Em meio \u00e0 maior crise sanit\u00e1ria mundial em um s\u00e9culo, o governo federal cortou quase 70% da cota de benef\u00edcios fiscais para importa\u00e7\u00e3o de equipamentos e insumos destinados \u00e0 pesquisa cient\u00edfica em 2021.<\/p>\n
Segundo um levantamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (CNPq), o montante total caiu de US$ 300 milh\u00f5es (R$ 1,6 bilh\u00e3o, em valores corrigidos pela infla\u00e7\u00e3o) em 2020 para apenas US$ 93,29 milh\u00f5es (R$ 505 milh\u00f5es) \u2013 uma queda de 68,9%, mais precisamente.<\/p>\n
O presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia (SBPC), Ildeu de Castro Moreira, critica o que chama de \u201credu\u00e7\u00e3o absolutamente dr\u00e1stica\u201d e afirma que o novo valor \u00e9 \u201cabsolutamente insuficiente\u201d para as demandas usuais do CNPq com importa\u00e7\u00e3o de equipamentos e insumos para laborat\u00f3rios.<\/p>\n
\u201cJ\u00e1 estamos recebendo muitas not\u00edcias ruins sobre a ci\u00eancia no Brasil. E essa foi uma adicional que amea\u00e7a muito a ci\u00eancia brasileira, inclusive, no enfrentamento das quest\u00f5es da Covid-19. Essa redu\u00e7\u00e3o \u00e9 absolutamente dr\u00e1stica\u201d, diz Moreira, que tamb\u00e9m \u00e9 professor do Instituto de F\u00edsica da Universidade Federal do Rio de Janeiro.<\/p>\n
A medida impacta duramente, por exemplo, a atua\u00e7\u00e3o do Instituto Butantan e da Fiocruz (Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz), que est\u00e3o empenhados na produ\u00e7\u00e3o de novas vacinas contra a COVID-19. Os produtos comprados nesta cota, de outros pa\u00edses diretamente para pesquisa cient\u00edfica, s\u00e3o livres de impostos de importa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Duas leis de 1990 garantem o benef\u00edcio fiscal, mas a defini\u00e7\u00e3o sobre o valor \u00e9 feita todo ano e fica a crit\u00e9rio do Minist\u00e9rio da Economia, atualmente comandado por Paulo Guedes.<\/p>\n
De acordo com o presidente da SBPC, o CNPq precisaria de pelo menos US$ 110 milh\u00f5es (cerca de 595 milh\u00f5es de reais) s\u00f3 para investir no combate \u00e0 pandemia de Covid.<\/p>\n
\u201cO impacto \u00e9 muito ruim, porque estas institui\u00e7\u00f5es est\u00e3o muito envolvidas com a pesquisa sobre as novas vacinas que est\u00e3o sendo utilizadas, sendo que h\u00e1 ainda 20 novos imunizantes sendo discutidos tamb\u00e9m em v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es\u201d, lamenta.<\/p>\n
Ponta do iceberg<\/strong> \u201cComo o pesquisador vai pagar imposto de importa\u00e7\u00e3o? Como as institui\u00e7\u00f5es v\u00e3o pagar imposto para equipamentos e insumos que s\u00e3o decisivos para o uso p\u00fablico? Ent\u00e3o, essa redu\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica na cota de importa\u00e7\u00e3o, de certa maneira, parece fazer parte desse desmonte orquestrado, pois s\u00f3 podemos interpretar assim\u201d, critica.<\/p>\n Para o presidente da SBPC, os problemas sanit\u00e1rios enfrentados pelo pa\u00eds com a pandemia s\u00e3o apenas a ponta do iceberg. Segundo Moreira, desde 2015, h\u00e1 uma cont\u00ednua redu\u00e7\u00e3o de recursos destinados a \u00e1reas como ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O CNPq mostra, em seu levantamento, que o novo valor da cota de benef\u00edcios fiscais para pesquisa cient\u00edfica \u00e9 o menor da d\u00e9cada. Em 2010, o montante era de US$ 600 milh\u00f5es (R$ 3,25 bilh\u00f5es). Em 2014, subiu para US$ 700 milh\u00f5es (R$ 3,79 bilh\u00f5es). E em 2017, o valor j\u00e1 caiu para US$ 300 milh\u00f5es (R$ 1,62 bilh\u00e3o), mesmo patamar de 2020.<\/p>\n \u201cOs recursos programados para o Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00f5es no ano que vem \u00e9 de menos de um ter\u00e7o do que t\u00ednhamos h\u00e1 dez anos. \u00c9 uma redu\u00e7\u00e3o extremamente significativa, que afetou muito os projetos de pesquisa e em laborat\u00f3rios no pa\u00eds inteiro em todas as \u00e1reas, em particular na Sa\u00fade\u201d, ressalta.<\/p>\n \u2018Terraplanismo econ\u00f4mico\u2019<\/strong> \u201cO presidente da Rep\u00fablica fez vetos ao chamado Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico [FNDCT]. N\u00f3s conseguimos aprovar no Congresso Nacional um projeto de lei importante para liberar os recursos desse fundo, mas foram vetados por orienta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Economia, onde predomina um terraplanismo econ\u00f4mico, que est\u00e1 levando a ci\u00eancia brasileira a uma situa\u00e7\u00e3o tr\u00e1gica\u201d, afirma.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em meio \u00e0 maior crise sanit\u00e1ria mundial em um s\u00e9culo, o governo federal cortou quase 70% da cota de benef\u00edcios fiscais para importa\u00e7\u00e3o de equipamentos e insumos destinados \u00e0 pesquisa cient\u00edfica em 2021. Segundo um levantamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (CNPq), o montante total caiu de US$ 300 milh\u00f5es (R$ 1,6 […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":250197,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-250196","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nMoreira ressalta que o impacto negativo ocorrer\u00e1 n\u00e3o apenas para as psequisas relacionadas com a pandemia, mas tamb\u00e9m para o estudo de outras doen\u00e7as que afetam o Brasil. Segundo o cientista, o pa\u00eds \u00e9 dependente da compra de equipamentos e insumos para produ\u00e7\u00e3o e experimentos.<\/p>\n
\nMoreira diz que a preocupa\u00e7\u00e3o dos pesquisadores e de todos os profissionais da \u00e1rea \u00e9 de \u201cresistir ao desmonte\u201d e tentar \u201cretomar o dinamismo\u201d, tanto para preservar a sa\u00fade dos brasileiros, como para recuperar a economia. Por\u00e9m, no cen\u00e1rio atual, o presidente da SBPC ainda mant\u00e9m uma vis\u00e3o pessimista com o futuro da ci\u00eancia no pa\u00eds.<\/p>\n