fablica Guilherme Fernandes Ferreira Tavares abriu investiga\u00e7\u00e3o e comunicou ao Conselho Nacional de Justi\u00e7a sobre poss\u00edveis fraudes em t\u00edtulos de especializa\u00e7\u00f5es apresentados por alguns candidatos e passando pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Estado da Para\u00edba, que […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":249990,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-249989","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"yoast_head":"\n